Direito Ambiental
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Ambiental. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Ambiental, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, o meio ambiente, a teoria geral, a Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA, a legislação e os principais temas atinentes e imprescindíveis ao Direito Ambiental.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Direito Ambiental: Teoria Geral
Classificação
Meio Ambiente Natural
Meio Ambiente Artificial
Meio Ambiente Cultural
Meio ambiente do trabalho
Princípio do desenvolvimento sustentável
Ambiente ecologicamente equilibrado
Princípio do poluidor-pagador
Princípio da prevenção
Princípio da educação ambiental
Natureza pública da proteção ambiental
Função sócio-ambiental da propriedade
Competência legislativa
Política Nacional do Meio Ambiente
Sistema nacional do meio ambiente
Conselho Nacional do Meio Ambiente
Unidades de uso sustentável
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Política Nacional de Educação Ambiental
Código Florestal
Lei de Crimes Ambientais
Aplicação da pena às pessoas jurídicas
Crimes em espécie contra o meio ambiente
Poluição e outros Crimes Ambientais
Punição nas infrações administrativas
Gerenciamento de recursos hídricos
Lei de Biossegurança
Responsabilidade civil e administrativa
Lei das Atividades Nucleares
