Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Tributário.
Sobre o Curso.
PUBLICO ALVO.
Advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e demais carreiras jurídicas, docentes.
OBJETIVO.
O curso visa aprofundar a teoria pertinente aos institutos do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, inter-relacionando a doutrina, as normas e princípios do Direito e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos tribunais. Propiciando a reflexão e o debate acerca destes ramos do direito no contexto socioeconômico e político contemporâneo.
Carga Horária:
780 horas
Faculdade:
FAMEV - Faculdade Metropolitana do Vale do Aço
Grade Curricular.
Disciplinas do Núcleo Comum:
- Didática do Ensino Superior
- Metodologia Científica
- Trabalho de Conclusão de Curso
- Núcleo Específico
Disciplinas do Núcleo Específico:
- Administração pública
- Ato Administrativo
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais parte II
- Introdução ao Direito Administrativo
- Introdução ao Direito Constitucional
- Noções Básicas e Competência Tributária e Tributos
- Obrigação Tributária Crédito Tributário
- Organização dos Poderes
- Responsabilidade Tributária
- Serviço Público