Pós-graduação em Direito das Relações de Consumo

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Fundação Santo André

Comentários sobre Pós-graduação em Direito das Relações de Consumo - Presencial - Santo André - São Paulo

• Objectivos
  GERAIS: Transmitir conhecimentos necessários para que o profissional amplie seu leque de possibilidades de atuação profissional.
  
  ESPECÍFICOS: Capacitar os profissionais para que detenham o conhecimento em Direito do Consumidor.
• Dirigido a
  Advogados, estudantes do Direito, empresários, diretores, gerentes e profissionais que possuam curso de nível superior e desejam aprofundar seus conhecimentos na área jurídica.
• Titulação
  Pós-graduação lato-sensu
• Conteúdo

  Pós-graduação em Direito das Relações de Consumo
  

  
  

  CONTEÚDO

  Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Disciplina embasada em teorias e práticas capazes de instrumentalizar o aluno para a compreensão e a identificação da importância do conhecimento científico para a elaboração de seus trabalhos acadêmicos, artigos, seminários, projetos de pesquisa, trabalhos de conclusão de curso e monografias, utilizando o discurso normativo do fazer científico através de métodos e técnicas regulamentares.

  Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO I

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Direito e sociedade. Evolução histórica do Direito do Consumidor. Superação da dicotomia público - privado. Direito cogente. Fundamentalidade da Proteção ao Consumidor. Aspectos constitucionais.

  Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO II

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Cultura e Consumo. Economia e Consumo. Conceitos basilares de relação jurídica de consumo. Conceito de Consumidor. Conceito de Fornecedor. Teoristas restritivas e maximalistas.

  Disciplina: FATO E VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Teoria do fato do serviço. Caracterização do vício. Fato e vício na diversas modalidades de relações de consumo. Acidente de consumo. Descumprimento contratual.

  Disciplina: RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Teoria geral de responsabilização civil. Teoria da responsabilidade subjetiva. Teoria da responsabilidade objetiva. Solidariedade. Conduta, resultado e nexo causal. Exclusão de responsabilidade.

  Disciplina: CONSUMO E MEIO AMBIENTE

  Carga Horária : 30 horas

  Ementa: Direito e economia. Desenvolvimento sustentável. Consumo sustentável. Responsabilidade sócioambiental. Consumo e preservação de recursos naturais. Sadia qualidade de vida.

  Disciplina: CONSUMO E INTERVENÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: PROCONs. Cadastro Público de Consumidores. Direito à informação. Cadastro Positivo. Negativação por órgãos públicos.

  Disciplina: CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Teoria Geral do contrato. Cláusulas leoninas. Cláusulas abusivas. Práticas abusivas. Contratos de Adesão e por Adesão.

  Disciplina: DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Teoria geral do processo. Direito material e direito formal. Lide nas relações de consumo. Processos individuais. Processos Coletivos. Responsabilidade objetiva e solidariedade, Inversão do ônus da prova. Desconsideração da personalidade jurídica.

  Disciplina: PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Mercadologia. Publicidade e propaganda na legislação consumeirista. Órgãos de auto regulamentação. Propaganda como elemento contratual. Propaganda enganosa. Propaganda abusiva. Efeitos jurídicos da propaganda.

  Disciplina: ASPECTOS PENAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Teoria geral do direito penal. Direito penal econômico. Crimes no código de defesa do consumidor. Crimes contra as relações de consumo na legislação extravagante. Teses de defesa para o fornecedor de bens e serviços.

  Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL DO CONSUMO

  Carga Horária: 30 horas

  Ementa: Teoria geral do direito internacional. Direito internacional público. Sujeitos. Fontes. Direito internacional privado. Elementos de conexão. Relações de consumo internacionais. Relações de consumo no mercosul. Tratados internacionais pertinentes às relações de consumo. Relações de consumo internacionais via internet.

  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  Duração do Curso: 18 meses
  Carga Horária Total: 360 horas
  Dias e Horários das aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 23h
  Prof. Responsável: Prof. Me. Luís Carlos Pileggi Costa - e-mail - Currículo Lattes

  Valor da mensalidade:

   

  até o 5º dia útil do mês de vencimento

  até o final do mês de vencimento

  mês seguinte ao mês de vencimento

  R$ 640,16

  R$ 654,38

  R$ 711,28

   

  Investimento total: matrícula + 19 parcelas

  
  A formação de turma dependerá do número mínimo de aprovados (20 alunos)

  Obs.: o valor da mensalidade do curso sofre reajuste anual

  
  

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