• Compreender as regras sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e seus impactos nas empresas com estudo da metodologia de cálculo e interpretação do extrato do FAP.
• Preparar-se melhor para apuração das informações, correção e contestação dos equívocos apontados no processamento do FAP/2011.
• Orientar sobre procedimentos para melhoria da gestão de segurança e saúde no trabalho e redução das causas acidentárias.
Dirigido aA QUEM SE DESTINA
Chefes, assistentes e analista de pessoal, contadores, advogados e profissionais ligados à área de Administração de Pessoal.
ConteúdoPROGRAMA 1. FINANCIAMENTO DOS RISCOS DO AMBIENTE DO TRABALHO - RAT
• Regras de enquadramento e revisão do período 2005 a 2011
2. PREPARANDO A EMPRESA PARA O FAP 2011
• Emissão de atestados médicos – controle
• Requerimento, concessão e manutenção dos benefícios
• Perfil profissiográfico previdenciário - PPP
• Administração dos empregados afastados
• Perícia médica - alta programada - avaliação médica
• Gestão da segurança e saúde no trabalho
• Tipos de riscos no ambiente de trabalho
• Prevenção e monitoramento dos riscos
• Controle da saúde do trabalhador
3. ACIDENTE DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES GERAIS
• Nexo técnico previdenciário – espécies
• Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP (CID × CNAE)
• Contestação e recursos contra o NTP e NTEP e seus efeitos no cálculo do FAP
• Responsabilidades civil e penal da empresa e prepostos
• Ação regressiva da Previdência Social
4. EVENTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DO FAP:
• Auxílio doença acidentário
• Auxílio acidente acidentário
• Aposentadoria por invalidez acidentária
• Pensão por morte acidentária
• Comunicação de acidente do trabalho - CAT
• Ex-empregados afastados por acidente do trabalho
5. CÁLCULOS DO FAP 2011
• Período de apuração dos eventos 2008 e 2009
• Metodologia de cálculo
• Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo
• Cálculo dos percentis de ordem
• Cálculo do índice composto
• Cálculo da alíquota RAT ajustada
• Travas de mortalidade, invalidez e rotatividade
• Folha de pagamento, preenchimento da GFIP/SEFIP e GPS (orientações gerais)
• Efeitos tributários
• Exemplos práticos
• Recurso contra o cálculo do FAP – Efeitos