Home > Pós-graduação > Direito Ambiental > Belo Horizonte > Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável - Belo Horizonte - Minas Gerais

Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável

Solicite informação sem compromisso CEDIN Educacional / Instituto de Altos Estudos em Direito

Para enviar a solicitaçao você deve aceitar a Política de Privacidade

Análise do Educedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável

  • Modalidade
    Este curso é realizado presencialmente.
  • Duração
    O curso dura 360hs.
  • Certificado Oficial
    O título dado ao egresso é de Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável.
  • Considerações
    O curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável tem a missão de proporcionar ao aluno a capacitação profissional de excelência para atuação em assessorias e consultorias ambientais especializadas, nas áreas penal, administrativa e civil, em processos judiciais e administrativos. O curso também habilita o profissional a ministrar palestras e aulas em organizações e cursos superiores.
  • Dirigido a
    Profissionais com graduação na área jurídica e não-jurídica, com interesse na área.
  • Área de atuação
    Podem atuar no setor privado, público ou no terceiro setor, em carreiras jurídicas como Magistratura, Advocacia e Defensoria Públicas, ou também realizando perícias, consultorias, auditorias e gestão ambiental.
Quer saber mais sobre este curso?
Solicitar informações

Comentário do responsável

André Cotta

André Cotta

Coordenador

  • Benefícios
    - Temática atual e abrangente
    - Temas nacionais e internacionais
    - Corpo docente qualificado
  • Certificado / Titulação
    Especialista em Direitos Humanos.
  • Promoções
    Desconto de 10% para pagamentos à vista.
  • Alunos por turma
    Mínimo de 16 e máximo de 25 alunos.
  • Corpo Docente
Quer saber mais sobre este curso?
Solicitar informações

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável - Presencial - Belo Horizonte - Minas Gerais

  • Conteúdo

    Módulo I – Meio Ambiente e Proteção Legal 
    – Contextualização histórica;
    – Fundamentos de Direito Ambiental;
    – Princípios constitucionais e ambientais;
    – Competências ambientais;
    – A organização e a proteção do meio ambiente em âmbitos federal, estadual e municipal;
    – Bens, danos e crimes ambientais;
    – Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal;
    – O licenciamento e os estudos ambientais;
    – Educação ambiental;
    – Auditoria e certificação ambiental
    – Ética ambiental;
    – Desenvolvimento e gestão sustentável.

     
    Módulo II – Direito Ambiental Internacional 
    – Evolução do Direito Ambiental Internacional – De 1972 até os dias atuais;
    – Convenções do clima e instrumentos aplicáveis ao Brasil;
    – Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, através do Protocolo de Quioto;
    – Gestão contratual de projetos ligados às mudanças globais do clima;
    – Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
    – Mudanças do clima e aquecimento global, gestão do futuro;
    – Solução de controvérsias ambientais internacionais.

     
    Módulo III – Meio Ambiente Natural, gestão e proteção 
    – Flora e fauna;
    – Recursos hídricos;
    – Unidades de Conservação;
    – Biodiversidade, biotecnologia e biossegurança;
    – Mineração;
    – Agropecuária: técnicas, práticas, resíduos, agrotóxicos e meio ambiente;
    – Turismo e meio ambiente;
    – Energia;
    – Resíduos sólidos;
    – Poluição visual e sonora;
    – Energia nuclear;
    – Reserva Legal e outras formas de proteção legal áreas verdes.

     
    Módulo IV – Meio Ambiente Artificial, gestão e proteção 
    – Direito Ambiental Urbanístico;
    – Função social da propriedade e da cidade;
    – Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Zoneamento Ambiental, Códigos de Postura Urbana;
    – Favelas, vilas, cortiços;
    – Áreas de expansão, conurbação;
    – Zona rural e zona urbana;
    – Transportes e Meio Ambiente;
    – Direito de superfície;
    – Direitos e Estudos de Impacto de Vizinhança;
    – Meio ambiente do trabalho: gestão, proteção, saúde como bem ambiental.

     
    Módulo V – Meio Ambiente Cultural, gestão e proteção 
    – Patrimônio Cultural e Meio Ambiente – proteção constitucional e infra-constitucional;
    – Patrimônio Étnico Cultural;
    – Patrimônio turístico;
    – Tombamento, gestão e proteção do bem cultural;
    – Patrimônio audiovisual, artes cênicas e artes plásticas;
    – Responsabilidades por danos ao patrimônio histórico cultural.

     
    Módulo VI – Tutela Ambiental Processual 
    – Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
    – Processo administrativo;
    – Processo civil;
    – Processo penal;
    – Princípios constitucionais aplicáveis;
    – O inquérito civil;
    – Termo de Ajustamento de Conduta;
    – Ação Civil Pública e Ação Popular;
    – Mandado de Segurança;
    – Ação de Improbidade.

Outro curso relacionado com Direito Ambiental

Utilizamos cookies para melhorar nossos serviços.
Se continuar navegando, consideramos que aceita o seu uso.
Ver mais  |