Curso de Capacitação a Distância em Direito da Energia e Sustentabilidade.
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Inscrições abertas (Poucas Vagas): Parcelamento em até 12 X sem Juros no cartão de crédito.
O curso foi estruturado de modo a permitir que o aluno tenha um conhecimento multidisciplinar do tema energético e da importância das práticas sustentáveis nos empreendimentos do setor de energia, abordando os aspectos constitucionais, tributários, ambientais, econômicos e contratuais do setor, bem como aspectos relacionados à gestão da energia e desenvolvimento sustentável.
Por que participar deste curso?
- Capacitar-se no Direito da Energia e Sustentabilidade, podendo o interessado aperfeiçoar seus conhecimentos na área diante das mudanças constantes ocorridas na regulação do setor de energia no Brasil.
- Tornar-se um profissional conhecedor do Direito da Energia e Sustentabilidade a partir do estudo da doutrina, legislação e normas aplicáveis a este ramo do Direito, bem como da Gestão da Energia e do Desenvolvimento Sustentável.
- Os profissionais, ao concluírem o curso, estarão capacitados para atuar na prestação de serviços envolvendo o setor de energia em instituições públicas e privadas, incluindo projetos, demandas jurídicas e gestão para os desafios e perspectivas legais, regulatórios, contratuais e de planejamento nas áreas de energia elétrica, termoelétrica, gás natural, petróleo, biocombustíveis e demais energias alternativas.
- Tornar o advogado apto a desenvolver advocacia especializada em Direito da Energia com habilidades gerenciais para entender os procedimentos administrativos, visando à capacitação ampla para melhor atender ao seu cliente.
- Conhecer a jurisprudência dos Tribunais sobre o setor de energia no Brasil, além das principais teses discutidas para a alteração do tratamento jurídico dado em energia elétrica e combustíveis.
Público Alvo:
O curso destina-se aos profissionais das mais diversas áreas de formação, como Advogados, Administradores, Economistas, Executivos de empresas ligadas ao setor energético, estagiários e demais interessados que visem se capacitar, aperfeiçoar ou atualizar o conhecimento na seara do Direito da Energia e Sustentabilidade.
Cronograma Geral do Curso:
- Geopolítica, evolução do Direito Constitucional e agências reguladoras do setor de energia
- Sustentabilidade e Matrizes Energéticas submetidas a ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e Energias Alternativas
- Matrizes energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-Sal e Biocombustíveis:
- Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia.
PROGRAMA DO CURSO EM DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE:
Módulo I – Geopolítica, Evolução do Direito Constitucional e Agências Reguladoras do Setor de Energia:
I – Introdução
II - Aspectos geopolíticos mundiais e nacionais – a evolução do setor energético
III - Evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil
IV - As agências reguladoras do setor de energia
4.1. ANEEL
4.2. ANP
Módulo II – Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e Energias Alternativas
I – Introdução
II – A sustentabilidade na cadeia de produção e uso da energia
III – A energia elétrica e sua produção, transmissão e distribuição
3.1. A geração da energia elétrica e os desafios do uso das fontes renováveis
3.2. A transmissão e distribuição de energia elétrica
3.3. Aspectos socioambientais dos empreendimentos de energia
IV – A energia elétrica gerada pelas usinas hidrelétricas e pelas PCH – pequenas centrais hidrelétricas
4.1. Introdução
4.2. Considerações técnicas sobre a produção de energia elétrica nas centrais hidrelétricas
4.3. Impactos ambientais das centrais hidrelétricas
V – As centrais termoelétricas de geração de energia
5.1. Introdução
5.2. Impactos ambientais das centrais termoelétricas
VI – Energia nuclear/atômica e sua produção como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. Produção e a estrutura da energia nuclear
6.3. Legislação brasileira sobre a energia nuclear
VII – A energia eólica e sua fonte de produção
7.1. Introdução
7.2. A estrutura para a geração da energia eólica
7.3. Impactos socioambientais da energia eólica
7.4. Legislação aplicável à energia eólica no Brasil
VIII – A energia solar fotovoltaica e sua geração
8.1. Introdução
8.2. Aspectos socioambientais da energia solar
IX – A biomassa e sua produção como matriz energética alternativa
9.1. Introdução
9.2. As modalidades de biomassa e a geração de energia
Módulo III – Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-sal e Biocombustíveis
I – Introdução
II – Sustentabilidade, os combustíveis fósseis e os biocombustíveis
III – O petróleo, sua extração e a produção energética
