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Curso de Fator Acidentário de Prevenção - FAP

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Comentários sobre Curso de Fator Acidentário de Prevenção - FAP - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    OBJETIVO

    • Compreender as regras sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e seus impactos nas empresas com estudo da metodologia de cálculo e interpretação do extrato do FAP.

    • Preparar-se melhor para apuração das informações, correção e contestação dos equívocos apontados no processamento do FAP/2011.

    • Orientar sobre procedimentos para melhoria da gestão de segurança e saúde no trabalho e redução das causas acidentárias.
  • Dirigido a
    A QUEM SE DESTINA

    Chefes, assistentes e analista de pessoal, contadores, advogados e profissionais ligados à área de Administração de Pessoal.
  • Conteúdo
    PROGRAMA 1. FINANCIAMENTO DOS RISCOS DO AMBIENTE DO TRABALHO - RAT
    • Regras de enquadramento e revisão do período 2005 a 2011

    2. PREPARANDO A EMPRESA PARA O FAP 2011
    • Emissão de atestados médicos – controle
    • Requerimento, concessão e manutenção dos benefícios
    • Perfil profissiográfico previdenciário - PPP
    • Administração dos empregados afastados
    • Perícia médica - alta programada - avaliação médica
    • Gestão da segurança e saúde no trabalho
    • Tipos de riscos no ambiente de trabalho
    • Prevenção e monitoramento dos riscos
    • Controle da saúde do trabalhador

    3. ACIDENTE DO TRABALHO – CONSIDERAÇÕES GERAIS
    • Nexo técnico previdenciário – espécies
    • Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP (CID × CNAE)
    • Contestação e recursos contra o NTP e NTEP e seus efeitos no cálculo do FAP
    • Responsabilidades civil e penal da empresa e prepostos
    • Ação regressiva da Previdência Social

    4. EVENTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DO FAP:
    • Auxílio doença acidentário
    • Auxílio acidente acidentário
    • Aposentadoria por invalidez acidentária
    • Pensão por morte acidentária
    • Comunicação de acidente do trabalho - CAT
    • Ex-empregados afastados por acidente do trabalho

    5. CÁLCULOS DO FAP 2011
    • Período de apuração dos eventos 2008 e 2009
    • Metodologia de cálculo
    • Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo
    • Cálculo dos percentis de ordem
    • Cálculo do índice composto
    • Cálculo da alíquota RAT ajustada
    • Travas de mortalidade, invalidez e rotatividade
    • Folha de pagamento, preenchimento da GFIP/SEFIP e GPS (orientações gerais)
    • Efeitos tributários
    • Exemplos práticos
    • Recurso contra o cálculo do FAP – Efeitos

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