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Pós - graduação em Direito de Família e Sucessões

Método: Presencial
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CESUFOZ - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu

Pós - graduação em Direito de Família e Sucessões - Foz do Iguaçu - Paraná

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Pós - graduação em Direito de Família e Sucessões - Foz do Iguaçu - Paraná Comentários sobre Pós - graduação em Direito de Família e Sucessões - Foz do Iguaçu - Paraná
Objetivos:
* Estudar em profundidade o Direito de Família e de Sucessões, de modo a proporcionar uma maior e mais abrangente compreensão destes institutos, sempre à luz da modernidade e realidade social, bem como, com base nos novos princípios e regras jurídicas; Estabelecer profícua ligação com as áreas do Direito que sejam correlatas, sendo estudadas interdisciplinarmente, oferecendo assim, melhor conhecimento, capacitação e segurança, elementos necessários imprescindíveis ao bom desempenho profissional;
* Estudar, discutir e refletir sobre temas importantes e atuais do Direito de Família e Sucessões, aproximando desta forma, o Direito à realidade cotidiana de seus operadores, bem como, às exigências do mercado de trabalho e ao mundo dos negócios;
* Aliar teoria e prática de modo a desenvolver, aperfeiçoar e consolidar novas competências.
Dirigido a:
Graduados em Curso Superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.
Conteúdo:
Programa

Direito de Família I – Parte Geral 

    * A família no plano Constitucional.
    * Casamento, relações de parentesco e regime de bens entre cônjuges.
    * Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
    * Alimentos e bem de família.

Direito de Família II – Parte Especial

    * União estável
    * Tutela, curatela e eusência.
    * Sociedade homoafetiva.
    * Proteção penal no Direito de família.
    * Adoção: estatutária e pelo Código Civil.
    * Instrumentos de proteção ao idoso no direito de família.

Ações Judiciais no Direito de Família

    * Ação de alimentos, revisional, execução, oferta e exoneração.
    * Ação de Separação e Ação de Divórcio (litigioso e consensual).
    * Ação de conversão de separação em divórcio (consensual e litigiosa).
    * Ação de investigação de paternidade e sua cumulação ou não com alimentos.
    * Ação de guarda, regulamentação, modificação e compartilhamento.
    * Ação de regulamentação de visitas.
    * Ação de busca e apreensão de menor.
    * Ação homologatória de acordo extrajudicial.
    * Ação de reconhecimento de união estável e sua cumulação ou não com dissolução.
    * Medida cautelar de separação de corpos.

Procedimentos Extrajudiciais no Direito de Família – Lei 11.441/2007

    * Requisitos para utilização do procedimento extrajudicial.
    * Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.

Direito das Sucessões I – Parte Geral

    * Introdução ao Direito das sucessões e sucessão em geral.
    * Transmissão da herança.
    * Aceitação e renúncia da herança.
    * Herança jacente e vacância.
    * Legitimação sucessória.
    * Sucessão legítima, na linha reta e testamentária.
    * Sucessão decorrente do casamento e da união estável.
    * Sucessão dos colaterais e do Poder Público.

Direito das Sucessões II – Parte Especial

    * Testamento.
    * Da liquidação da herança – O inventário e sua partilha.
    * Colações e sonegados.

Ações Judiciais e Procedimentos Extrajudiciais no Direito das Sucessões

    * Inventário e Partilha – Lei 11.441/2007

Questões Controvertidas no Direito de Família e Sucessões

    * Conciliação, mediação de conflitos, negociação e arbitragem.

Didática do Ensino Superior

Metodologia Científica

Carga horária: 360 horas
Duração: 18 meses

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