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Curso de Jornada de Trabalho e REP

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Comentários sobre Curso de Jornada de Trabalho e REP - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    OBJETIVO





    • Conhecer as alterações promovidas na Legislação Trabalhista e nas Rotinas em Administração de Pessoal em relação ao novo sistema de controle da jornada de trabalho e revisão da legislação pertinente.





    • Compreender a legislação trabalhista no que concerne a jornada de trabalho e seus sistemas de controle, possibilitando conduzir a gestão de pessoal da forma mais adequada, evitando comprometer o patrimônio da empresa em litígios trabalhistas.
  • Dirigido a
    A QUEM SE DESTINA





    Gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas e necessitem de conhecimentos nas rotinas de administração de pessoal.
  • Conteúdo
    PROGRAMA 1. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA MTE. N º 1.510/2009
    • Principais pontos da Portaria MTE 1.510/2009
    • Início da vigência
    • Prazo para adatação dos programas de tratamento do ponto
    • A obrigatóriedade do uso do REP
    • Utilização simultânea de controle da jornada com o REP
    • Restrições no horário de marcação de ponto
    • Procedimentos para alterações de dados
    • Emissão de controle de marcação
    • Arquivos digitais
    • Cadastramento dos fornecedores de programas de ponto eletrônico
    • Acesso do empregado ao local de trabalho e o REP
    • Ponto via web
    • Comunicação de outro equipamentos com o REP
    • Anotações sobre o horário de trabalho, férias, afastamentos
    • A limitação da utilização do equipamento por empresa
    • Comunicação d o sistema REP com bancos de dados
    • Periodicidade da emissão de relatórios e espelho de ponto
    • Documentos, relatórios e arquivos de fornecimento obrigatório para a fiscalização

    2. JORNADA DE TRABALHO
    • Limite de duração
    • Tolerância no ponto
    • Jornada a tempo parcial
    • Quadro de horário de trabalho
    • Marcação do Ponto
    - Obrigatoriedade
    - Rasuras ou anotação extras
    - Assinatura do empregado - obrigatoriedade ou não
    - Modalidade de controle do ponto – sistemas alternativos
    - Esquecimento pelo empregado da anotação do ponto
    • Exceções quanto ao capítulo da duração do trabalho
    • Jornada 12 x 36
    • Horário flexível
    • Serviços externos
    • Horas in intinere
    • Horas de sobreaviso
    • Redução da jornada de trabalho e dos salários
    • Prorrogação da jornada
    • Compensação da jornada
    • Intervalos para repouso e alimentação
    • Repouso semanal remunerado
    • Trabalho em domingos e folgas compensatórias
    • Trabalho noturno
    • Atrasos constantes e saídas antecipadas
    • Atestados médicos – faltas justificadas
    • Turnos ininterruptos de revezamento
    • Convenções a acordos coletivos

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