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Especialização em Direito e Processo Civil

Método: Presencial
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Instituto Doutor Leão Sampaio

Especialização em Direito e Processo Civil - Juazeiro do Norte - Ceará

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Instituto Doutor Leão Sampaio Juazeiro do Norte Ceará Brasil

Análise da Educaedu

Mônica Almeida
Especialização em Direito e Processo Civil
  • Modalidade

    A especialização em Direito e Processo Civil é presencial.

  • Duração

    Os estudantes podem fazer o curso em 360 horas.

  • Certificado Oficial

    O título de especialista em Direito e Processo Civil será dado pela Faculdade Leão Sampaio ao final do curso.

  • Considerações

    A Faculdade Leão Sampaio tem como proposta para esse curso especializar os conhecimentos do profissional de Direito nas novas modalidades de atuação, com base nas leis do pais.

  • Preço do Curso

    Consultar.

  • Dirigido a

    A especialização poderá ser de interesse de advogados e formados em áreas afins.

  • Área de atuação

    O especialista de Direito Processual Civil tem um mercado de atuação bastante diversificado como as consultoras, empresas, profissional liberal.

  • Salário estimado

    Renda salarial de R$ 4.500.

Especialização em Direito e Processo Civil - Juazeiro do Norte - Ceará Comentários sobre Especialização em Direito e Processo Civil - Juazeiro do Norte - Ceará
Objetivos:
Aprimorar os profissionais sobre vários temas relacionados ao Direito Processual Civil, no aspecto teórico-prático.
Dirigido a:
Bacharéis em direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito Processual Civil.
Diploma:
Especialista em Direito e Processo Civil
Conteúdo:

Programa de Disciplinas


PARTE GERAL
Pessoas;
Pessoa natural e jurídica;
Direitos da personalidade;
Bens;
Objeto da relação jurídica;
Classificação;
Teoria do negócio jurídico;
Planos da existência, da validade e da eficácia;
Defeitos: erro, dolo, coação e estado de perigo;
O fim ilícito defeituando o negócio jurídico: lesão,simulação,fraude contra cred
Sistema de nulidades;
Prescrição e decadência.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies;
Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;
Adimplemento: pagamento e outras formas;
Inadimplemento obrigacional e suas conseqüências;
Os juros moratórios no NCC.
Metodologia do Trabalho Científico

DIREITO DOS CONTRATOS
Teoria geral dos contratos;
Formação dos contratos;
Vícios redibitórios e Vícios do Produto;
Intervenção estatal e seus limites;
Princípio da função social do contrato e princípio da boa-fé contratual;
Principais espécies contratuais: contratos tradicionais: compra e venda, doação
Revisão dos contratos: o paradigma do novo código civil;
Teoria da imprevisão;
Onerosidade excessiva;
Extinção dos contratos.

RESPONSABILIDADE CIVIL
Atos ilícitos e a distribuição eqüitativa de prejuízos;
Responsabilidade contratual e extracontratual;
Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva;
Atos causadores de danos não consid ilícitos:legítima defesa e abuso de direito;
Excludentes de responsabilidade;
Dano Patrimonial e Dano Moral;
Indenização e liquidação;
A mensuração pelo critério da equidade.

DIREITOS REAIS
Posse e proteção possessória;
Propriedade: evolução, natureza e fundamento;
Função social: restrições legais e limitação voluntárias;
Condomínio edilício;
Regras principais;
Direito de superfície no Novo Código Civil.

DIREITO DE FAMÍLIA
Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma;
Aspectos pessoais e patrimoniais do direito de família:casamento e união estável
Separação,divórcio e dissolução da união estável.

DIREITO DAS SUCESSÕES
Sucessão em geral;
Sucessão legítima;
Sucessão testamentária.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL-I(Teoria Geral do Proc.Civil e Proc.de Conhecimento)
Estado de Direito e Devido processo legal;
Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
Jurisdição e competência;
Ação: condições e elementos;
Litisconsórcio;
Intervenção de terceiros e assistência;
Petição inicial e tutela antecipada;
Citação e respostas do réu;
Saneamento do processo;
Teoria geral das provas e audiência;
Sentença e coisa julgada;
Recursos: teoria geral – admissão, efeitos e princípios;
Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordin

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - II (Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais)
Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
Princípios da execução;
Execução provisória e liquidação de sentença;
Responsabilidade patrimonial;
Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A);
Execução de título judicial;
Execução de título extrajudicial;
Execução de alimentos;
Defesa do executado;
Poder geral de cautela e tutela antecipada;
Teoria geral do processo cautelar;
Arresto, seqüestro e arrolamento;
Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar);
Produção antecipada de provas e exibição;
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
Ações locatícias;
Ações relativas ao direito de família;
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança;
Juizados Especiais Cível e Federal;
Controle de constitucionalidade.

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