Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
A oportunidade que este curso proporciona abrange o conhecimento e competências dos profissionais sobre essa especialidade e seu processo, principalmente sobre os conceitos e a prática, sobre os peritos, laudos e demais procedimentos. Carga horária: 60h
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O áudio curso “O ESTATUTO DO IDOSO” traz para você um conjunto de Leis que foi aprovado para trazer benefícios às pessoas idosas no Brasil. Você sabia que o Idoso possui direito à liberdade, dignidade, integridade, à educação, à saúde, a um meio ambiente de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O referido curso visa promover o conhecimento no Direito Previdenciário que estão previstos nas Leis específicas e na Constituição Federal. A carga-horária é de 60h (sessenta horas). Têm como público-alvo Advogados, Juízes, Universitários, Professores. Carga...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O curso abrange os pontos principais do Direito do Trabalho, servindo como atualização de informações importantes para qualquer cidadão que queira saber de seus direitos, bem como profissionais ligados à área em seu dia a dia. Carga horária: 60h
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Este curso on-line proporciona conhecimento sobre o Direito do Consumidor. Os participantes aprenderão os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores e também as penalidades a que estão sujeitos na relação consumerista. Carga horária: 60h
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O curso de Direito da Família através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os fundamentos básicos de família, casamento, o procedimento sobre a nova lei de adoção e muito mais. Carga horária: 60h
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Pontos principais do Direito Constitucional, servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para concurseiros, acadêmicos e profissionais ligados à área no seu dia a dia, contribuindo para o desenvolver da cidadania. Carga horária: 60h...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Entenda as leis que regem as relações de produção e consumo, garanta seus direitos e saiba posicionar-se de maneira crítica.
Oferecer ao aluno conhecimentos sobre o que as leis do nosso país estabelecem sobre os limites do exercício desses dois misteriosos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O curso abrange os pontos atuais sobre Biodireito, abordando as ligações da Constituição Federal e das Leis em vigor perante as atividades que lidam com a vida. Carga horária: 60h
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
Certificado O curso pretende oferecer uma visão sistemática do texto do novo Estatuto dos Servidores Públicos do Distrito Federal sob uma ótica mais atual, à luz da jurisprudência dos tribunais e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, além da doutrina do direito...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
Certificado Oferecer aos profissionais de diversas áreas visão geral e sistematizada sobre a licitação e contratação de bens e serviços de tecnologia da informação pelo setor público, essencial para a elaboração de projeto básico ou termo de referência. 1. Introdução
2....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
CURSO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUDICIAL Carga Horária: 24 horas
Data: 19, 20 e 21 de Outubro de 2012
Horário: Sexta-Feira 18:00 as 22:00
Sábado e Domingo 08:00 as 18:00
Local:...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Curso de Capacitação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - A Distância. Duração do curso: 02 meses Apresentação: O Direito Eleitoral é responsável pelos padrões normativos das eleições e precisa ser conhecido por todos como questão primordial de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.O consumidor e a Constituição Federal; 2.CDC - O Código de defesa do consumidor; 2.1.consumidor; 2.2.fornecedor; 2.3.produto e serviço; 3.direitos básicos do consumidor; 3.1.são direitos do consumidor; 4.política nacional das relações de consumo;...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do Curso: 1. Principios Constitucionais Tributários: - conceito; 2. O poder de tributar; - Poder e competência; 3. Atribuição de competêncian e distribuição de receita; 4. Princípios jurídicos constitucionais; - igualdade e isonomia; - legalidade;...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividido da seguinte maneira: Sistema Tributário Nacional; Principios Gerais da Administração Pública; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso tratará de temas relacionados aos aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividio da seguinte maneira: 1.Finanças Públicas; 2.Direitos e Garantias fundamentais; 3.Ordem Econômica e Financeira; 4.Ordem...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e caracteristicas do Direito Constitucional brasileiro, com base nos seguintes pontos: 1.Conceito, objeto e tendências do direito constitucional; 2.Constituição Federal; 3.Hierarquia das normas jurídicas; 4.Conceitos de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: Processo de execução; Teoria geral do processo; Das partes; Das diversas espécies de execução; Das preliminares; A execução para entrega de coisa; A execução da obrigação de fazer e não fazer; A execução de quantia certa contra devedor solvente; A...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Análise da Legislação Tributária Brasileira. 1.Fontes Formais do direito tributário; -Normas complementares; -vigência e legislação tributária; -aplicação da legislação tributária; -Interpretação e integração da legislação tributária; -obrigação tributária; -Sujeito...