Categoria:Direito das Telecomunicações, Internet e Audiovisual
Modalidade:A Distância
Pós-Graduação em Direito da Tecnologia da Informação Apresentar ao aluno as noções teóricas e principiológicas acerca do Direito da Tecnologia da Informação enquanto disciplinas autônomas do Direito, Introduzindo a abrangência e a importância do Direito da...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil Carga Horária: 420 horas Público Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Pós-graduação em Direito Notarial e Registral. Carga Horária: 420 horas Público Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:A Distância
Pós-Graduação em Gestão de Organizações do Poder Judiciário e do Ministério Público - EAD
Carga Horária:
420
Público Alvo:
Servidores públicos federais,...
Categoria:Propriedade Intelectual e Industrial
Modalidade:A Distância
Fornecer base teórica e prática para o uso de material alheio na elaboração de conteúdos de EAD. Este curso é ideal para os interessados em tirar suas dúvidas acerca da autoria de conteúdos virtuais, esclarecer os pontos importantes da legislação, explorar decisões...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Pós-graduação em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil Carga Horária: 420 horas Público Alvo: Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:A Distância
Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar - EAD.
Carga Horária:
420
Público Alvo:
Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder...
Categoria:Direitos Humanos
Modalidade:A Distância
Pós-graduação em Filosofia e Direitos Humanos Carga Horária: 420 horas Público Alvo: Profissionais com nível de escolaridade superior, interessados em especializar-se no curso de Especialização em...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
O mercado de trabalho é cada vez mais expansivo, com demandas novas emergindo a todo tempo, o que demanda ao profissional constante atualização e, portanto, é curso recomendado para advogados militantes na área, como também para outros operadores do Direito,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Curso de Capacitação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - A Distância. Duração do curso: 02 meses Apresentação: O Direito Eleitoral é responsável pelos padrões normativos das eleições e precisa ser conhecido por todos como questão primordial de...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Conteúdo Programático: 1. Princípios constitucionias do Direito do Trabalho; 2. Princípios do Direito do Trabalho; 3. Empregador; 4. Contrato de Trabalho; 5. Do registro do Contrato de Trabalho; 6. Tipos de contrato de trabalho; 7. Alterações do contrato de...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Estabilidade; 1.1.estabilidade provisória; 2.FGTS - fundo de garantia por tempo de serviço; 2.1.hipóteses de saques do FGTS; a.despedida sem justa causa; b.caso de extinção da empresa; c.doença degenerativa do empregado e seus dependentes; d.suspensão...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Conteúdo Prográmatico: 1.História do direito do trabalho; 2.Direito do Trabalho; 2.1.direito público e direito privado; 2.2.fontes do direito do trabalho; a.fontes materiais; b.fontes formais; 2.3.acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho;...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Elementos e características específicos do salário e remuneração na legislação trabalhista vigente. 1.Salário; 1.1.formas de pagamento; 1.2.salário complessivo; 1.3.formas de pagamento do salário; 1.4.proteção do salário; 1.5.da fixação...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Aspectos e elementos do direito acidentário do trabalho. Programa: 1.Acidente do trabalho; 1.1.modalidades de acidente do trabalho; 2.segurados; 3.salário de contribuição e salário de benefício; 4.tipos de benefícios acidentários; a.auxílio doença;...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:A Distância
Conteúdo programático do curso: 1. A propriedade intelectual; 2. A Propriedade industrial; 3. INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial; 4. Registros e Patentes; 5. Invenção; 6. Modelo de utilidade; 7. Desenho industrial; 7.1.as modalidades de desenho...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:A Distância
Programa: 1.Direito Empresarial: - conceito de comércio; 2.Direito Comercial e Direito Empresarial; 3.Características e natureza do comércio; 4.Obrigações dos empresários; 5.Livros mercantis; 6.Prepostos do empresário; 7.Estabelecimento; 8.Perfis das...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:A Distância
Programa: 1. Direito Cambiário; 1.1. Crédito; - conceito; - elementos; 1.2.acepções básicas 1.3. o crédito na prática comercial; 2. Títulos de Crédito; 2.1.conceito; 2.2.características; a) cartularidade; b) literalidade; c) autonomia; d) independência; e)...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Programa do curso: 1. Princípios constitucionais do Direito do Trabalho; 2. Princípios do Direito do Trabalho; 3. Empregador; 4. Contrato de Trabalho; 5. Do registro do empregado; 6. Tipos de contrato de trabalho; 7. Alteracões do contrato de trabalho; 8....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Programa: 1.O consumidor e a Constituição Federal; 2.CDC - O Código de defesa do consumidor; 2.1.consumidor; 2.2.fornecedor; 2.3.produto e serviço; 3.direitos básicos do consumidor; 3.1.são direitos do consumidor; 4.política nacional das relações de consumo;...
