Direito Ambiental - Política Nacional Do Meio Ambiente. SISNAMA. EIA/RIMA.
O curso trata da norma geral sobre proteção ambiental, que estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a implementação da preservação dos recursos naturais, a Lei da PNMA, instituiu o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Política Nacional do Meio Ambiente
Política da Lei PNMA
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
SISNAMA
EIA/RIMA
Licenciamento Ambiental
