PÓS-GRADUAÇÃO EM PML EM DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE EM CONTRATOS
APRESENTAÇÃO
O curso de Pós-Graduação PML (Professional Master in Law) em Direito Empresarial com ênfase em Contratos do CEU-IICS busca apresentar uma visão ampliada e profunda dos principais temas relativos à área de Contratos, em especial à temática mais relevante e utilizada na disciplina pelos profissionais jurídicos. O curso articula os aspectos mais inovadores do campo e oferta aos alunos instrumental requintado nas mais relevantes espécies contratuais.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Marcelo Vieira von Adamek
Daniela M. Neves Reali Fragoso
COORDENAÇÃO GERAL
Ana Claudia Karam (diretora)
Marcus Paulo Rycembel Boeira
Rodrigo de Lima Vaz Sampai
PÚBLICO: Advogados, profissionais e bacharéis em direito que buscam uma formação mais sólida e profunda em Direito Empresarial com ênfase em Contratos
HORÁRIO: Periodicidade: 2 a 3 vezes por semana (noturno e/ou diurno)
DURAÇÃO: 18 ou 24 meses; 432 horas-aula
MATRÍCULA:
Período de Inscrições e Matrículas: 01/10/2012 a 07/02/2013
Processo Seletivo: Análise curricular da ficha de inscrição preenchida e entrevista, caso necessário.
Documentos necessários para matrícula
Requerimento de Matricula assinado em uma via (a ser fornecido pela Escola);
Contrato de Prestação de Serviços assinado em duas vias (a ser fornecido pela Escola);
01 foto 3×4 – 02 cópias autenticadas do RG (ou outro documento oficial com foto);
02 cópias autenticadas do CPF;
02 cópias autenticadas do Diploma de Graduação;
02 cópias simples do Histórico Escolar da Graduação;
02 cópias simples do comprovante de endereço atualizado.
INVESTIMENTO
Matrículas efetuadas até dezembro de 2012:
A vista: R$ 18.612,00; ou
12 parcelas de R$ 1.636,37; ou
17 parcelas de 1.186,95; ou
22 parcelas de R$ 941,04
Matrículas efetuadas após janeiro de 2013:
A vista: R$ 20.680,00; ou
12 parcelas de R$ 1.818,19; ou
17 parcelas de 1.318,83; ou
22 parcelas de R$ 1.045,60
METODOLOGIA:
A metodologia do curso de Pós-Graduação PML (Professional Master in Law) em Direito Empresarial com ênfase em Contratos do CEU-IICS dedica-se à discussão de casos práticos, sem descuidar das aulas expositivas. Exige-se do aluno uma leitura de textos semanais, previamente indicados pelo corpo docente e coordenação acadêmica
DIFERENCIAIS:
Além de um corpo docente altamente qualificado, composto, principalmente, de mestres e doutores, formado ao longo de 40 anos, os cursos do CEU-IICS Escola de Direito possuem um acompanhamento personalizado aos alunos, preocupado sempre com sua formação técnica e ética. Durante as aulas, há sempre um professor assistente presente para sanar eventuais dúvidas materiais e formais.
As avaliações são feitas no decorrer do curso, o que possibilita ao aluno controlar a assimilação de seu conhecimento. O programa de aulas é planejado com o objetivo de aliar a melhor doutrina tradicional com as inovações mais importantes da seara jurídica.
LEIA MAIS SOBRE O CURSO
O curso de Pós Pós-Graduação PML (Professional Master in Law) em Direito Empresarial com ênfase em Contratos do CEU-IICS tem como objetivo primordial oferecer uma formação sólida e completa para o estudante através da exposição e da reflexão sedimentadas nos principais temas da área contratual, a fim de permitir o posterior aprofundamento em problemas contemporâneos.
Para tanto, o curso articula o estudo dos temas mais relevantes em material contratual – desde a taxonomia, princípios contratuais e iter contratual até aspectos particulares da disciplina – com a subseqüente referência às espécies contratuais mais relevantes para o profissional e estudante de direito mais maduro e que precisa de uma atualização nos pilares mais tradicionais e inovadores da disciplina.
Utiliza-se o “método do caso” com o objetivo de desenvolver as habilidades humanas e jurídicas mais elementares, além de arraigar nos alunos soluções inteligentes para problemas concretos.
GRADE CURRICULAR
Temas Relevantes em Direito dos Contratos - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Taxonomia dos Negócios Jurídicos. Princípios do Direito Contratual. Iter contratual. Características dos contratos empresariais.
Espécies Contratuais - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Gilberto Haddad Jabur, Rodrigo Fernandes Rebouças e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Relações do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. Instrumentos societários. Contratos bancários. Contratos Eletrônicos. Contratos Internacionais.
Direito, Economia e Negócios I - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Daniella Maria Neves Reali Fragoso, José Paulo Carelli, Luciano Timm e Marcelo Vieira von Adamek
- O módulo Direito, Economia e Negócios é voltado para o estímulo de habilidades técnicas e práticas necessárias para a formação plena do profissional da área jurídico-empresarial. A complexidade do mercado atual pressupõe maior amplitude de conhecimentos específicos do profissional do Direito, exigindo sua imediata capacidade para solucionar problemas. O módulo aludido visa suprir certas noções básicas indispensáveis para a atuação no mercado e conhecimentos específicos de temáticas marginais relativas ao Direito Empresarial.
