Direito Ambiental - Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.
Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6938, art. 3º). Neste curso, estudaremos a constituição e o Meio Ambiente, além das competências Constitucionais em Matéria Ambiental. Bons estudos.
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Conteúdo programático:
Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.
Normas de garantia de efetivação
Competências Constituicionais em Matéria Ambiental