Especialização em Direito Processual Democrático

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UNIUBE - Universidade de Uberaba

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Especialização em Direito Processual Democrático

• Modalidade
  O curso de Especialização em em Direito Processual Democrático é oferecido pela UNIUBE com aulas presenciais.
• Duração
  O curso possui 390 horas, em um período de 17 meses.
• Certificado oficial
  Diploma com o título de pós-graduado em Direito Processual Democrático pela UNIUBE.
• Considerações
  O curso de Pós-Graduação em Direito Processual foi criado considerando a tradição de estudo dessa disciplina na região de Minas Gerais, onde se localizava a chamada Escola Processual do Triângulo Mineiro, que formou, a partir de inúmeras pesquisas, o conhecimento nessa área para todo o país. O objetivo do curso é aprofundar os conhecimentos de seus alunos na área do Direito Processual, analisando criticamente as formas mais eficientes de acesso ao Judiciário, assim como a eficácia das constantes modificações da legislação processual.
• Dirigido a
  Esse curso é destinado a operadores jurídicos, professores e bacharéis em Direito.
• Área de atuação
  O profissional poderá trabalhar como advogado, em órgãos públicos e empresas privadas.

Comentários sobre Especialização em Direito Processual Democrático - Presencial - Uberaba - Minas Gerais

• Objectivos
  Aprofundar os conhecimentos na área do Direito Processual, analisando criticamente as formas mais eficientes de acesso ao Judiciário, bem como a eficácia das constantes reformulações da legislação processual e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito, paradigma adotado pela Constituição Brasileira de 1988, no seu preâmbulo (art. 1º).
• Dirigido a
  Operadores jurídicos, professores e bacharéis em Direito.
• Conteúdo
  O curso de Pós-Graduação em Direito Processual é concebido considerando a tradição de estudo dessa disciplina na região do Triângulo Mineiro, onde vicejou a chamada «Escola Processual do Triângulo Mineiro, que irradiou, através de inúmeras pesquisas, conhecimento nessa área para todo o país, e porque esse manancial teórico não pode ser relegado ao esquecimento, erguendo-se, por isso, imperiosa a continuidade de estudos nesse campo do saber-direito processual - que, segundo auspiciosas lições atualizadas conforme a teoria do direito democrático, deve ser guindado a direito de primeira geração, que nada tem a ver com critérios cronológicos, mas com o fato de se constituir no direito que constrói ou produz os demais direitos, e, por fim, pelo fato de que, na seara constitucional em que se insere, como devido processo constitucional (gênero), a regrar as espécies do devido processo legal (administrativo e judicial) e do devido processo legislativo, é tido como balizador do princípio da democracia, que não prescinde da teoria do processo, para implementação imediata, com base numa teoria discursiva do direito.

   ESTRUTURA CURRICULAR

  MÓDULO I - Teoria Geral do Direito Democrático 

  
  

  Elementos de Teoria Geral do Direito Democrático

  Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa

  Hermenêutica Processual-Constitucional

  Devido Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade

  Teoria Discursiva de Habermas 

  Decisão Jurídica e Psicanálise

  Teoria Processual da Decisão Jurídica

  
  

  MÓDULO II - Metodologia da Pesqisa e Didática do Ensino Superior

  
  

  Metodologia da Pesquisa

  Didática do Ensino Superior

  
  

  MODULO III - Teoria Geral do Processo Democrático

  
  

  Teoria Geral do Processo Constitucional Democrático

  Teoria processual da Cognição

  
  

  MÓDULO IV - Direito Processual Civil II 

  
  

  Teoria Geral dos Recursos

  Teoria Processual da Cautelaridade

  Teoria Processual da Executividade

  
  

  MÓDULO V - Direitos Processuais Especiais I

  
  

  Procedimentos Especiais

  Direito Processual Coletivo

  Direito Processual Administrativo

  
  

  MÓDULO VI - Direito Processual do Trabalho

  
  

  Direito Processual do Trabalho

  
  

  MÓDULO VII - Direito Processual Penal

  
  

  Direito Processual Penal

  
  

  MÓDULO VIII - Direitos Processuais Especiais II 

  
  

  Direito Processual Eleitoral

  Direito Processual Comunitário 

  Direito Processual Tributário

  Direito Processual Econômico

  
  

  MODULO IX - Trabalho de Conclusão de Curso

  Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

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