Curso de Rescisão de Contrato de Trabalho | Curso Online - AO VIVO - Online

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  • Conteúdo

    Público Alvo:
    O curso Rescisão de Contrato de Trabalho é indicado para assistentes, Auxiliares e Chefes de Departamento de Pessoal – DP, Auditores e demais interessados em cálculos de parcelas rescisórias.

    Objetivo:
    O objetivo do Curso Rescisão de Contrato de Trabalho é orientar os participantes sobre todas as formas de rescisão do contrato de trabalho, detalhando as regras, procedimentos, observações e cálculos das verbas rescisórias, inclusive com as médias de horas extras, comissões e adicionais, parcelas que deve ser consideradas para base de cálculo das indenizações.

    Apresentação:
    Edith Sandra Reis Alves Chaves – Contabilista, Supervisora Nacional da Consultoria Trabalhista e Previdenciária COAD, Conferencista e Consultora de Empresas.




    Conteúdo do Curso Rescisão de Contrato de Trabalho:

    1. Estabilidade Provisória
    » Conceito de Estabilidade Provisória
    » Situações de Estabilidade Provisória
    » Estabilidade Provisória Nas Convenções/Acordos Coletivos
    » Estabilidade Provisória Nos Contratos Por Prazo Determinado
    » Aviso Prévio e Estabilidade

    2. Lei 12.506/11 – A Nova Lei do Aviso Prévio e seus impactos
    » Conceito
    » Forma de Concessão do Aviso Prévio
    » Aviso Prévio Trabalhado
    » Aviso Prévio Indenizado
    » Projeção do Aviso Prévio Indenizado
    » Cálculo da Projeção do Aviso Indenizado nas Verbas Rescisórias
    » Instrução Normativa 15/2010 – Anotação do Aviso Indenizado na CTPS

    3. Duração do Aviso Prévio
    » Redução do Aviso Prévio
    » Integração do Aviso Prévio Ao Tempo de Serviço
    » Contagem do Aviso
    » Reconsideração do Aviso
    » Indenização Adicional
    » Valor do Aviso Prévio

    4. Encargos
    » Contribuição Previdenciária
    » Contribuição Para o IR Fonte
    » Contribuição Para o FGTS
    – Multa do FGTS Na Rescisão do Contrato de Trabalho
    – Apuração da Multa
    – Recolhimento

    5. Modalidades de Rescisão de Contrato de trabalho
    » Rescisão de Contrato por Justa Causa (orientações e cálculo)
    » Conceito de Justa Causa
    » Configuração da Justa Causa
    » Rescisão Indireta (orientações e cálculo)

    6. Parcelas Rescisórias
    » Saldo de Salários
    » Décimo Terceiro Salário
    » Apuração do 13º Salário
    » Férias na Rescisão
    » Apuração das Férias

    – Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho com Iniciativa da Empresa (Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado)
    – Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho com Iniciativa do Empregado (Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado)
    – Cálculo da Integração de Médias nas Verbas Rescisórias (horas extras, comissões e adicionais)
    Rescisão do Contrato de Experiência (orientações e cálculos)

    7. Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho – Regras Conforme a Instrução Normativa SRT nº 15/2010. Conceito
    » Obrigatoriedade de Homologação
    » Dispensa de Homologação
    » Sistema Homolognet
    » Implantação do Homolognet
    » Modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
    » Morte do Empregado
    » Competência Para Homologação
    » Partes na Homologação
    » Prazo Para Rescisão e Homologação
    » Homologação Fora do Prazo
    » Documentos Para Homologação
    » Prazos para pagamento da rescisão

    8. Penalidades



    BENEFÍCIOS:

    – Verificação das parcelas a serem pagas, descontos, encargos e prazos.


    DIFERENCIAIS COAD EDUCAÇÃO:

    REPLAY:
    Assista novamente até 30 dias após a data do curso (recomendamos atenção quanto a eventuais alterações posteriores à data da transmissão ao vivo).

    CERTIFICAÇÃO:
    Inclui a certificação (arquivo em PDF) do curso com base nos dados informados no cadastro e conforme este critério:
    – 50% a 74,99% de audiência (no curso ao vivo ou no gravado)= Certificado de Participação
    – Acima de 75% de audiência (no curso ao vivo ou no gravado) = Certificado de Conclusão

    ESPAÇO DEDICADO PARA PERGUNTAS:
    Nos cursos Online da COAD Educação dedicamos um tempo para que você possa tirar suas dúvidas.


    Inclui: Material Didático e Certificado
    Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

    * As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

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