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Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

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Análise do Educedu

Marina Cunha

Marina Cunha

Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

  • Modalidade
    A Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho é feita presencialmente.
  • Duração
    São 18 meses de curso.
  • Certificado Oficial
    O CEDJ oferece o título de pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho.
  • Considerações
    O Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) está localizado no centro de São Paulo e tem mais de 40 anos de existência. Durante esse tempo, o Complexo teve como meta fazer um trabalho com integridade e lealdade. Este curso serve para aperfeiçoar os conhecimentos na área, abordando pontos específicos para o exercício da profissão e dando noções de docência universitárias. A Educaedu procurou saber mais sobre a instituição: - Existem mais de dez grupos sobre direitos do trabalho; - O aluno pode tentar desontos ofercedios pela instituição. -
  • Dirigido a
    Este curso está pensado para pessoas que tenham interesse de exercer a profissão e conhecer mais sobre o tema.
  • Área de atuação
    A formação específica dessa área pode proporcionar trabalho em: - Banco Santander; - Itau-Unibanco; ´Tribunal Regional do Trabalho; - Bradesco; - KPMG.

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  • Objectivos
    A Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), ao instituir o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho, objetiva oferecer aos Profissionais e Operadores do Direito ampla complementação de conhecimentos nesse especializado segmento do Direito e do Processo, dotando-os de específicos conhecimentos para o bom exercício de seus altos misteres profissionais, de qualificação e aptidão para a docência universitária. O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho da FDDJ também visa suprir, com responsabilidade e eficiência, a atual demanda de profissionais com especialização e amplo conhecimento do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. O curso é composto por 14 disciplinas, distribuídas em 3 módulos semestrais, com aulas aos sábados, quinzenalmente, de agosto de 2008 a novembro de 2009. As disciplinas serão ministradas de acordo com o desenvolvimento do curso, observando a ordem que melhor atenda à evolução do aprendizado, em 360 horas-aula, incluindo as disciplinas de Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa e Monografia Jurídica, conforme as disposições da Resolução do CNE/CES n. 1, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação (MEC), para obtenção do Título Universitário de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com capacitação para o Magistério Superior. O corpo docente é composto por Professores Mestres, Doutores e Livres-Docentes da FDDJ, e também Professores e Juristas convidados de renomadas Universidades, do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho, conforme a especificidade da matéria e do tema a ser ministrado ao longo do curso. Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Hermelino de Oliveira Santos
  • Dirigido a
    graduados em Direito
  • Titulação
    Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho
  • Conteúdo

    Disciplinas:

    PRIMEIRO MÓDULO

    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

    Evolução Histórica do Direito do Trabalho
    Fontes do Direito do Trabalho
    Princípios do Direito do Trabalho
    Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho
    Contrato de Trabalho: Características e Distinções
    Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador
    Espécies de Contrato de Trabalho
    Terceirização Trabalhista

    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

    Poder Empregatício
    Duração do Trabalho: Jornada, Banco de Horas e Períodos de Descanso
    Remuneração e Salário: Formas e Aspectos Relevantes
    Alterações no Contrato de Trabalho
    Estabilidade e Garantia de Emprego
    Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
    Extinção do Contrato de Trabalho: Formas e Efeitos

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
    Organização Sindical: Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais
    Procedimentos na Negociação Coletiva: Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
    Conflitos Coletivos do Trabalho e Formas de Solução
    Exercício do Direito de Greve, Arbitragem e Mediação
    Dissídio Coletivo do Trabalho: a Exigência do Comum Acordo
    Exercício do Poder Normativo na Atualidade

    DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

    Fundamentos, Princípios e Objetivos do Estado Democrático de Direito
    Interpretação Constitucional das Normas Trabalhistas
    Direitos Fundamentais do Trabalho
    Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
    Competência Legislativa em Matéria Trabalhista
    Controle de Constitucionalidade das Normas Trabalhistas
    Ministério Público do Trabalho
    Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Trabalhista

    DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

    Fundamento Histórico do Direito Internacional do Trabalho
    Organização Internacional do Trabalho
    Tratados Internacionais em Matéria Trabalhista e sua Eficácia Interna
    A Questão da Prisão Civil e o Pacto de São José da Costa Rica
    Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Adotadas pelo Brasil
    Mercosul – Relações de Trabalho

    SEGUNDO MÓDULO

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I

    Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    Princípios do Direito Processual do Trabalho
    Interpretação e Integração da Norma Processual Trabalhista
    Aplicação da Norma Processual no Espaço e no Tempo
    Organização da Justiça do Trabalho
    Competência da Justiça do Trabalho: em Razão da Matéria, da Pessoa e do Lugar
    Novas Competências da Justiça do Trabalho
    Prescrição, Decadência, Perempção e Preclusão no Processo do Trabalho
    Atos, Termos e Prazos Processuais
    Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
    Intervenção de Terceiros
    Procedimento nos Dissídios Individuais: Sumaríssimo e Ordinário
    Nulidades no Processo do Trabalho
    Antecipação dos Efeitos da Tutela
    Provas no Processo do Trabalho
    Sentença Trabalhista: Forma e Classificação

