Categoria:Direito (vários)
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Neste curso, estudaremos os deveres dos Juizados especiais Cíveis, Juizados Criminais e Lei dos Juizados Especiais Federais. Sendo estes, importantes meios de acesso à justiça pois, permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma...
Categoria:Direito (vários)
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O Juizado Especial Criminal, é um órgão da estrutura do Poder Judiciário brasileiro destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo.Neste curso, você verá que devido ao Juizado Especial...
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O Direito é a ciência que regulamenta e organiza a sociedade, conhecendo os limites, garantias, direitos e deveres de cada um. Neste curso de Introdução ao Estudo do Direito, serão abordados conceitos, teorias, terminologias e leis, relacionados ao mundo jurídico....
Categoria:Direito (vários)
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Noções fundamentais de direitoRegime jurídico aplicável à internet e ao correio eletrônicoRegime jurídico aplicável a programas de computadorDireitos de autor/copyrightLicenças creative commonsPublicidadeRegime de vendas à distânciaBase de dados as questões...
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Está é a segunda parte do curso de Direito do Consumidor. O tema é um dos principais ramos do direito, sendo este o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Buscamos apresenta-lo...
Categoria:Direito (vários)
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Um dos principais ramos do direito é o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Neste curso, dividido em duas partes, você compreenderá como funciona as regras e as leis...
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Neste curso completo de Direito do Consumidor você compreenderá como funciona as regras e as leis do CDC. A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Buscamos apresenta-lo de forma simples e interativa como funciona...
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O Direito do Consumidor é uma área de atuação do Direito que cuida dos casos relacionados a defesa dos direitos do consumidor. O consumidor, muitas vezes é vítima de abuso por parte do fornecedor dos produtos e/ou serviços, e se sente lesado por não conhecer...
Categoria:Direito (vários)
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O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito do Consumidor. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Consumerista, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os tipos de consumidores e fornecedores...
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Tema sempre presente na vida da população de forma geral, o Processo Legislativo merece toda atenção e destaque. Neste curso você estudará o conceito, as noções e as classificações deste processo. Compreenderá ainda sobre os três procedimentos legislativos existentes...
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Direito Constitucional é uma parte do direito destinado à analise e interpretação das normas constitucionais. Neste curso, apresentamos temas básicos, divididos em duas aulas com conteúdo explicativo, citações e a referida lei no país. Ao fim do curso exercício...
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Com o país em crise econômica e especialmente política, devido a vários escândalos de corrupção, apresentamos um curso de Direito Constitucional voltado a questão do Poder Legislativo. Nele, estudaremos as noções gerais da teoria tripartite da separação de poderes,...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso estudaremos sobre as considerações gerais do Poder Judiciário, inclusive suas funções típicas e atípicas. No conteúdo, abordamos também sobre o estatuto da magistratura, as características da regra do quinto constitucional, as garantias constitucionais...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso você estudará sobre as formas organizacionais do Poder Executivo, os Sistemas de Governo (presidencialismo, parlamentarismo e semi-presidencialismo), sobre a constituição do Poder Executivo em âmbito estadual, distrital, municipal, dos territórios...
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Neste curso você estudará as noções introdutórias do poder constituinte, as principais características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, além das demais formas de alteração da Constituição Federal. Dividido em dois módulos, o curso...
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Vivendo em uma época de várias criticas aos diferentes tipos de governo (Federal, Estaduais e Municipais), abordamos nesse curso como funciona a organização político administrativo dos estados brasileiros. Apresentamos as noções gerais, os conceitos, características,...
Categoria:Direito (vários)
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Curso de Direito Constitucional Completo, indicado para candidatos que irão prestar provas de concursos públicos. Também indicado para pessoas que desejam aprimorar os conhecimentos em Direito Constitucional. O objetivo desse curso é ensinar sobre os conceitos...
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Neste curso, dividido em dois módulos, você estudará sobre as noções introdutórias da interpretação da constituição, bem como analisará quais são os principais métodos de intepretação. Também apresentaremos para você os diversos...
Categoria:Direito (vários)
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Uma das situações mais usuais da justiça são os mandatos de busca e apreensão. Neste curso você estudará as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações do Direito de Petição, do Direito de Certidão, do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso você estudará sobre o que são “funções essenciais da Justiça” e os órgãos integrantes da mesma, quais sejam: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. Exercício de fixação, no fim das aulas, ajudarão no seu aprendizado....
