Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Neste curso iremos abordar sobre um importante tema do direito, a responsabilidade civil. Dividido em dois módulos, apresentamos as teorias de forma geral, bem como também os excludentes da responsabilidade civil e as diferentes espécies da responsabilidade....
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
O referido curso aborda um importante tema do direito, a questão dos contratos. O conceito de contrato é bem antigo. Seu instituto já existia no direito romano e atualmente não se pode conceber uma sociedade sem a ideia de contrato. O curso está elaborado em...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas atinentes...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Ao longo dos anos, muitas foram as reformas efetivadas na legislação processual civil, com o objetivo principal de conferir à tutela jurisdicional maior efetividade, reduzindo a longa demora na tramitação dos processos, bem como criando institutos facilitadores...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Neste curso, veremos os detalhes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que é o conjunto de unidades de conservação (UC) Federais, Estaduais e Municipais. Bons estudos! Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Carga horária: 8 Neste curso,...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Neste curso de responsabilidade administrativa ambiental, iremos mostrar a regulamentação da lei 9.605/98, que é uma Lei Ambiental, juntamente dos seus artigos 70 a 76, que tratam da responsabilidade administrativa. Bons estudos! Responsabilidade Ambiental: Administrativa...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Estudaremos neste curso o Novo Código Floresta, que entrou em vigor no ano de 2012. Além de proteger as florestas, ele também defende a vegetação nativa e o direito de propriedade, que também foi implantado no novo código. Bons estudos! Novo Código Florestal...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
A ISO 14001 é uma norma internacionalmente aceita que define os requisitos para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental. A norma reconhece que organizações podem estar preocupadas tanto com a sua lucratividade quanto com a gestão de impactos ambientais....
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
As leis são regras jurídicas que abrangem costumes e normas formalizadas pelo Estado. O direito ambiental contempla a regulamentação e a efetivação do direito junto as políticas de meio ambiente, entre outros. Este curso tem por objetivo abordar os direito fundamentais...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras....
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
O curso trata da norma geral sobre proteção ambiental, que estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a implementação da preservação dos recursos naturais, a Lei da PNMA, instituiu o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente. Direito Ambiental - Política...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1.876/99 ) é a lei brasileira que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Florestal Brasileiro de 1965. Direito Ambiental - Novo...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Neste curso, será estudado o Direito Ambiental, que regula os efeitos da ação humana no meio ambiente. Abordaremos, também, a conferência de Estocolmo, Rio 92, Agenda 21, assim como a Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81), entre outras leis brasileiras....
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Neste curso, iremos estudar o Direito Ambiental, tendo seus primeiros contornos delineados no ano de 1972, na Conferência de Estocolmo. Neste também, iremos conhecer os princípios do Direito Ambiental. Direito Ambiental - Introdução e Princípios Fundamentais...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite a briga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6938, art. 3º). Neste curso, estudaremos a constituição e o Meio Ambiente, além das competências...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Ambiental. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Ambiental, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, o meio ambiente, a teoria geral, a Política...
Categoria:Direito Ambiental
Modalidade:Online
Neste curso além aprender os conceitos gerais, você irá conhecer outros assuntos de grande importância como o licenciamento ambiental como ferramenta da sustentabilidade e a relação das empresas com a preservação ambiental. Curso de Licenciamento Ambiental Carga...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O termo 'poder' derivou-se do termo possum, do latim, e significa "Capaz dê". Poder é o direito de deliberar, agir e mandar, mas também conforme o contexto, poder é exercer sua soberania, autoridade e a posse de um domínio, influência ou força. Para a sociologia,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Saiba tudo sobre a mudança do Código de Menores, o ECA e suas diferenças, e as influências desta mudança para o adolescente ou menor infrator. Neste curso de Medidas Socioeducativas, ECA e SINASE você irá aprofundar seus conhecimentos sobre o processo de elaboração...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Este curso aborda uma visão sobre as medidas socioeducativas em meio aberto e fechado, ato infracional, diferenças entre medidas protetivas e socioeducativas, legislação. Ideal para concursos de promoção e progressão dentro da carreira de Educador Social, Socioeducador...
