Categoria:Direito das Telecomunicações, Internet e Audiovisual
Modalidade:A Distância
Capacitar os profissionais, com enfoque teórico e prático, quanto aos novos conceitos e requisitos em proteção de dados previstos na Lei nº 13.709/18, utilizando material baseado em normas de privacidade e segurança nacionais e internacionais que atendem ao público...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Conhecer os impactos da legislação trabalhista no modelo de trabalho home office. Benefícios: – Análise da evolução e impulsionamento do teletrabalho devido a pandemia da Covid-19 – Elaboração de um contrato...
Categoria:Propriedade Intelectual e Industrial
Modalidade:A Distância
OBJETIVO: Possibilitar ao aluno a compreensão de aspectos
ligados à propriedade intelectual bem como os benefícios da proteção dos
produtos derivados da criatividade e da inovação.
PRÉ-REQUISITOS: O aluno
deverá, no início do curso, ter: - No mínimo 14...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
OBJETIVO: Capacitar o aluno para identificar os dispositivos
legais que regulamentam as relações de trabalho.
PRÉ-REQUISITOS: O aluno
deverá, no início do curso, ter: - No mínimo 14 anos de idade; - Concluído
o ensino fundamental.
MÉTODOS E
TÉCNICAS:...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:A Distância
Este curso é composto pelos seguintes módulos: INTRODUÇÃO TÉCNICA DE REDAÇÃO - FORENSE CLAREZA COERÊNCIA CONCISÃO CORREÇÃO PRECISÃO SIMPLICIDADE CONHECIMENTO DIGNIDADE CRIATIVIDADE QUESTÕES...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:A Distância
Preparar para o concurso de Investigador de Polícia Civil Curso de Investigador de Polícia Civil MÓDULOS COM VIDEOAULAS GRAVADAS PORTUGUÊS INFORMÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL MÓDULOS APOSTILADOS...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:A Distância
Categoria:Propriedade Intelectual e Industrial
Modalidade:A Distância
Próxima Turma: Mensalmente Objetivo Geral: Fornecer base teórica e prática para o uso de material alheio na elaboração de conteúdos de EAD. Este curso é ideal para os interessados em tirar suas dúvidas...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
2. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
3. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO.
4. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS.
5. EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES:
6. OUTROS...
Categoria:Propriedade Intelectual e Industrial
Modalidade:A Distância
Fornecer base teórica e prática para o uso de material alheio na elaboração de conteúdos de EAD. Este curso é ideal para os interessados em tirar suas dúvidas acerca da autoria de conteúdos virtuais, esclarecer os pontos importantes da legislação, explorar decisões...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Curso de Capacitação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - A Distância. Duração do curso: 02 meses Apresentação: O Direito Eleitoral é responsável pelos padrões normativos das eleições e precisa ser conhecido por todos como questão primordial de...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Conteúdo Programático: 1. Princípios constitucionias do Direito do Trabalho; 2. Princípios do Direito do Trabalho; 3. Empregador; 4. Contrato de Trabalho; 5. Do registro do Contrato de Trabalho; 6. Tipos de contrato de trabalho; 7. Alterações do contrato de...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Estabilidade; 1.1.estabilidade provisória; 2.FGTS - fundo de garantia por tempo de serviço; 2.1.hipóteses de saques do FGTS; a.despedida sem justa causa; b.caso de extinção da empresa; c.doença degenerativa do empregado e seus dependentes; d.suspensão...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Conteúdo Prográmatico: 1.História do direito do trabalho; 2.Direito do Trabalho; 2.1.direito público e direito privado; 2.2.fontes do direito do trabalho; a.fontes materiais; b.fontes formais; 2.3.acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho;...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Elementos e características específicos do salário e remuneração na legislação trabalhista vigente. 1.Salário; 1.1.formas de pagamento; 1.2.salário complessivo; 1.3.formas de pagamento do salário; 1.4.proteção do salário; 1.5.da fixação...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Aspectos e elementos do direito acidentário do trabalho. Programa: 1.Acidente do trabalho; 1.1.modalidades de acidente do trabalho; 2.segurados; 3.salário de contribuição e salário de benefício; 4.tipos de benefícios acidentários; a.auxílio doença;...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:A Distância
Conteúdo programático do curso: 1. A propriedade intelectual; 2. A Propriedade industrial; 3. INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial; 4. Registros e Patentes; 5. Invenção; 6. Modelo de utilidade; 7. Desenho industrial; 7.1.as modalidades de desenho...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito Empresarial: - conceito de comércio; 2.Direito Comercial e Direito Empresarial; 3.Características e natureza do comércio; 4.Obrigações dos empresários; 5.Livros mercantis; 6.Prepostos do empresário; 7.Estabelecimento; 8.Perfis das...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:A Distância
Programa: 1. Direito Cambiário; 1.1. Crédito; - conceito; - elementos; 1.2.acepções básicas 1.3. o crédito na prática comercial; 2. Títulos de Crédito; 2.1.conceito; 2.2.características; a) cartularidade; b) literalidade; c) autonomia; d) independência; e)...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Programa do curso: 1. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho; 2. Princípios do Direito do Trabalho; 3. Empregador; 4. Contrato de Trabalho; 5. Do registro do empregado; 6. Tipos de contrato de trabalho; 7. Alteracões do contrato de trabalho; 8....
