Direito Ambiental - Introdução e Princípios Fundamentais do Direito Ambiental
Neste curso, iremos estudar o Direito Ambiental, tendo seus primeiros contornos delineados no ano de 1972, na Conferência de Estocolmo. Neste também, iremos conhecer os princípios do Direito Ambiental.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Direito Ambiental
Princípios do Direito Ambiental
Princípio da Solidariedade Inter geracional ou da Solidariedade Entre Gerações
Princípio da Função Socioambiental da Propriedade
Princípio da Precaução e da Prevenção
Princípio democrático
Princípio do Usuário-Pagador
Princípio da cooperação entre os povos
Princípio da Vedação do Retrocesso Ecológico/Mínimo Existencial Ecológico
