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Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho

Método: Presencial
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Complexo Educacional Damásio de Jesus

Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho - São Paulo Capital - São Paulo

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A nova Pós-graduação Latu senso em Direito Público
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Análise da Educaedu

Marina Cunha
Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho
  • Modalidade

    A Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho é feita presencialmente.

  • Duração

    São 18 meses de curso.

  • Certificado Oficial

    O CEDJ oferece o título de pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho.

  • Considerações

    O Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) está localizado no centro de São Paulo e tem mais de 40 anos de existência. Durante esse tempo, o Complexo teve como meta fazer um trabalho com integridade e lealdade.
    Este curso serve para aperfeiçoar os conhecimentos na área, abordando pontos específicos para o exercício da profissão e dando noções de docência universitárias.

    A Educaedu procurou saber mais sobre a instituição:
    - Existem mais de dez grupos sobre direitos do trabalho;
    - O aluno pode tentar desontos ofercedios pela instituição.
    -

  • Dirigido a

    Este curso está pensado para pessoas que tenham interesse de exercer a profissão e conhecer mais sobre o tema.

  • Área de atuação

    A formação específica dessa área pode proporcionar trabalho em:

    - Banco Santander;
    - Itau-Unibanco;
    ´Tribunal Regional do Trabalho;
    - Bradesco;
    - KPMG.

Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho - São Paulo Capital - São Paulo Comentários sobre Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho - São Paulo Capital - São Paulo
Objetivos:
A Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), ao instituir o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho, objetiva oferecer aos Profissionais e Operadores do Direito ampla complementação de conhecimentos nesse especializado segmento do Direito e do Processo, dotando-os de específicos conhecimentos para o bom exercício de seus altos misteres profissionais, de qualificação e aptidão para a docência universitária. O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho da FDDJ também visa suprir, com responsabilidade e eficiência, a atual demanda de profissionais com especialização e amplo conhecimento do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. O curso é composto por 14 disciplinas, distribuídas em 3 módulos semestrais, com aulas aos sábados, quinzenalmente, de agosto de 2008 a novembro de 2009. As disciplinas serão ministradas de acordo com o desenvolvimento do curso, observando a ordem que melhor atenda à evolução do aprendizado, em 360 horas-aula, incluindo as disciplinas de Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa e Monografia Jurídica, conforme as disposições da Resolução do CNE/CES n. 1, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação (MEC), para obtenção do Título Universitário de Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho com capacitação para o Magistério Superior. O corpo docente é composto por Professores Mestres, Doutores e Livres-Docentes da FDDJ, e também Professores e Juristas convidados de renomadas Universidades, do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho, conforme a especificidade da matéria e do tema a ser ministrado ao longo do curso. Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Hermelino de Oliveira Santos
Dirigido a:
graduados em Direito
Diploma:
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho
Conteúdo:

Disciplinas:

PRIMEIRO MÓDULO

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

Evolução Histórica do Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho
Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho
Contrato de Trabalho: Características e Distinções
Sujeitos do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador
Espécies de Contrato de Trabalho
Terceirização Trabalhista

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO II

Poder Empregatício
Duração do Trabalho: Jornada, Banco de Horas e Períodos de Descanso
Remuneração e Salário: Formas e Aspectos Relevantes
Alterações no Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantia de Emprego
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Extinção do Contrato de Trabalho: Formas e Efeitos

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
Organização Sindical: Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais
Procedimentos na Negociação Coletiva: Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
Conflitos Coletivos do Trabalho e Formas de Solução
Exercício do Direito de Greve, Arbitragem e Mediação
Dissídio Coletivo do Trabalho: a Exigência do Comum Acordo
Exercício do Poder Normativo na Atualidade

DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

Fundamentos, Princípios e Objetivos do Estado Democrático de Direito
Interpretação Constitucional das Normas Trabalhistas
Direitos Fundamentais do Trabalho
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Competência Legislativa em Matéria Trabalhista
Controle de Constitucionalidade das Normas Trabalhistas
Ministério Público do Trabalho
Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Trabalhista

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Fundamento Histórico do Direito Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho
Tratados Internacionais em Matéria Trabalhista e sua Eficácia Interna
A Questão da Prisão Civil e o Pacto de São José da Costa Rica
Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Adotadas pelo Brasil
Mercosul – Relações de Trabalho

SEGUNDO MÓDULO

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I

Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
Princípios do Direito Processual do Trabalho
Interpretação e Integração da Norma Processual Trabalhista
Aplicação da Norma Processual no Espaço e no Tempo
Organização da Justiça do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho: em Razão da Matéria, da Pessoa e do Lugar
Novas Competências da Justiça do Trabalho
Prescrição, Decadência, Perempção e Preclusão no Processo do Trabalho
Atos, Termos e Prazos Processuais
Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
Intervenção de Terceiros
Procedimento nos Dissídios Individuais: Sumaríssimo e Ordinário
Nulidades no Processo do Trabalho
Antecipação dos Efeitos da Tutela
Provas no Processo do Trabalho
Sentença Trabalhista: Forma e Classificação

