Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do Curso: 1. Principios Constitucionais Tributários: - conceito; 2. O poder de tributar; - Poder e competência; 3. Atribuição de competêncian e distribuição de receita; 4. Princípios jurídicos constitucionais; - igualdade e isonomia; - legalidade;...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Programa do curso de legislação trabalhista empresarial: 1.HIstória do Direito do Trabalho; 2.Acidente do Trabalho; 3.Principios constitucionais do trabalho; 4.FGTS e estabilidade; 5.Salário e remuneração; 6.Seminário sobre a nova lei de estágio - Lei nº 11.788/2008....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividido da seguinte maneira: Sistema Tributário Nacional; Principios Gerais da Administração Pública; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso tratará de temas relacionados aos aspectos e características do Direito Constitucional Brasileiro. O programa está dividio da seguinte maneira: 1.Finanças Públicas; 2.Direitos e Garantias fundamentais; 3.Ordem Econômica e Financeira; 4.Ordem...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O programa do curso abordará aspectos e caracteristicas do Direito Constitucional brasileiro, com base nos seguintes pontos: 1.Conceito, objeto e tendências do direito constitucional; 2.Constituição Federal; 3.Hierarquia das normas jurídicas; 4.Conceitos de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: Processo de execução; Teoria geral do processo; Das partes; Das diversas espécies de execução; Das preliminares; A execução para entrega de coisa; A execução da obrigação de fazer e não fazer; A execução de quantia certa contra devedor solvente; A...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Ação trabalhista; 1.1.redução a termo da reclamação verbal; 1.2.do comparecimento à audiência; 1.3.parte incontroversa dos salários; 1.4.audiência; 1.5.valor de alçada; 1.6.defesa escrita ou oral; 1.7.sentença; 2. Recursos; 2.1.geral; 2.2.do advogado;...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Análise da Legislação Tributária Brasileira. 1.Fontes Formais do direito tributário; -Normas complementares; -vigência e legislação tributária; -aplicação da legislação tributária; -Interpretação e integração da legislação tributária; -obrigação tributária; -Sujeito...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Análise tributárias constitucionais e do CTN. 1.Direito Tributário Brasileiro: Sistema Tributário Nacional; -Da Tributação e do Orçamento; -Das limitações do poder de tributar; -Dos impostos da União; -Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; -Dos impostos...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:A Distância
Breve descrição dos procedimentos do processo penal brasileiro. 1.Noções gerais; 2.formas do processo penal; 3.princípios gerais processual penais; 4.processo e procedimento; 5.pressupostos processuais penais; 6.inquerito policial; 7.ação penal; 8.jurisdição;...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: Do processo cautelar; Tutela cautelar e antecipatória; Introdução; As partes no processo cautelar; Competência para o processo cautelar; O procedimento das ações cautelares; A defesa no processo cautelar; Recursos no processo cautelar; Dos Procedimentos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do curso: 1.Processo e Procedimento; 1.1. procedimento especial; 1.2. procedimento sumário; 1.3. procedimento ordinário; 2. Requisitos da petição inicial; 3. contestação; 4. reconvenção; 5. revelia; 6. julgamento conforme o estado do processo; 7. extinção...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito processual civil na Constituição Federal; 2.Teoria geral do processo; 2.1.introdução; 2.2.a lei processual; 2.3.a lei processual no espaço; 2.4.a lei processual no tempo; 2.5.os principios do direito processual civil; 2.6.os processos no...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa do Curso: 1.Processo de conhecimento: da Jurisdição e da Ação; 1.2. Da ação; 1.3. Pressupostos processuais; 2. Das partes e dos procuradores; 3. Da competência; 4. Dos atos processuais; 5. Da formação, da Suspensão e da Extinção do processo;
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Previdência Social e Seguridade Social; 2.Organização e princípios constitucionais; 3.Financiamento; 4.Receitas da União; 5.Receitas das contribuições dos segurados; 6.Receitas das contribuições das empresas; 7.Receitas das contribuições: - do empregador...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Conteúdo Programático do Curso: 1.Seguridade social; 1.1.conceitos; 2.Organização e principios constitucionais; 3.Financiamento; 4.Receitas da União; 5.Receitas das contribuições dos segurados; 6.Receitas das contribuições das empresas;
Categoria:Direito Penal
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Crime e Contravenção; 2.Periclitação da vida e da saúde; 3.Crimes contra a liberdade pessoal; 4.Crimes contra a fé pública; 5.Crimes contra administração pública; 6.Conceito de funcionário público para efeitos penais; 7.Contravenções referentes...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Infração penal; 2.Crime; 3.Consumação e Tentativa; 4.Desistência Voluntária e arrependimento eficaz; 5.Causas da exclusão de ilicitude; 6.Causas da exclusão da culpabilidade; 7.Concurso de agentes; 8.Contravenção; 9.Imputabilidade Penal; 10.Extinção...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito Falimentar; 2.Recuperação de empresas em face da nova lei de falências; 3.Da recuperação judicial; 3.1.Microempresas e empresas de pequeno porte e a recuperação judicial; 4.Da recuperação extrajudicial; 5.Quem participa da recuperação e...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Presencial
- Fornecer subsídios técnicos e científicos, de forma prática, necessários à Prática Acidentária e Perícias nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias.
- Discutir a legislação vigente e as Normas pertinentes, bem como a jurisprudência que vem sendo aplicada....
