Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

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EPD - Escola Paulista de Direito

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Conteúdo
  
  PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
  
  Formas de pagamento:
  Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto (para pessoa jurídica) .  Para mais informações, consulte a Central de Relacionamento.
   
  Processo seletivo:
  Análise curricular
  
  Apresentação:
  A Escola Paulista de Direito - EPD conta com um curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho  e Processual do Trabalho que já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direitos Coletivo e Internacional do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.
  
  O corpo docente é formado por Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Advogados, Assessores Jurídicos e Professores Universitários com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam, de modo que os alunos da EPD recebem o ensino pretendido na dose certa.
  
  Objetivo:
  O curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tem a finalidade de oferecer aos profissionais da área, o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência, e atualização tornando-o um expert nesse ramo do Direito.
  
  Público:
  Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.
  
  
  PROGRAMA:
  
  Conteúdo Programático para Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Turma I e II
  Crédito A: Direito Individual do Trabalho
  - Princípios de Direito Individual do Trabalho
  - Empregado
  - Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador
  - Teoria Geral dos Contratos
  - Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação
  - Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário
  - Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho
  - Contratos Especiais de Trabalho ( I e II)
  - FGTS
  - Garantias de Emprego. Estabilidades
  - Terminação do Contrato Individual de Trabalho
  - Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias
  - Remuneração e salário
  - Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados
  - Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias
  - Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos
  - Relações de Trabalho Excluídas da CLT
  - Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez
  - Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas
  - Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho
  - Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
  - Dano Moral
  - Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor
  - Prescrição e Decadência
  - Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado
  - Crimes Contra a Organização do Trabalho
  - Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
  - Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho
  - Direitos da Personalidade
  - Servidor Público
   
  Crédito B: Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
  Direito coletivo
  - Direito sindical: significado jurídico da expressão
  - Divisão do direito coletivo
  - Evolução histórica do direito coletivo
  
  Princípios organizativos do direito sindical
  - Liberdade de associação
  - Liberdade de organização
  - Liberdade de administração
  - Liberdade sindical: limites e garantias
  
  Sistemas de regulamentação
  - Unicidade sindical
  - Pluralidade sindical
  - Representação: sistemas
  
  Organizações sindicais
  - Sindicatos
  - Federações
  - Confederações
  - Centrais Sindicais
  - Representações na empresa
  
  Negociação coletiva
  - Convenções coletivas
  - Acordos coletivos
  - Modelos e procedimentos de negociações coletivas
  - Prorrogação das normas coletivas
  
  Direito de greve
  - Origens históricas
  - Conceito
  - Atos coletivos não enquadrados na greve
  - Greves típicas e atípicas
  - Greve na legislação brasileira
  - A greve nos serviços e atividades essenciais
  
  Solução dos conflitos trabalhistas
  - Mediação
  - Conciliação
  - Arbitragem
  
  Dissídios coletivos
  - Petição inicial
  - Procedimentos
  - Sentença normativa
  
  A organização internacional do trabalho - OIT
  - História
  - Competência
  - Composição / organização
  
  Normas e convenções internacionais
  - Recomendações
  - Tratados internacionais
  - Convenções
  - Inclusão nos ordenamentos jurídicos
  
  Relações de trabalho internacionais
  - Comunidade européia
  - Mercosul
  - Circulação internacional de trabalhadores
  
  Princípios de direito internacional do trabalho
  - Pactos internacionais
  - Normas programáticas
  - Normas imperativas
  
  Crédito C: Direito Processual do Trabalho
  - Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito
  - Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho
  - Organização e Competência da Justiça do Trabalho
  - Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento
  - Petição Inicial e Respostas do Réu
  - Intervenção de Terceiros
  - Teoria Geral das Provas
  - Provas em Espécie
  - Audiência Trabalhista
  - Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos
  - Teoria Geral dos Recursos
  - Recursos em Espécie I e II
  - Nulidades no Direito Processual do Trabalho
  - Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução
  - Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença
  - Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação.
  - Embargos a Arrematação
  - Embargos à adjudicação
  - Embargos de Terceiro
  - Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho
  - Recursos na Execução
  - Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
  - Exceção de Pré-Executividade
  - Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais
  - Fraude de Execução
  - Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção
  - Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos
  - Órgãos da Fiscalização do Trabalho
  - Tutela Antecipada. Tutela Específica
  - Teoria Geral das Cautelares
  - Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho
  - Ação Rescisória
  - Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo
  - Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso
  - Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
  
  Documentos para matrícula:
  
  - Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
  - Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
  - Cópia do RG e CPF;
  - Comprovante de residência;
  - Currículo atualizado;
  - 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
  
  Duração do curso: 18 meses
  
  Frequência e avaliação:
  
  Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com capacitação para o ensino no magistério superior.
  
  Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
  
  Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
  
  - Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
  - 1 (uma) foto 3x4 recente;
  - Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
  
  
  ¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.

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