Pós-Graduação em Direito Tributário

Centro:

Unicesumar
Método:

Presencial
Locais disponíveis:

Curitiba
Tipo:

Pós-graduação

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Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Tributário

Modalidade

A Pós-Graduação em Direito Tributário será dada de forma presencial.
Duração

Carga horária de 360 horas.
Certificado oficial

Título de especialista em Direito Tributário.
Considerações

A proposta da Pós-Graduação é atualizar os conhecimentos do profissional de direito sobre o sistema Tributário, sob a ótica da Constituição e Legislação Federal.
Dirigido a

Graduados em direito, economia e áreas afins.
Área de atuação

O profissional poderá trabalhar em escritórios de advocacia, cargos públicos e empresas.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Tributário - Presencial - Curitiba - Paraná

Dirigido a

Graduados em: Direito; Ciências Contábeis, Economia; Administração de Empresas. Fiscais das Receitas Públicas Federal, Estadual e Municipal. Procuradores. Promotores de Justiça. Funcionários Públicos Federais, Estaduais e Municipais. Assessores Jurídicos da Administração Pública. Professores Universitários e demais profissionais ligados à área.
Conteúdo

DISCIPLINAS
MÓDULO 1
1. AULA INAUGURAL
2. CONCEITO DE TRIBUTO. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS.
3. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
4. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS.
5. NORMA JURÍDICA. REGRAS E PRINCÍPIOS. VALIDADE, VIGOR, VIGÊNCIA E EFICÁCIA. APLICABILIDADE.
6. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. CRITÉRIOS. FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO.
7. SUJEIÇÃO PASSIVA: RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO E SOLIDARIEDADE.

MÓDULO 2
1. IMUNIDADES E ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS.
2. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO.
3. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O DEPÓSITO E AS MEDIDAS PROCESSUAIS.
4. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
5. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.
6. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA.
7. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA: LUCRO PRESUMIDO, LUCRO ARBITRADO E LUCRO REAL.

MÓDULO 3
1. IOF. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.
2. ICMS E IPI
3. IPVA. ITDMC. ITBI
4. ISS
5. IPTU. ITR.
6. TAXAS. PREÇO PÚBLICO. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA.
7. CONTRIBUIÇÕES: SOCIAIS, DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS.

MÓDULO 4
1. COOPERATIVAS.
2. INFRAÇÕES E SANÇÕES TRIBUTÁRIAS.
3. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.
4. PROCESSO JUDICIAL: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, MANDADO DE SEGURANÇA.
5. PROCESSO JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL, EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, CAUTELAR FISCAL.
6. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

MÓDULO 5
1. METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
2. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA