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Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

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  • Conteúdo

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO


    Formas de pagamento:
    Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto (para pessoa jurídica) .  Para mais informações, consulte a Central de Relacionamento.
     
    Processo seletivo:
    Análise curricular

    Apresentação:

    A Escola Paulista de Direito - EPD conta com um curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho  e Processual do Trabalho que já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direitos Coletivo e Internacional do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

    O corpo docente é formado por Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Advogados, Assessores Jurídicos e Professores Universitários com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam, de modo que os alunos da EPD recebem o ensino pretendido na dose certa.

    Objetivo:

    O curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tem a finalidade de oferecer aos profissionais da área, o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência, e atualização tornando-o um expert nesse ramo do Direito.

    Público:

    Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.


    PROGRAMA:

    Conteúdo Programático para Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Turma I e II
    Crédito A: Direito Individual do Trabalho
    - Princípios de Direito Individual do Trabalho
    - Empregado
    - Empregador. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Poderes do Empregador
    - Teoria Geral dos Contratos
    - Contrato Individual de Trabalho: Requisitos de Validade e Classificação
    - Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado. Contrato de Trabalho Temporário
    - Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho
    - Contratos Especiais de Trabalho ( I e II)
    - FGTS
    - Garantias de Emprego. Estabilidades
    - Terminação do Contrato Individual de Trabalho
    - Rescisão do Contrato Individual de Trabalho: Dispensas Discriminatórias
    - Remuneração e salário
    - Repouso Semanal Remunerado. Férias. Feriados
    - Atividades Insalubres e Perigosas. Perícias
    - Duração da Jornada de Trabalho. Intervalos
    - Relações de Trabalho Excluídas da CLT
    - Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez
    - Contratação Irregular de Mão-de-Obra: Cooperativas e Pessoas Jurídicas
    - Repercussão da Falência do Empregador no Contrato Individual de Trabalho
    - Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
    - Dano Moral
    - Proteção ao Trabalhador Portador de Necessidades Especiais. Trabalho do Menor
    - Prescrição e Decadência
    - Novas Modalidades de Prestação de Serviço Subordinado
    - Crimes Contra a Organização do Trabalho
    - Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
    - Direito das Obrigações nas Relações de Trabalho
    - Direitos da Personalidade
    - Servidor Público
     
    Crédito B: Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho
    Direito coletivo
    - Direito sindical: significado jurídico da expressão
    - Divisão do direito coletivo
    - Evolução histórica do direito coletivo

    Princípios organizativos do direito sindical
    - Liberdade de associação
    - Liberdade de organização
    - Liberdade de administração
    - Liberdade sindical: limites e garantias

    Sistemas de regulamentação
    - Unicidade sindical
    - Pluralidade sindical
    - Representação: sistemas

    Organizações sindicais
    - Sindicatos
    - Federações
    - Confederações
    - Centrais Sindicais
    - Representações na empresa

    Negociação coletiva
    - Convenções coletivas
    - Acordos coletivos
    - Modelos e procedimentos de negociações coletivas
    - Prorrogação das normas coletivas

    Direito de greve
    - Origens históricas
    - Conceito
    - Atos coletivos não enquadrados na greve
    - Greves típicas e atípicas
    - Greve na legislação brasileira
    - A greve nos serviços e atividades essenciais

    Solução dos conflitos trabalhistas
    - Mediação
    - Conciliação
    - Arbitragem

    Dissídios coletivos
    - Petição inicial
    - Procedimentos
    - Sentença normativa

    A organização internacional do trabalho - OIT
    - História
    - Competência
    - Composição / organização

    Normas e convenções internacionais
    - Recomendações
    - Tratados internacionais
    - Convenções
    - Inclusão nos ordenamentos jurídicos

    Relações de trabalho internacionais
    - Comunidade européia
    - Mercosul
    - Circulação internacional de trabalhadores

    Princípios de direito internacional do trabalho
    - Pactos internacionais
    - Normas programáticas
    - Normas imperativas

    Crédito C: Direito Processual do Trabalho
    - Princípios de Direito Processual do Trabalho. Aplicação Subsidiária do Direito
    - Processual Civil ao Direito Processual do Trabalho
    - Organização e Competência da Justiça do Trabalho
    - Atos, Termos e Prazos Processuais. Partes e Procuradores. Tipos de Procedimento
    - Petição Inicial e Respostas do Réu
    - Intervenção de Terceiros
    - Teoria Geral das Provas
    - Provas em Espécie
    - Audiência Trabalhista
    - Sentenças. Acórdãos. Decisões Interlocutórias. Despachos
    - Teoria Geral dos Recursos
    - Recursos em Espécie I e II
    - Nulidades no Direito Processual do Trabalho
    - Princípios da Execução Trabalhista. Espécies de Execução
    - Cumprimento da Sentença. Liquidação de Sentença
    - Embargos à Execução, Impugnação à Sentença de Liquidação.
    - Embargos a Arrematação
    - Embargos à adjudicação
    - Embargos de Terceiro
    - Execução das Contribuições Previdenciárias e Fiscais decorrentes das Decisões da Justiça do Trabalho
    - Recursos na Execução
    - Execução Contra Pessoa Jurídica de Direito Público
    - Exceção de Pré-Executividade
    - Responsabilidade dos Sócios e dos Ex-sócios pelas Dívidas Sociais
    - Fraude de Execução
    - Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção
    - Ações em Face das Penalidades Administrativas Impostas Pelos
    - Órgãos da Fiscalização do Trabalho
    - Tutela Antecipada. Tutela Específica
    - Teoria Geral das Cautelares
    - Ações Cautelares Cabíveis no Processo do Trabalho
    - Ação Rescisória
    - Acesso à Justiça. Conciliação e Execução Coletivo
    - Súmula Vinculante. Súmula Impeditiva de Recurso
    - Litigância de Má-Fé. Assédio Processual. Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

    Documentos para matrícula:


    - Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
    - Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
    - Cópia do RG e CPF;
    - Comprovante de residência;
    - Currículo atualizado;
    - 2 (duas) fotos 3x4 recentes.

    Duração do curso: 18 meses

    Frequência e avaliação:

    Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos, totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com capacitação para o ensino no magistério superior.

    Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.

    Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:

    - Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
    - 1 (uma) foto 3x4 recente;
    - Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).


    ¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.

Opiniões (2)

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A Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processu da Escola Paulista de Direito foi imprescindível para minha carreira profissional

Fernanda Gabriela Fernandes

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - Agosto 2011

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