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II

    Recursos Trabalhistas: Teoria Geral e Princípios Reitores
    Espécies: Embargos de Declaração; Recurso Ordinário; Recurso Adesivo; Agravo de Instrumento; Agravo Regimental; Recurso de Revista; Embargos no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Recurso Extraordinário
    Liquidação de Sentença
    Princípios da Execução Trabalhista
    Execução Provisória
    Execução Contra a Fazenda Pública
    Exceção de Pré-Executividade
    Embargos à Execução e os Embargos Rescisórios
    Embargos de Terceiros
    Ações Civis no Processo do Trabalho: Mandado de Segurança; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação de Consignação em Pagamento; Ações Cautelares; Habeas Corpus e Habeas Data; Ação Anulatória

    NOVAS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    Princípios do Direito do Trabalho nas Novas Competências
    Acidente do Trabalho: o Problema da Prescrição nas Ações Indenizatórias
    As Relações de Trabalho Lato Sensu e Relações de Consumo
    O Procedimento Aplicado: Instrução Normativa n. 27 do TST
    Exercício do Direito de Greve. Interditos Proibitórios e Outras Questões Conexas
    Ações Sindicais: Abrangência
    Mandado de Segurança; Habeas Corpus e Habeas Data
    Multas Administrativas: Aspectos Controvertidos e Execução
    Execução das Contribuições Sociais: Aspectos Atuais
    Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho

    REFORMAS NO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO

    O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva
    As Ondas Renovatórias do Direito Processual Civil
    O Cumprimento da Sentença e o Processo Sincrético
    A Subsidariedade do Processo Civil no Processo Laboral: Reflexões Atuais
    A Controvertida Aplicação do Art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho
    A Pronúncia da Prescrição de Ofício e a Questão da Renúncia à Prescrição

    A Súmula Impeditiva de Recurso do Art. 518 do CPC
    Aspectos Pontuais das Reformas na Execução

    CÁLCULOS TRABALHISTAS

    A Sentença Trabalhista Ilíquida
    A Liquidação por Cálculos
    Créditos Trabalhistas Típicos e Atípicos
    Correção Monetária e Juros Trabalhistas: Legislação Aplicada
    Método e Operações de Cálculos dos Créditos Trabalhistas

    TERCEIRO MÓDULO


    DIREITO AMBIENTAL (MEIO AMBIENTE DE TRABALHO)

    Direito Ambiental Constitucional e Legislação Protetiva do Meio Ambiente do Trabalho
    Trabalho em Condição Insalubre, Perigosa e Penosa. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade e a Súmula Vinculante
    Acidente de Trabalho: Caracterização e Efeitos
    Processo Coletivo: Ação Civil Pública e Ação Coletiva: Direitos Metaindividuais
    Tutela Antecipatória e Medidas Cautelares
    Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador
    Portadores de Deficiência e o Meio Ambiente do Trabalho

    DIREITO ADMINISTRATIVO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Princípios do Direito Administrativo
    Administração Pública Direta e Indireta: Regime Jurídico
    Serviço Público: Conceito e Responsabilidades
    Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado
    O Contrato de Trabalho com a Administração Pública
    Terceirização Trabalhista na Administração Pública
    O Contrato de Trabalho Nulo e seus Efeitos
    Improbidade Administrativa e Responsabilidade: Posição do STF
    Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários

    METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA

    Bases Epistemológicas da Pesquisa
    Planejamento da Pesquisa Jurídica
    Métodos: Dedutivo, Indutivo, Intuitivo e Dialética
    Meios de Compilação de Dados
    Elaboração de Webquests
    Orientação para Elaboração do Trabalho Monográfico

    DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

    O Processo Didático: Ensino, Aprendizado, Pesquisa e Avaliação
    Práticas Educativas: Conhecimentos Interdisciplinares
    Organização e Planejamento do Trabalho Docente
    O Exercício da Docência Jurídica Universitária
    Recursos Metodológicos do Professor Universitário
    Recursos Audiovisuais

    Duração:
    18 meses.

    Periodicidade:
    aos sábados, quinzenalmente.

    Horário:
    das 8h00 às 18h00.

Opiniões (2)

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Professores (3)
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Foi muito bom
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Os professores da Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho são de excelente qualidade.

Gilson Martins de Melo

Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho - Octubre 2011

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Esta é uma boa pós-graduação.

Lília de Araújo Haddad

Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho - Junio 2011

Últimas visitas ao curso

"Gostaria de saber quando inicia o curso de pós graduação em direito do trabalho, e o valor do curso e a forma de pagamento? "

Bruna para Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

São Paulo

"Gostaria de saber o valor do curso de pós graduação em direito do trabalho, forma de pagamento, período de inscrição, em que dia da semana se realiza e o período e também se é reconhecido pelo MEC? "

Nargila para Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

São Paulo

"Eu gostaria de saber mais detalhes sobre o curso de pós-graduação em direito material e processual do trabalho, tais como: número de vagas, valor, horários e outros. "

João para Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

São Paulo

"Gostaria de informações de período de inscrição, local dos cursos, valores, tempo de duração, horário das aulas, e se possível corpo docente. "

Ana para Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

São Paulo

"Gostaria de saber valores e horários sobre a pós-graduação em direito do trabalho, inclusive se é possivel ministrar aulas em faculdade após a conclusão do curso. "

Edna para Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

São Paulo

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