Especialização em Direito e Processo Civil

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Mônica Almeida

Mônica Almeida

Especialização em Direito e Processo Civil

  • Modalidade
    A especialização em Direito e Processo Civil é presencial.
  • Duração
    Os estudantes podem fazer o curso em 360 horas.
  • Certificado oficial
    O título de especialista em Direito e Processo Civil será dado pela Faculdade Leão Sampaio ao final do curso.
  • Considerações
    A Faculdade Leão Sampaio tem como proposta para esse curso especializar os conhecimentos do profissional de Direito nas novas modalidades de atuação, com base nas leis do pais.
  • Dirigido a
    A especialização poderá ser de interesse de advogados e formados em áreas afins.
  • Área de atuação
    O especialista de Direito Processual Civil tem um mercado de atuação bastante diversificado como as consultoras, empresas, profissional liberal.

Comentários sobre Especialização em Direito e Processo Civil - Presencial - Juazeiro do Norte - Ceará

  • Objectivos
    Aprimorar os profissionais sobre vários temas relacionados ao Direito Processual Civil, no aspecto teórico-prático.
  • Dirigido a
    Bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito Processual Civil.
  • Titulação
    Especialista em Direito e Processo Civil
  • Conteúdo

    Programa de Disciplinas


    PARTE GERAL
    Pessoas;
    Pessoa natural e jurídica;
    Direitos da personalidade;
    Bens;
    Objeto da relação jurídica;
    Classificação;
    Teoria do negócio jurídico;
    Planos da existência, da validade e da eficácia;
    Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo;
    O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão,simulação,fraude contra cred
    Sistema de nulidades;
    Prescrição e decadência.

    DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
    Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies;
    Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;
    Adimplemento: pagamento e outras formas;
    Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências;
    Os juros moratórios no NCC.
    Metodologia do Trabalho Científico

    DIREITO DOS CONTRATOS
    Teoria geral dos contratos;
    Formação dos contratos;
    Vícios redibitórios e Vícios do Produto;
    Intervenção estatal e seus limites;
    Princípio da função social do contrato e princípio da boa-fé contratual;
    Principais espécies contratuais: contratos tradicionais: compra e venda, doação
    Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil;
    Teoria da imprevisão;
    Onerosidade excessiva;
    Extinção dos contratos.

    RESPONSABILIDADE CIVIL
    Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos;
    Responsabilidade contratual e extracontratual;
    Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva;
    Atos causadores de danos não consid ilícitos:legítima defesa e abuso de direito;
    Excludentes de responsabilidade;
    Dano Patrimonial e Dano Moral;
    Indenização e liquidação;
    A mensuração pelo critério da equidade.

    DIREITOS REAIS
    Posse e proteção possessória;
    Propriedade: evolução, natureza e fundamento;
    Função social: restrições legais e limitação voluntárias;
    Condomínio edilício;
    Regras principais;
    Direito de superfície no Novo Código Civil.

    DIREITO DE FAMÍLIA
    Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma;
    Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família:casamento e união estável
    Separação,divórcio e dissolução da união estável.

    DIREITO DAS SUCESSÕES
    Sucessão em geral;
    Sucessão legítima;
    Sucessão testamentária.

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL-I(Teoria Geral do Proc.Civil e Proc.de Conhecimento)
    Estado de Direito e Devido processo legal;
    Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
    Jurisdição e competência;
    Ação: condições e elementos;
    Litisconsórcio;
    Intervenção de terceiros e assistência;
    Petição inicial e tutela antecipada;
    Citação e respostas do réu;
    Saneamento do processo;
    Teoria geral das provas e audiência;
    Sentença e coisa julgada;
    Recursos: teoria geral – admissão, efeitos e princípios;
    Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordin

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL - II (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais)
    Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
    Princípios da execução;
    Execução provisória e liquidação de sentença;
    Responsabilidade patrimonial;
    Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A);
    Execução de título judicial;
    Execução de título extrajudicial;
    Execução de alimentos;
    Defesa do executado;
    Poder geral de cautela e tutela antecipada;
    Teoria geral do processo cautelar;
    Arresto, seqüestro e arrolamento;
    Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar);
    Produção antecipada de provas e exibição;
    Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
    Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
    Ações locatícias;
    Ações relativas ao direito de família;
    Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança;
    Juizados Especiais Cível e Federal;
    Controle de constitucionalidade.

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