Pós-graduação em Direito Tributário Empresarial

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Pablo Nieves

Pablo Nieves

Pós-graduação em Direito Tributário Empresarial

  • Modalidade
    O curso é feito presencialmente.
  • Duração
    360 hs é o total de carga horária.
  • Certificado oficial
    Ao finalizar exitosamente o curso, o aluno será especialista Direito Tributário Empresarial.
  • Considerações
    O objetivo deste curso é possibilitar uma compreensão abrangente e multidisciplinar do Sistema Tributário Nacional, incluindo sua aplicação nos vários segmentos empresariais com desdobramento internacional. Assim, objetiva-se a formação e capacitação de profissionais para colaborar de forma eficiente e efetiva no local que atua.
  • Dirigido a
    O curso se direciona a graduados em Direito, Economia, Administração, Ciências Contábeis e áreas afins.
  • Área de atuação
    O profissional pode atuar em empresas, entidades empresariais e também no governo, nos seus diferentes níveis, assim como prestando assessoria ou consultoria.

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Tributário Empresarial - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    Possibilitar uma compreensão abrangente do Sistema Tributário Nacional, inclusive sua aplicação em segmentos empresariais com desdobramento internacional. Dessa forma, objetiva-se a formação de profissionais capacitados a colaborar com empresas, entidades empresariais e o governo, em seus diferentes níveis, a ampliar sua participação em uma economia globalizada. Campus: Ribeirão Preto Campus São Paulo Campus São José dos Campus
  • Dirigido a
    Graduados em Direito, Administração, Economia, Ciências Contábeis e áreas correlatas.
  • Titulação
    Especialista em Direito Tributário Empresarial
  • Conteúdo

    Módulo I: Direito Tributário


    - Direito Tributário Constitucional
    - Elisão e Evasão Fiscal
    - Garantias, Preferências e Privilégios de Crédito Tributário e a Nova Lei de    Falências
    - Imunidade, Isenção e Não Incidência Tributária
    - Lançamento Tributário
    - Metodologia Jurídica
    - Prescrição e Decadência do Crédito Tributário
    - Regra-matriz de Incidência Tributária
    - Suspensão e Extinção do Crédito Tributário
    - Teoria Geral do Direito Aplicada ao Direito Tributário
    - Tributos Brasileiros e Competência Tributária

    Módulo II: Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie


    - Contabilidade Tributária
    - Contribuições destinadas ao Instituto Nacional da Seguridade Social   (INSS)
    - Direitos (ITCMD) e Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA)
    - Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre   Operações Financeiras (IOF)
    - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a   Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
    - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
    - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Pessoa   Jurídica (IRPJ)
    - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
    - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
    - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens
    - Metodologia da Ciência

    Módulo III: Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial


    - A Sistemática do Simples – Tributação das Micro e Pequenas Empresas
    - Direito Penal Tributário Empresarial
    - Direito Tributário Internacional – Noções Gerais
    - Exercício e Limites da Fiscalização Tributária. Sigilo Bancário e Fiscal
    - Impacto Tributário no Direito do Trabalho, Civil e Administrativo
    - Incentivos Fiscais na Indústria, Comércio e Prestação de Serviços
    - Planejamento Tributário e Societário Estratégico das Empresas
    - Planejamento Tributário Empresarial (aspectos teóricos e práticos)
    - Processo Administrativo Tributário
    - Processo Judicial Tributário
    - Tributação na Zona Franca de Manaus

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