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OBJETIVOS GERAIS:
• Dotar o participante de uma visão global e contemporânea do Direito Penal e Processual Penal;
• Propiciar aos bacharéis em Direito, delegados, advogados, juízes, membros do Ministério Público, assim como a demais profissionais do Direito, a oportunidade de aprofundamento nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, em seus diferentes aspectos, particularmente seu caráter prático, possibilitando o conhecimento de suas recentes alterações introduzidas através da lei, bem como do moderno pensamento ao derredor da matéria;
• Habilitar, através do conhecimento, ao exercício ético, humanístico e técnico do Direito Penal e Processual Penal;
• Capacitar profissionais do Direito para docência no Ensino Superior.
PÚBLICO-ALVO:
Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito em seus mais variados ramos.
ESTRUTURA DO CURSO:
DISCIPLINAS DO CURSO:
• Didática do Ensino Superior
• Direito Constitucional Penal
• Direito Penal Econômico
• Dos Recursos e das Ações de Impugnação
• Elementos Fundamentais do Direito Penal
• Leis Especiais - Parte I
• Leis Especiais - Parte II
• Metodologia da Pesquisa Científica
• Monografia
• Processo Penal
• Teoria do Delito e Teoria da Penal
CARGA-HORÁRIA:
O curso possui 360 h/a e mais 40 horas de orientação de monografia.
DURAÇÃO DO CURSO:
O curso tem duração de 12 (doze) meses.
NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS:
O número mínimo de alunos por turma é 35.
FREQÜÊNCIA:
A freqüência mínima necessária à aprovação das disciplinas é de 75% (setenta e cinco por cento).
CERTIFICAÇÃO:
Aos pós-graduandos que cumprirem os requisitos do curso serão conferidos Certificados de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, acompanhados do respectivo histórico escolar emitido de
acordo com a legislação vigente.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, da Anhanguera Educacional seguem as normas do Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC, de acordo com a Resolução nº. 01, de 8 de Junho de 2007