Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Neste curso você estudará a evolução histórica do instituto do controle de constitucionalidade brasileiro nas diversas Constituições, as espécies de inconstitucionalidades bem como as formas de controle, os modelos clássicos de controle de e o Sistema de Controle...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Neste curso vamos estudar sobre o cenário histórico em que foi desenvolvida a elaboração da Constituição de 1988 e ainda suas características gerais. Dividido em dois módulos, com exercícios de fixação ao final de cada um, você aprenderá mais sobre a estrutura...
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Neste curso você irá estudar os conceitos, bem como os sentidos da Constituição dentro do ordenamento jurídico. Abordaremos as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação...
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O Direito Constitucional dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. Neste curso, você estudará o conteúdo completo aplicado ao Direito Constitucional, que se traduz na ciência positiva das constituições e se fundamenta...
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Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Constitucional. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Constitucional, explanando os principais conceitos, os Direitos e Garantas Fundamentais, Controle de Constitucionalidade,...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso iremos abordar sobre o Direito Administrativo - Serviços Públicos são os que a Administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. Por isso mesmo,...
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No curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado diferenciaremos sobre o que vem ser responsabilidade civil com a administrativa ou a penal. O curso foi elaborado em três módulos, com textos de importantes autores, além de citações de leis...
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O Direito Administrativo é considerado um ramo do Direito Público, portanto deve cuidar dos interesses da sociedade como um todo, é um dever jurídico inescusável (que não permite escolha, é uma obrigação imperiosa), define o estado como supremo diante de outro...
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Curso de Direito Administrativo – Organização Administrativa. O referido curso aborda algumas Peculiaridades da Administração Pública, nas formas de atuação da mesma (centralização e descentralização; concentração e desconcentração), entre outros temas. O curso...
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Prezado estudante, o curso em questão trata dos processos licitatórios do direito administrativo. Este curso está dividido em seis módulos, os quais terão acessos às aulas sobre os princípios licitatórios, as características dos editais e de julgamento, modalidades...
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Neste curso de direito administrativo: introdução e princípios, você estudará a diferenciação de direito público e direito privado; O Estado e suas funções; A Historicidade, Conceito e as fontes do Direito Administrativo, os princípios do direito administrativo...
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Neste curso sobre intervenção de propriedade particular, nós conceituamos o que vem a ser propriedade, para só assim verificarmos a intervenção que o Estado pode exercer sobre a mesma, pois conforme a Constituição Federal de 1988,todos cidadãos brasileiros possuem...
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O curso em questão aborda uma importante área do direito, a improbidade administrativa. Dividido em cinco módulos, você estudará as noções gerais do direito administrativo no ordenamento jurídico brasileiro, os princípios do direito administrativo, as noções...
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O controle da Administração Pública nada mais é do que o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalizar e revisar a atividade administrativa nas esferas de Poder. Este curso possui um material didático bastante...
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Neste curso, você terá a introdução da Administração Pública vinculada a um regime jurídico de Direito Público. Aqui você aprenderá os conceitos e as práticas de contratos realizados pelo Estado, os quais a maioria das doutrinas administrativas acredita que os...
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Neste curso, você estudará as disposições gerais dos Atos da Administração Pública, os cinco elementos ou requisitos de validade dos atos administrativos: COMPETÊNCIA; FINALIDADE; FORMA; MOTIVO; OBJETO, atributos dos atos administrativos, a extinção e convalidação...
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No curso de Direito Administrativo – Agentes Públicos iremos ensinar como se deve entender este agente no seu sentido amplo. Os agentes públicos são os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, entre...
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Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade...
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O Direito Administrativo é considerado um ramo do Direito Público, que deve cuidar dos interesses da sociedade como um todo, e define o estado como supremo diante de outro sujeito. Neste curso de Direito Administrativo o aluno irá conhecer os princípios de administração...
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Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Administrativo. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Administrativo, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, a Administração Pública, os...