3.1. Introdução
3.2. Extração de petróleo e suas características principais
3.3. A indústria do petróleo no Brasil
3.4. Áreas do setor petroleiro e os derivados de petróleo
3.5. Legislação aplicável ao petróleo no Brasil
IV – O gás natural, sua produção e matriz de energia
4.1. Introdução
4.2. A produção, o uso e questões de mercado energético
4.3. Estrutura do Gás Natural no Brasil
4.4. Legislação aplicável ao Gás Natural no Brasil
V - O pré-sal e os processos para exploração no Brasil
5.1. Introdução
5.2. A exploração do pré-sal em águas brasileiras
5.3. O Marco Regulatório do Pré-sal
5.3.1. Introdução
5.3.2. A regulação do pré-sal e os desafios para implementação
VI – Os biocombustíveis como matriz energética
6.1. Introdução
6.2. O etanol e o biodiesel como recursos energéticos e sua produção
6.3. Legislação dos biocombustíveis no Brasil
Módulo IV – Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia
I – Introdução
II – Tributação do setor de energia
2.1. Tributação da energia elétrica
2.2. Tributação do petróleo e derivados
2.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre tributação da energia no Brasil
III – Direito Ambiental e a Sustentabilidade
3.1. Princípios ambientais constitucionais
3.2. Direito ao Desenvolvimento sustentável
3.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre Direito Ambiental e Energia
IV – Direito do Desenvolvimento Econômico
4.1. Regulação do setor de energia no Brasil
4.2. Desenvolvimento econômico do setor energético
4.3. Jurisprudência dos Tribunais em regulação e desenvolvimento econômico
V – Proteção ao Consumidor
5.1. Relação de consumo com as concessionárias de energia elétrica
5.2. As distribuidoras de combustíveis e o consumidor
5.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre proteção do consumidor no setor energético
Carga Horária Total: 100 Horas
Tutor do Curso:
Fabiano Leitoguinho Rossi: Mestre em Direito pela UFMG, Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado, Diretor de Secretaria da Justiça Federal, Docente da Faculdade de Direito Batista de Minas Gerais (2010 – 2013), FEAD (2005 – 2012) e PUC Minas (2004 – 2005); membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília); colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito da Energia e Sustentabilidade.
Material Didático:
O pagamento do curso conferirá ao aluno o direito de recebimento do material didático impresso, sendo o mesmo enviado ao endereço presente no Formulário de Inscrição do aluno pelo sistema de Correios.
A apostila, juntamente com o material interno a ser disponibilizado pela plataforma virtual de ensino a distância (material digitalizado e legislação atualizada, jurisprudência, textos, artigos, pareceres e outros), compõem um inédito acervo didático inteiramente trabalhado no presente curso.
Certificação do Curso:
O aluno, após concluído o curso, receberá o certificado de capacitação em Direito da Energia e Sustentabilidade pela SATeducacional - 100 Horas. Trata-se de curso livre de capacitação e aperfeiçoamento na área de Direito da Energia e Sustentabilidade.
Metodologia do Ensino a Distância:
O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. O mesmo é dividido em 04 módulos, totalizando 100 horas ao final do curso.
Após a confirmação de pagamento do curso pela SATeducacional, esta encaminhará o material didático impresso, os números de registro e senha específicos com as orientações necessárias para início do curso ao aluno, que deverá acessar a plataforma de ensino a distância no site da instituição.
Serão realizados Encontros on Line em cada módulo, permitindo ao aluno interagir em tempo real com a tutoria e outros alunos. Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências diversas sobre os temas discutidos.
A avaliação do curso é feita por meio de atividades que deverão ser entregues nas datas previamente agendadas para cada turma.
Pagamento:
O pagamento poderá ser realizado à vista. Caso o aluno deseje efetuar o parcelamento do valor do curso, este poderá ser feito através do Cartão de Crédito pelo sistema PagSeguro (até 12 X sem Juros) ou pela emissão de Boleto Bancário (até 4 Parcelas).
Benefícios do Curso a Distância:
- Horário flexível, respeitados o cronograma das atividades e o prazo limite estabelecido para a conclusão do curso.
- Possibilidade de fazer o curso em casa ou no local de trabalho.
- Atendimento individualizado.
- Material didático básico elaborado para o curso e incluído no valor total do investimento.
- Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso.
Obs.: Inscrição e pagamento do Curso são feitos diretamente no site da SATeducacional. Clique sobre o link "Solicitar informações" para redirecionamento e realizar sua inscrição no curso.