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II

Recursos Trabalhistas: Teoria Geral e Princípios Reitores
Espécies: Embargos de Declaração; Recurso Ordinário; Recurso Adesivo; Agravo de Instrumento; Agravo Regimental; Recurso de Revista; Embargos no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Recurso Extraordinário
Liquidação de Sentença
Princípios da Execução Trabalhista
Execução Provisória
Execução Contra a Fazenda Pública
Exceção de Pré-Executividade
Embargos à Execução e os Embargos Rescisórios
Embargos de Terceiros
Ações Civis no Processo do Trabalho: Mandado de Segurança; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação de Consignação em Pagamento; Ações Cautelares; Habeas Corpus e Habeas Data; Ação Anulatória

NOVAS COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Princípios do Direito do Trabalho nas Novas Competências
Acidente do Trabalho: o Problema da Prescrição nas Ações Indenizatórias
As Relações de Trabalho Lato Sensu e Relações de Consumo
O Procedimento Aplicado: Instrução Normativa n. 27 do TST
Exercício do Direito de Greve. Interditos Proibitórios e Outras Questões Conexas
Ações Sindicais: Abrangência
Mandado de Segurança; Habeas Corpus e Habeas Data
Multas Administrativas: Aspectos Controvertidos e Execução
Execução das Contribuições Sociais: Aspectos Atuais
Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho

REFORMAS NO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO

O Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva
As Ondas Renovatórias do Direito Processual Civil
O Cumprimento da Sentença e o Processo Sincrético
A Subsidariedade do Processo Civil no Processo Laboral: Reflexões Atuais
A Controvertida Aplicação do Art. 475-J do Código de Processo Civil (CPC) no Processo do Trabalho
A Pronúncia da Prescrição de Ofício e a Questão da Renúncia à Prescrição

A Súmula Impeditiva de Recurso do Art. 518 do CPC
Aspectos Pontuais das Reformas na Execução

CÁLCULOS TRABALHISTAS

A Sentença Trabalhista Ilíquida
A Liquidação por Cálculos
Créditos Trabalhistas Típicos e Atípicos
Correção Monetária e Juros Trabalhistas: Legislação Aplicada
Método e Operações de Cálculos dos Créditos Trabalhistas

TERCEIRO MÓDULO


DIREITO AMBIENTAL (MEIO AMBIENTE DE TRABALHO)

Direito Ambiental Constitucional e Legislação Protetiva do Meio Ambiente do Trabalho
Trabalho em Condição Insalubre, Perigosa e Penosa. Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade e a Súmula Vinculante
Acidente de Trabalho: Caracterização e Efeitos
Processo Coletivo: Ação Civil Pública e Ação Coletiva: Direitos Metaindividuais
Tutela Antecipatória e Medidas Cautelares
Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador
Portadores de Deficiência e o Meio Ambiente do Trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO

Princípios do Direito Administrativo
Administração Pública Direta e Indireta: Regime Jurídico
Serviço Público: Conceito e Responsabilidades
Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado
O Contrato de Trabalho com a Administração Pública
Terceirização Trabalhista na Administração Pública
O Contrato de Trabalho Nulo e seus Efeitos
Improbidade Administrativa e Responsabilidade: Posição do STF
Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários

METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA

Bases Epistemológicas da Pesquisa
Planejamento da Pesquisa Jurídica
Métodos: Dedutivo, Indutivo, Intuitivo e Dialética
Meios de Compilação de Dados
Elaboração de Webquests
Orientação para Elaboração do Trabalho Monográfico

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

O Processo Didático: Ensino, Aprendizado, Pesquisa e Avaliação
Práticas Educativas: Conhecimentos Interdisciplinares
Organização e Planejamento do Trabalho Docente
O Exercício da Docência Jurídica Universitária
Recursos Metodológicos do Professor Universitário
Recursos Audiovisuais

Duração:
18 meses.

Periodicidade:
aos sábados, quinzenalmente.

Horário:
das 8h00 às 18h00.

Opiniões (2)

Professores:
Atendimento ao aluno:
Programa de Ensino:
Material:
  • Esta é uma boa pós-graduação.

    Professores
    Atendimento ao aluno
    Programa de Ensino
    Material
    Instalações

    Professores

    Excelente professores e todos demonstraram ser conhecedores do conteúdo ministrado.

    Atendimento ao aluno

    Programa de Ensino

    Material

    Instalações

    Por Lília De Araújo Haddad sobre Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho - Junho 2011
  • Foi muito bom

    Os professores da Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho são de excelente qualidade.

    Professores
    Atendimento ao aluno
    Programa de Ensino
    Material
    Instalações

    Professores

    Atendimento ao aluno

    Programa de Ensino

    Material

    Instalações

    Por Gilson Martins De Melo sobre Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho - Outubro 2011

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