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Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável

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CEDIN Educacional / Instituto de Altos Estudos em Direito

Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável - Belo Horizonte - Minas Gerais

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Análise da Educaedu

Pablo Nieves
Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável
  • Modalidade

    Este curso é realizado presencialmente.

  • Duração

    O curso dura 360hs.

  • Certificado Oficial

    O título dado ao egresso é de Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável.

  • Considerações

    O curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável tem a missão de proporcionar ao aluno a capacitação profissional de excelência para atuação em assessorias e consultorias ambientais especializadas, nas áreas penal, administrativa e civil, em processos judiciais e administrativos. O curso também habilita o profissional a ministrar palestras e aulas em organizações e cursos superiores.

  • Preço do Curso

    Consultar.

  • Dirigido a

    Profissionais com graduação na área jurídica e não-jurídica, com interesse na área.

  • Área de atuação

    Podem atuar no setor privado, público ou no terceiro setor, em carreiras jurídicas como Magistratura, Advocacia e Defensoria Públicas, ou também realizando perícias, consultorias, auditorias e gestão ambiental.

  • Salário estimado

    Um advogado especialista ganha em torno de R$4300.

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Comentário do responsável

André Cotta
Coordenador
  • Vantagens
    • Temática atual e abrangente
    • Temas nacionais e internacionais
    • Corpo docente qualificado
  • Certificado/Titulação

    Especialista em Direitos Humanos.

  • Promoções

    Desconto de 10% para pagamentos à vista.

  • Alunos por turma

    Mínimo de 16 e máximo de 25 alunos.

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Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável - Belo Horizonte - Minas Gerais Comentários sobre Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável - Belo Horizonte - Minas Gerais
Conteúdo:

Módulo I – Meio Ambiente e Proteção Legal 
– Contextualização histórica;
– Fundamentos de Direito Ambiental;
– Princípios constitucionais e ambientais;
– Competências ambientais;
– A organização e a proteção do meio ambiente em âmbitos federal, estadual e municipal;
– Bens, danos e crimes ambientais;
– Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal;
– O licenciamento e os estudos ambientais;
– Educação ambiental;
– Auditoria e certificação ambiental
– Ética ambiental;
– Desenvolvimento e gestão sustentável.

 
Módulo II – Direito Ambiental Internacional 
– Evolução do Direito Ambiental Internacional – De 1972 até os dias atuais;
– Convenções do clima e instrumentos aplicáveis ao Brasil;
– Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, através do Protocolo de Quioto;
– Gestão contratual de projetos ligados às mudanças globais do clima;
– Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
– Mudanças do clima e aquecimento global, gestão do futuro;
– Solução de controvérsias ambientais internacionais.

 
Módulo III – Meio Ambiente Natural, gestão e proteção 
– Flora e fauna;
– Recursos hídricos;
– Unidades de Conservação;
– Biodiversidade, biotecnologia e biossegurança;
– Mineração;
– Agropecuária: técnicas, práticas, resíduos, agrotóxicos e meio ambiente;
– Turismo e meio ambiente;
– Energia;
– Resíduos sólidos;
– Poluição visual e sonora;
– Energia nuclear;
– Reserva Legal e outras formas de proteção legal áreas verdes.

 
Módulo IV – Meio Ambiente Artificial, gestão e proteção 
– Direito Ambiental Urbanístico;
– Função social da propriedade e da cidade;
– Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Zoneamento Ambiental, Códigos de Postura Urbana;
– Favelas, vilas, cortiços;
– Áreas de expansão, conurbação;
– Zona rural e zona urbana;
– Transportes e Meio Ambiente;
– Direito de superfície;
– Direitos e Estudos de Impacto de Vizinhança;
– Meio ambiente do trabalho: gestão, proteção, saúde como bem ambiental.

 
Módulo V – Meio Ambiente Cultural, gestão e proteção 
– Patrimônio Cultural e Meio Ambiente – proteção constitucional e infra-constitucional;
– Patrimônio Étnico Cultural;
– Patrimônio turístico;
– Tombamento, gestão e proteção do bem cultural;
– Patrimônio audiovisual, artes cênicas e artes plásticas;
– Responsabilidades por danos ao patrimônio histórico cultural.

 
Módulo VI – Tutela Ambiental Processual 
– Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
– Processo administrativo;
– Processo civil;
– Processo penal;
– Princípios constitucionais aplicáveis;
– O inquérito civil;
– Termo de Ajustamento de Conduta;
– Ação Civil Pública e Ação Popular;
– Mandado de Segurança;
– Ação de Improbidade.

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