Especialização em Direito Processual

Direito Processual
Núcleo Universitário de Guaporé

Disciplinas e Ementas

-  Teoria do Direito (15 horas-aula)
Ementa: Semiologia, semiótica e teoria do Direito. Matrizes teórico-políticas da teoria jurídica contemporênea: analítica, pragamática e hermenêutica. Interpretação jurídica e racionalismo. Teoria critica do direito. O problema da (in)efetividade do direito. As teorias jurídicas contemporâneas e o Direito Processual.

 - Jurisdição, Processo e Ação (15 horas-aula)
Ementa: Jurisdição: princípio e características. A efetividade da jurisdição. Limitação da jurisdição: competência. Teorias da ação. Classificação das ações. Processo e procedimento.

 - Processo Civil - Fase Postulatória e Instrutória (30 horas-aula)
Ementa: Petição inicial. Espécies de procedimento do processo de conhecimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Direito probatório.

 - Processo Civil - Execução Singular (30 horas-aula)
Ementa: Pressupostos gerais da execução. As diversas espécies de execução singular: execução por quantia certa, execução para entrega de coisa e execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução das prestações alimentares e contra a fazenda pública.

 - Processo Civil - Sentença, Coisa Julgada e Recursos (30 horas-aula)
Ementa: Sentença: requisitos e classificação. Coisa julgada: limites objetivos e subjetivos. Teoria dos recursos. Recursos em espécie. Ação rescisória.

 - Processo Tributário (15 horas-aula)
Ementa: Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Competência tributária. Garantias constitucionais: contrôle judicial, contraditório e ampla defesa. Processos judiciais tributários: ações de iniciativa do fisco e do contribuinte.

 - Processo nos Juizados Especiais (15 horas-aulas)
Ementa: Juizados especiais cíveis e criminais, na justiça comum e justiça federal. Competência. Petição inicial. Procedimento. Resposta do réu. Prova. Sentenças e recursos. Execução nos juizados especiais.

 - Processo Penal (30 horas-aula)
Ementa: Princípios do processo penal. Aplicação do direito processual penal. Inquérito policial. Jurisdição e competência. Ação penal: denúncia, representação e formas procedimentais. Provas, senetenças e recursos. Processo comum e processos especiais. Prisão e liberdade provisória. Lei de execução penal. Processos incidentes. Nulidades no processo penal.

 - Estado, Constituição e Processo (15 horas-aula)
Ementa: As crises do Estado: estrutural, funcional e constitucional ( institucional). Pluralismo jurídico e constituição. A função jurisdicional e as garantias constitucionais.

 - Processo Ambiental (15 horas-aula)
Ementa: Direito difusos e coletivos. Legitimação e competência em matéria ambiental. Instrumentos processuais para a tutela ambiental: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança, a concessão de liminares no processo ambiental.

 - Metodologia Científica (30 horas-aula)
Ementa: Conhecimento científico. Ciência e método. Problema, hipóteses e variáveis. Estrutura de apresentação de trabalhos científicos. Identificação do problema. Desenvolvimento da pesquisa jurídica. Estruturação metodológica específica. Referencial bibliográfico.

 - Processo Falimentar e Insolvência (15 horas-aula)
Ementa: Falência e a recuperação judicial da empresa: as alterações diante da Lei de Recuperação Judicial de empresas. A insolvência civil: requisitos e forma de processamento.

 - Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais (30 horas-aula)
Ementa: Processo cautelar: ações nominadas e inominadas. Requisitos para concessão da tutela. Antecipação da tutela. Requisitos e pressupostos para deferimento. Liminares e procedimentos especiais. Procedimentos especiais do CPC.

 - Processo Previdenciário (30 horas-aula)
Ementa: Ação previdenciária: procedimento, competência e operacionalização. Sentença e recursos. Execução das sentenças previdenciárias. Precatório. Processo previdenciário nos juzados especiais federais.

 - Processo Trabalhista (30 horas-aula) Ementa: Ação Trabalhista. Procedimentos no Proceso do Trabalho. Reclamação Trabalhista. A defesa do Reclamado. Reconvenção e Exceções. Direito probatório. Sentença. Teoria dos recursos. Recursos em espécie. Liquidaçao da Sentença. Fase de execução. Procedimentos Especiais.

 - Processo Constitucional (15 horas-aula) Ementa: Direito processual constitucional. Principios processuais Constitucionais. Jurisdição Constitucional. O devido processo legal e o Contraditório. Controle de Constitucionalidade. Ações Constitucionais. Argüição de Preceito Fundamental.