Categoria:Direito Civil
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A sucessão é um dos temas mais presentes em empresas. Mas para ela ocorrer de forma natural e espontânea, há regras e leis que devem ser estabelecidas. Para esse caso, há o direito sucessório. Neste curso vamos abordar o direito sucessório, especialmente com...
Categoria:Direito Civil
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Neste curso, abordaremos um importante tema da área do direito - Direito das Obrigações. Este é o conjunto de normas que disciplina a relação jurídica pessoal e patrimonial vinculativa entre credor e devedor, impondo a este último uma prestação de dar, fazer...
Categoria:Direito Civil
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Quem nunca teve dúvida sobre o que realmente lhe cabe no direito? Para abordar esse assunto preparamos um curso completo com informações, leis e dicas sobre o direito civil – direito das coisas. Dividimos o material em quatro aulas, com exercícios de fixação...
Categoria:Direito Civil
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O direito de família é o ramo do direito civil que estuda os institutos do casamento, da união estável, das relações de parentesco, da filiação, dos alimentos, da tutela, da curatela e da guarda. Atualmente, o direito de família pode ser dividido em direito existencial,...
Categoria:Direito Civil
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Neste curso iremos abordar sobre um importante tema do direito, a responsabilidade civil. Dividido em dois módulos, apresentamos as teorias de forma geral, bem como também os excludentes da responsabilidade civil e as diferentes espécies da responsabilidade....
Categoria:Direito Civil
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O referido curso aborda um importante tema do direito, a questão dos contratos. O conceito de contrato é bem antigo. Seu instituto já existia no direito romano e atualmente não se pode conceber uma sociedade sem a ideia de contrato. O curso está elaborado em...
Categoria:Direito Civil
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O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas atinentes...
Categoria:Direito Civil
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Ao longo dos anos, muitas foram as reformas efetivadas na legislação processual civil, com o objetivo principal de conferir à tutela jurisdicional maior efetividade, reduzindo a longa demora na tramitação dos processos, bem como criando institutos facilitadores...
Categoria:Direito Ambiental
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Neste curso, veremos os detalhes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que é o conjunto de unidades de conservação (UC) Federais, Estaduais e Municipais. Bons estudos! Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Carga horária: 8 Neste curso,...
Categoria:Direito Ambiental
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Neste curso de responsabilidade administrativa ambiental, iremos mostrar a regulamentação da lei 9.605/98, que é uma Lei Ambiental, juntamente dos seus artigos 70 a 76, que tratam da responsabilidade administrativa. Bons estudos! Responsabilidade Ambiental: Administrativa...
Categoria:Direito Ambiental
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Estudaremos neste curso o Novo Código Floresta, que entrou em vigor no ano de 2012. Além de proteger as florestas, ele também defende a vegetação nativa e o direito de propriedade, que também foi implantado no novo código. Bons estudos! Novo Código Florestal...
Categoria:Direito Ambiental
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A ISO 14001 é uma norma internacionalmente aceita que define os requisitos para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental. A norma reconhece que organizações podem estar preocupadas tanto com a sua lucratividade quanto com a gestão de impactos ambientais....
Categoria:Direito Ambiental
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As leis são regras jurídicas que abrangem costumes e normas formalizadas pelo Estado. O direito ambiental contempla a regulamentação e a efetivação do direito junto as políticas de meio ambiente, entre outros. Este curso tem por objetivo abordar os direito fundamentais...
Categoria:Direito Ambiental
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Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras....
Categoria:Direito Ambiental
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O curso trata da norma geral sobre proteção ambiental, que estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a implementação da preservação dos recursos naturais, a Lei da PNMA, instituiu o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente. Direito Ambiental - Política...
Categoria:Direito Ambiental
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O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1.876/99 ) é a lei brasileira que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Florestal Brasileiro de 1965. Direito Ambiental - Novo...
Categoria:Direito Ambiental
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Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras....
Categoria:Direito Ambiental
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Neste curso, iremos estudar o Direito Ambiental, tendo seus primeiros contornos delineados no ano de 1972, na Conferência de Estocolmo. Neste também, iremos conhecer os princípios do Direito Ambiental. Direito Ambiental - Introdução e Princípios Fundamentais...
Categoria:Direito Ambiental
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Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6938, art. 3º). Neste curso, estudaremos a constituição e o Meio Ambiente, além das competências...
Categoria:Direito Ambiental
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O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Ambiental. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Ambiental, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, o meio ambiente, a teoria geral, a Política...
