Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividido da seguinte maneira: Sistema Tributário Nacional; Principios Gerais da Administração Pública; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso tratará de temas relacionados aos aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividio da seguinte maneira: 1.Finanças Públicas; 2.Direitos e Garantias fundamentais; 3.Ordem Econômica e Financeira; 4.Ordem...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e caracteristicas do Direito Constitucional brasileiro, com base nos seguintes pontos: 1.Conceito, objeto e tendências do direito constitucional; 2.Constituição Federal; 3.Hierarquia das normas jurídicas; 4.Conceitos de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: Processo de execução; Teoria geral do processo; Das partes; Das diversas espécies de execução; Das preliminares; A execução para entrega de coisa; A execução da obrigação de fazer e não fazer; A execução de quantia certa contra devedor solvente; A...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Análise da Legislação Tributária Brasileira. 1.Fontes Formais do direito tributário; -Normas complementares; -vigência e legislação tributária; -aplicação da legislação tributária; -Interpretação e integração da legislação tributária; -obrigação tributária; -Sujeito...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Análise tributárias constitucionais e do CTN. 1.Direito Tributário Brasileiro: Sistema Tributário Nacional; -Da Tributação e do Orçamento; -Das limitações do poder de tributar; -Dos impostos da União; -Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; -Dos impostos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: Do processo cautelar; Tutela cautelar e antecipatória; Introdução; As partes no processo cautelar; Competência para o processo cautelar; O procedimento das ações cautelares; A defesa no processo cautelar; Recursos no processo cautelar; Dos Procedimentos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do curso: 1.Processo e Procedimento; 1.1. procedimento especial; 1.2. procedimento sumário; 1.3. procedimento ordinário; 2. Requisitos da petição inicial; 3. contestação; 4. reconvenção; 5. revelia; 6. julgamento conforme o estado do processo; 7. extinção...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito processual civil na Constituição Federal; 2.Teoria geral do processo; 2.1.introdução; 2.2.a lei processual; 2.3.a lei processual no espaço; 2.4.a lei processual no tempo; 2.5.os principios do direito processual civil; 2.6.os processos no...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do Curso: 1.Processo de conhecimento: da Jurisdição e da Ação; 1.2. Da ação; 1.3. Pressupostos processuais; 2. Das partes e dos procuradores; 3. Da competência; 4. Dos atos processuais; 5. Da formação, da Suspensão e da Extinção do processo;
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito Falimentar; 2.Recuperação de empresas em face da nova lei de falências; 3.Da recuperação judicial; 3.1.Microempresas e empresas de pequeno porte e a recuperação judicial; 4.Da recuperação extrajudicial; 5.Quem participa da recuperação e...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1. Direito Administrativo; - conceito; - fontes do direito administrativo; - sistemas administrativos; - administração pública; - Estado; - elementos do Estado; - poderes e funções do Estado; 2. Regime jurídico administrativo: 3. Principios do Direito...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Elementos peculiares ao Direito Bancário envolvendo as instituições financeiras nacionais. Programa do Curso: 1.Direito Bancário; 2.Empresas bancárias; 2.1.classificação das empresas bancárias; 3.Sistema financeiro nacional; 4.Intervenção e liquidação extrajudicial...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
A partir de comentários sobre as alterações implementadas pela emanda 66/2010, tratar o tema da nova lei de divórcio. O programa sobre a nova lei do divórcio, tratará de questões teóricos referentes as modificações sofridas na legislação referida. Sendo assim...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Curso de Capacitação a Distância em Direito Educacional. Desconto de 10% para usuários da Educaedu. Para mais informações, clique sobre o link "Solicitar informações" para redirecionamento e realizar sua inscrição no curso. A Inscrição e pagamento são feitos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Curso DIREITO CONSTITUCIONAL Objetivo Qualificar os graduados em Direito para o exercício da advocacia especializada. Aprofundar os conhecimentos na área do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Incentivar o aluno para a pesquisa jurídica....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
