Curso de Substituição Tributária do ICMS/SP

Solicitar informações

Curso de Substituição Tributária do ICMS/SP

  • Conteúdo Curso de Substituição Tributária do ICMS/SP

    5h de carga horária
     
    São Paulo, 15 de Agosto de 2013

    Com a ampliação da abrangência do regime da substituição tributária do ICMS, o adequado tratamento fiscal das operações alcançadas pela sistemática especial ganhou proporções consideráveis.

    Além de atingir maior quantidade de mercadorias envolvidas nas operações internas, estendeu-se também a aplicabilidade do regime para as operações interestaduais.

    A identificação das situações passíveis de enquadramento no regime tornou-se mais complexa considerando-se quando o mesmo deve ser aplicado e de que maneira o imposto será calculado. Há ainda, a necessidade de entendimento dos convênios e protocolos interestaduais levando-se em conta que ato específico possui regras próprias.

    Dessa forma, o treinamento é de grande relevância tendo em vista a relação com o preço da mercadoria e dos seus reflexos na competitividade.

    Objetivo: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

    Público alvo
    : contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.

    Programa: Solicite o programa completo.
    • Introdução: conceito e diretriz básica
    • Regras básicas do ICMS – Regime comum
    • Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável
    • Modalidades de Substituição Tributária
    • Situações em que se aplica e não se aplica a ST
    • Formação da base de cálculo
    • Valor fixado – Fisco e fabricante
    • Margem de valor agregado (MVA)
    • Produtos enquadrados no regime ST
    • Forma de retenção
    • Exemplos práticos (substituto e substituído)
    • Antecipação do imposto – operações interestaduais
    • Situações de dispensa da antecipação
    • Cálculo e recolhimento na antecipação
    • Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis
    • Levantamento do estoque – fórmula aplicável
    • Cálculo do imposto e forma de pagamento
    • MVA – original e ajustado
    • Serviço de transportes – quando cabe a ST
    • Empresas do Simples Nacional (Breves considerações)
    • Comentários finais
    Informações Úteis:
    Data: 15 de Agosto de 2013. Das 8h30 às 13h30.
    Local: Moema

    Investimento: R$1.190,00 (Um mil, cento e noventa reais). Estão inclusos custos de material, coffee break, certificado e estacionamento.

    Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Outro curso relacionado com carga tributária