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Curso de Retenção de Tributos - Curso

Método: Presencial
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Tipo: Cursos
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Curso de Retenção de Tributos - Curso - Belo Horizonte - Minas Gerais

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Conteúdo:

Retenção de Tributos

Carga Horária: 12 horas

Código Tributário Nacional

Abrangência

 

IRRF
Definição do fato gerador da retenção                                                                          

Característica da Incidência do Imposto

Contrato que englobe várias etapas indissociáveis

Serviços de Engenharia

Assessoria e Consultoria técnica

Serviços prestados por Sociedade Civil ligada à fonte pagadora

Serviços de Medicina

Intermediação de Negócios (Casos em que o IR deve ser Recolhido pela PJ Beneficiária dos Rendimentos)

Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

Limpeza, Segurança e Locação de Mão-de-obra

Base de cálculo e alíquotas

Rendimentos pagos a pessoas físicas

Rendimentos pagos ou creditados a pessoas jurídicas

Não-exclusão do ISSQN

Casos de dispensa da retenção

             Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

Prazo

Preenchimento do DARF

Empresa com Filiais - Pagamento Centralizado

Não Incidência do Imposto

Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

Multa por Rescisão de Contrato

Atraso no Recolhimento

Como calcular multa de mora (acréscimos legais)

Como calcular juros de mora (acréscimos legais)

             Compensação do Imposto pela Beneficiária

 

CSLL, PIS, COFINS

Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços

Característica da Incidência do Imposto

Demais pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção

Retenções pelos Estados e Municípios

Base de Cálculo e Alíquotas

Casos de dispensa da retenção

Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

Prazos

Preenchimento do DARF

Operações com Cartões de Crédito ou de Débitos

Pagamentos Efetuados Eletronicamente

Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial

Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

Atraso no Recolhimento

Compensação do Imposto pela Beneficiária

Modelo de Declaração a ser apresentada por Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional, que presta serviços a outra Pessoa Jurídica

 

 

INSS

Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços

Característica da Incidência do Imposto

Empresas equiparadas

Matrícula

Da Apuração da Base de Cálculo da Retenção

Das Deduções da Base de Cálculo

Das alíquotas

Do Destaque da Retenção

Do Recolhimento do Valor Retido

Da Retenção na Construção Civil

Cooperativa de Trabalho

Casos de dispensa da retenção

Não se aplica a retenção

Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

Prazos

Preenchimento da GPS

Da Opção pelo Simples Nacional

Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

Compensação do Imposto pela Beneficiária

 

ISSQN
Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços

Característica da Incidência do Imposto

Base de Cálculo e Alíquotas

Não incidência do ISSQN

Do Contribuinte e dos Responsáveis do ISSQN

Casos de dispensa da retenção

Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto

Prazos

Forma de Recolhimento do Imposto

Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção

Compensação do Imposto pela Beneficiária

Empresa Optante pelo Simples Nacional


Autônomos

Retenções das Pessoas Jurídicas contratantes de contribuintes individuais (autônomos)

Retenção do INSS

Retenção do ISSQN

Retenção do IRRF

Comprovante de Retenção

INSS patronal

Não aplicação da retenção

Roteiro para cálculo dos recolhimentos

 

 

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