Direito Ambiental - Introdução. Constituição E Meio Ambiente. Política Nacional Do Meio Ambiente. - Online

Comentários sobre Direito Ambiental - Introdução. Constituição E Meio Ambiente. Política Nacional Do Meio Ambiente. - Online

• Objectivos

  Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras.

• Conteúdo
  Direito Ambiental - Introdução. Constituição E Meio Ambiente. Política Nacional Do Meio Ambiente.

  • Carga horária: 25

  
  Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
  Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.
  
  Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
  Aqui no Learncafe você tem acesso ao seu curso a hora que quiser. Os cursos ficam disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana.
  
  Além de ser uma plataforma fácil de usar, em qualquer aparelho com acesso à Internet, você ainda recebe um Certificado Digital ao concluir o seu curso.
  
  Conteúdo programático:
  
  INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL
  Princípios
  Constituição e Meio Ambiente. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
  Normas de garantia de efetivação
  Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
  POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. SISNAMA. EIA/RIMA
  Princípios da Lei da PNMA
  Instrumentos da política nacional do meio ambiente
  SISNAMA
  Estrutura do CONAMA (Decreto 6792/09)
  EIA/RIMA
  Licenciamento Ambiental
  Espécies de licença
  Competência para licenciar
  

Outro curso relacionado com direito ambiental