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Especialização em Direito Processual Democrático

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Análise do Educedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Especialização em Direito Processual Democrático

  • Modalidade
    O curso de Especialização em em Direito Processual Democrático é oferecido pela UNIUBE com aulas presenciais.
  • Duração
    O curso possui 390 horas, em um período de 17 meses.
  • Certificado Oficial
    Diploma com o título de pós-graduado em Direito Processual Democrático pela UNIUBE.
  • Considerações
    O curso de Pós-Graduação em Direito Processual foi criado considerando a tradição de estudo dessa disciplina na região de Minas Gerais, onde se localizava a chamada Escola Processual do Triângulo Mineiro, que formou, a partir de inúmeras pesquisas, o conhecimento nessa área para todo o país. O objetivo do curso é aprofundar os conhecimentos de seus alunos na área do Direito Processual, analisando criticamente as formas mais eficientes de acesso ao Judiciário, assim como a eficácia das constantes modificações da legislação processual.
  • Dirigido a
    Esse curso é destinado a operadores jurídicos, professores e bacharéis em Direito.
  • Área de atuação
    O profissional poderá trabalhar como advogado, em órgãos públicos e empresas privadas.
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Comentários sobre Especialização em Direito Processual Democrático - Presencial - Uberaba - Minas Gerais

  • Objectivos
    Aprofundar os conhecimentos na área do Direito Processual, analisando criticamente as formas mais eficientes de acesso ao Judiciário, bem como a eficácia das constantes reformulações da legislação processual e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito, paradigma adotado pela Constituição Brasileira de 1988, no seu preâmbulo (art. 1º).
  • Dirigido a
    Operadores jurídicos, professores e bacharéis em Direito.
  • Conteúdo
    O curso de Pós-Graduação em Direito Processual é concebido considerando a tradição de estudo dessa disciplina na região do Triângulo Mineiro, onde vicejou a chamada «Escola Processual do Triângulo Mineiro, que irradiou, através de inúmeras pesquisas, conhecimento nessa área para todo o país, e porque esse manancial teórico não pode ser relegado ao esquecimento, erguendo-se, por isso, imperiosa a continuidade de estudos nesse campo do saber-direito processual - que, segundo auspiciosas lições atualizadas conforme a teoria do direito democrático, deve ser guindado a direito de primeira geração, que nada tem a ver com critérios cronológicos, mas com o fato de se constituir no direito que constrói ou produz os demais direitos, e, por fim, pelo fato de que, na seara constitucional em que se insere, como devido processo constitucional (gênero), a regrar as espécies do devido processo legal (administrativo e judicial) e do devido processo legislativo, é tido como balizador do princípio da democracia, que não prescinde da teoria do processo, para implementação imediata, com base numa teoria discursiva do direito.
     ESTRUTURA CURRICULAR
    MÓDULO I - Teoria Geral do Direito Democrático 

    Elementos de Teoria Geral do Direito Democrático
    Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa
    Hermenêutica Processual-Constitucional
    Devido Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade
    Teoria Discursiva de Habermas 
    Decisão Jurídica e Psicanálise
    Teoria Processual da Decisão Jurídica

    MÓDULO II - Metodologia da Pesqisa e Didática do Ensino Superior

    Metodologia da Pesquisa
    Didática do Ensino Superior

    MODULO III - Teoria Geral do Processo Democrático

    Teoria Geral do Processo Constitucional Democrático
    Teoria processual da Cognição

    MÓDULO IV - Direito Processual Civil II 

    Teoria Geral dos Recursos
    Teoria Processual da Cautelaridade
    Teoria Processual da Executividade

    MÓDULO V - Direitos Processuais Especiais I

    Procedimentos Especiais
    Direito Processual Coletivo
    Direito Processual Administrativo

    MÓDULO VI - Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    MÓDULO VII - Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    MÓDULO VIII - Direitos Processuais Especiais II 

    Direito Processual Eleitoral
    Direito Processual Comunitário 
    Direito Processual Tributário
    Direito Processual Econômico

    MODULO IX - Trabalho de Conclusão de Curso
    Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

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