Pós - graduação em Direito Ambiental

Comentários sobre Pós - graduação em Direito Ambiental - Presencial - Patos de Minas - Minas Gerais

• Objectivos
  O reconhecimento da destruição ambiental tem ocasionado estudos e discussões na sociedade, que busca soluções para evitar maiores danos. Em decorrência, o direito ambiental é um ramo que vem crescendo, exigindo do profissional do direito ou afins que atuam ou pretendam atuar nesta área, o seu conhecimento e aprimoramento.
  O presente curso de especialização visa proporcionar ao aluno uma visão crítica do Direito Ambiental, capacitando-o para lidar com questões a este respeito em suas atividades do cotidiano. Promover discussões sobre o comportamento humano na sociedade e analisar os seus reflexos no ambiente. Tem por intuito, ainda, estimular a pesquisa científica, através de textos jurídicos e não jurídicos.
• Conteúdo
  Disciplina e descrição:
  
  Biodiversidade e Conservação dos Recursos Naturais
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Direito Ambiental Constitucional
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Constituições Brasileiras e o Meio Ambiente. Competência Ambiental do Estado Brasileiro. Direitos Fundamentais e Meio Ambiente. Bens Ambientais. A Proteção do Meio Ambiente Como Princípio da Ordem Econômica. Definição de Espaços Territoriais Protegidos. Desenvolvimento e o Meio Ambiente. Princípios Ambientais Constitucionais.
  
  Direito Ambiental Administrativo
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Princípios do Direito Ambiental Administrativo. Intervenção do Poder Público na Proteção ao Meio Ambiente. Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente. Infrações e Sanções Administrativas. 
  
  Metologia do Trabalho Científico
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Estudo da metodologia de planejamento e execução da pesquisa acadêmica em suas dimensões epistemológicas, políticas e técnicas de investigação científica. Reflexão acerca dos tipos de conhecimento e dos aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa, bem como do método científico e dos instrumentos e recursos utilizados no planejamento, execução e apresentação de uma pesquisa.
  
  Educação Ambiental e o Papel do Cidadão
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Direito Urbanístico
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Introdução ao Urbanismo; Direto Urbanístico no Brasil; Princípios Constitucionais de Direito Urbanístico; Estatuto da Cidade e legislações urbanísticas; Estudo: elaboração e eficácia do Plano Diretor.
  
  Responsabilidade Civil Ambiental e Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos do Meio Ambiente
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Relações de Consumo e Meio Ambiente