Pós-Graduação em Direito Previdenciário

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FAMETRO - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza

Análisis de educaedu

Ricardo di Buono

Pós-Graduação em Direito Previdenciário

• Modalidade
  O curso é ministrado de forma presencial.
• Duração
  O aluno deverá comparecer às aulas quinzenalmente.
• Certificado oficial
  O egresso recebe o título de Especialista em Direito Previdenciário.
• Considerações
  O objetivo do curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário é a formação de profissionais capacitados à promoção e reflexão de debates pertinentes a área. O curso possibilita que o aluno tenha contato com temas atuais, a fim de realizar o desenvolvimento de forma crítica acerca da matéria, além de revisar e atualizar seus conhecimentos, para que realize de forma plena as funções relacionadas as carreiras jurídicas. O aluno terá acesso a informações relacionadas aos tipos de aposentadorias, processos administrativos previdenciários, benefícios trabalhistas, regimes e normas de funcionamento, entre outros assuntos.
• Dirigido a
  O curso é destinado a graduados em Direito.
• Área de atuação
  O egresso poderá atuar em escritório de advocacia próprio e particulares ou até mesmo participar de concursos públicos para cargos voltados para área.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Presencial - Fortaleza - Ceará

• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, Advogados, Juízes e Membros do Ministério Público, Auditores Fiscais, demais Servidores Públicos, tanto do Poder Judiciário como de órgãos de pessoal de entidades da Administração Pública Direta e Indireta, demais profissionais do Direito.
• Conteúdo
  Pós-Graduação em Direito Previdenciário
  
  Periodicidade: Sextas-feiras (18h 30min às 22h) e sábados (8h às 17h 30min), quinzenalmente
  
  Documentos necessários para a inscrição:
  
  - Original e cópia da carteira de identidade;
  - Original e cópia do CPF;
  - Original e cópia do diploma de graduação (frente  e verso) ou, em caráter
  provisório, da declaração de conclusão do curso, se o diploma ainda estiver em
  processo de expedição;
  - Original e cópia do histórico escolar do curso de graduação;
  - Curriculum vitae.
  
  Local de inscrição: Secretaria Acadêmica
  
  Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 22h e aos sábados das 8h às 12h
  
  
  
  Direito Previdenciário - Matriz Curricular
  
  Disciplinas Carga Horária
  
  MÓDULO 1  
  
  Estado x Seguridade Social. Sistema Constitucional da Seguridade Social 15h/a
  Direitos Fundamentais Sociais 15h/a
  Hermenêutica Jurídica: Aplicação das normas de Direito Previdenciário 15h/a
  
  MÓDULO 2
  
  Benefícios de proteção à família, à maternidade, à infância e assistenciais 15h/a Benefícios por incapacidade, acidente do trabalho e doenças ocupacionais 15h/a Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade e a desaposentação 15h/a Aposentadoria Especial e o reconhecimento e conversão do tempo de atividade especial 15h/a
  Cálculo do valor dos benefícios, revisão e reajustamento 15h/a
  
  MÓDULO 3
  
  Formação do Fundo previdenciário e custeio dos regimes próprios de previdência social 15h/a
  Aposentadoria voluntária e regras de transição nos regimes próprios de previdência social 15h/a
  Aposentadoria por invalidez, compulsória e pensão por morte nos regimes próprios de Previdência Social 15h/a
  Regime de previdência complementar Princípios e Normas de Funcionamento 15h/a Advocacia relacionada â Previdência Complementar 15h/a
  
  MÓDULO 4
  
  Sistema de Financiamento da Seguridade Social 15h/a
  Regras gerais de arrecadação e Fiscalização 15h/a
  A execução das Contribuições Previdenciárias: questões procedimentais e repercussões para o trabalhador 15h/a
  Crimes contra a Previdência Social 15h/a
  
  MÓDULO 5
  
  Processo Administrativo Previdenciário 15h/a
  Processo Previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais 15h/a
  Processo Previdenciário no âmbito dos Tribunais 15h/a
  Advocacia Previdenciária: Prática Forense I 15h/a
  Advocacia Previdenciária: Prática Forense II 15h/a
  SEMINÁRIO: As perspectivas da previdência Social Brasileira 15h/a
  Metodologia da Pesquisa 15h/a
  
  
  Carga horária Total 360h/a

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