Direito, Economia e Negócios II - Carga-horária: 64h/a
Coordenação: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Daniella Maria Neves Reali Fragoso, José Paulo Carelli, Luciano Timm e Marcelo Vieira von Adamek
- O módulo Direito, Economia e Negócios II pretende oferecer uma visão específica e sólida sobre as diversas relações existentes entre as áreas jurídica e econômica no tocante a temas próprios do Direito Empresarial. Por isso, a análise econômica do direito em suas temáticas mais essenciais constitui um dos focos do presente módulo, além das temáticas econômicas em conexão com o mundo empresarial.
Módulos Eletivos - Carga-horária: 64h/a cada
Número de módulos a cursar: 02
Relação de módulos disponíveis (serão oferecidas de acordo com o planejamento da Escola):
Consultoria Empresarial Tributária. Tributos Diretos e Indiretos. Estratégias processuais
Contratos de Consumo e Serviço
Contratos Imobiliários e Empresariais
Contratos na Era Digital, Propriedade Intelectual e Contratos Internacionais
Direito Imobiliário: Aspectos Particulares
Prática Negocial e Elaboração Contratual
Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária
Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais
Sistema Tributário. Institutos Fundamentais. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Tendências do Direito Tributário
Teoria Geral dos Contratos
Teoria Geral e Negócios Jurídicos Imobiliários
Tributação Internacional e do Mercado de Capitais
Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Metodologia de Pesquisa -Carga-horária: 44h/a (a distância)
Coordenação: Marcos Paulo Rycembel Boeira
- O cronograma do módulo de metodologia pretende oferecer conhecimentos sobre procedimentos técnicos para composição de artigos e trabalhos científicos em geral. Para tanto, é indispensável a articulação entre a imaginação, a racionalidade e a linguagem. As temáticas consagradas no módulo em questão visam salientar os aspectos aí aludidos, de maneira a traçar linhas de organização cognitiva das áreas e campos de análise investigados.
- Por isso, em qualquer das áreas contempladas pelos Programas, o módulo de metodologia aparece como solução instrumental de caráter técnico-pedagógica, voltada para a formalização de processos de composição, redação e formatação de textos científicos.Dentre as matérias tratadas no Módulo de Metodologia constam: redação e técnica de composição de textos em geral, gramática e formação da linguagem, racionalidade técnico-instrumental, razão prática e teórica, metodologias de participação, formas de apresentação de TCC, artigo científico, monografia e estudo de caso, metodologias de participação em processos de aprendizagem e, por fim, o método do caso.
Trabalho de Conclusão de Curso
Os programas da Escola de Direito exigem ao final do curso apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, mediante banca examinadora para respectiva certificação. O TCC terá a forma de um artigo científico ou um Estudo de Caso correspondente às temáticas ventilados no curso.
NÚCLEO DOCENTE
Estevan Ló Ré Pousada
Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Bacharel, Mestre e Doutor (“summa cum laude”) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação da USP, do IICS/CEU, do CoGEAE/PUC, do GvLaw/FGV, da ABAPI e da FDDJ. Consultor de Lilian de Melo Silveira Advogados Associados.
Gilberto Haddad Jabur
Advogado. Mestre e doutor pela PUCSP onde leciona Direito Civil. Professor na ESA – Escola Superior da Advocacia. Diretor Cultural do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.
Hamid Charaf Bdine Jr.
Manoel J. Pereira dos Santos
Advogado em São Paulo, especializado em Propriedade Intelectual, Direito da Internet e das Novas Tecnologias. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela New York University. Autor de “O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica” (São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981) e “Proteção Autoral de Programas de Computador” (Rio, Lumen Juris, 2008) e de diversos artigos sobre assuntos de sua especialidade.
Marcelo Godke Veiga
Sócio de Godke Silva & Rocha Advogados. LL.M pela Columbia University. LL.M pela Universiteit Leiden. Professor do IICS/CEU, do Insper, do PEC/FGV e da FAAP. Advogado especializado em mercado de capitais, direito bancário e operações financeiras, direito societário e M&A.
Marcelo Vieira von Adamek
Nelson Nery Júnior
Sócio do Escritório Magalhães, Nery & Dias Advocacia. Consultor Jurídico. Árbitro do corpo efetivo da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Livre Docente. Professor Titular da PUC-SP e UNESP. Doutor em Direito pela Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg -Alemanha.
Renan Lotufo
Roberta Ribeiro Oertel
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
Doutorando em Direito Civil e Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Romano pela Facoltà di Giurisprudenza dell’Università di Roma I – “La Sapienza”. Graduado cum laude pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador de Cursos no Instituto Internacional de Ciências Sociais; e Professor de Direito Civil, História do Direito e Direito Romano.
Rodrigo Fernandes Rebouças
Advogado e Professor do CEU/IICS e da PUC/SP. Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias e Direito Tributário pelo CEU/IICS. Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos – GVlaw-SP e Pós-graduado em Direito Processual Civil. Membro efetivo do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e do IDP – Instituto de Direito Privado. Autor de artigos jurídicos.
Rosa Maria Andrade Nery
Ruy Pereira Camilo Junior
Advogado e professor, Mestre em Direito Comercial pela USP, pós-graduado em economia pela FIPE com extensão na Universidade de Grenoble, diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais, recebeu os seguintes prêmios: Prêmio Departamento de Direito Internacional da USP (1989), Prêmio de Melhor Trabalho da Conferência da Federação Interamericana de Advogados (Cidade do México, 2007), Prêmio Rubens Requião do Instituto dos Advogados do Paraná (2010).
Walfrido Jorge Warde Júnior
Bacharel em direito e em filosofia pela USP, LLM pela New York University, Doutor em Direito Comercial pela USP, membro do IDSA, advogado em São Paulo e sócio de Lehmann, Warde Advogados.
