Especialização em Direito Penal e Processual Penal

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal tem por objetivo aprofundar o estudo, desenvolver uma visão reflexiva e promover uma análise crítica e holística a respeito dos aspectos relevantes, atuais e inovadores dessas duas sempre fascinantes disciplinas jurídicas, bem como estimular o pós-graduando a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos à questão delitual e processual penal, trazendo o posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca das ocorrentes e intrigantes questões de natureza criminal, procurando sistematizar o curso a partir de noções sólidas extraídas dos módulos oferecidos no programa e, sobretudo, habilitar o pós-graduando para as suas atividades práticas, acadêmicas e de ensino universitário, além de atribuir o grau de Especialista.

Advogados

Especialista em Direito Penal e Processual Penal

Disciplinas:

- Direito penal.
- Direito penal especial (C.T.B., meio ambiente, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, patrimônio genético e crimes dos agentes políticos do Estado).Direito Penal: parte penal e especial
- Interpretação e aplicação da lei penal.
- Prescrição penal.
- Princípios constitucionais de Direito penal.
- Proposta da reforma do Código Penal.
- Responsabilidade penal da pessoa jurídica.
- Sanções penais e penas alternativas.
- Teoria geral do crime.
- Vitimologia processo penal.
- Controle externo da atividade policial.
- Das provas: noções gerais.
- Emendatio libeli e Mutatio libeli.
- Instrumentalidade do processo penal.
- Legislação processual penal especial.
- Nulidades processuais.
- O Ministério Público e o monopólio da ação penal pública.
- Princípios constitucionais de Direito processual penal.
- Recurso em geral, revisão criminal, Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
- Revelia e suspensão do processo (Lei n. 9.271/96).
- Didática para o ensino superior - EAD.
- Ética profissional.
- Metodologia de pesquisa - EAD.