Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Inicialmente, iremos analisar algumas características gerais sobre os Municípios e, posteriormente, estudaremos os impostos de competência dos Municípios brasileiros, analisando assim suas principais características. Sendo os impostos: IPTU, ITBI e o ISS. Direito...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais dos impostos. Estudaremos, também, cada espécie de imposto de competência da União, ou seja, analisaremos as espécies de impostos federais conforme a Constituição Federal assim estabeleceu. Direito Tributário -...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, avançaremos nos estudos específicos do tributo: IMPOSTOS. Estudaremos, inicialmente, sobre algumas questões específicas acerca dos Estados-Membros e sobre o Distrito Federal e, posteriormente, analisaremos os impostos de competência dos Estados-Membros,...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará sobre as hipóteses de extinção do crédito tributário, a saber: pagamento; compensação, transação, remissão, prescrição e decadência, a conversão de depósito em renda, o pagamento antecipado e a homologação do lançamento, consignação...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da exclusão do crédito tributário. Estudaremos, ainda, os aspectos que a isenção e a anistia possuem em comum e, posteriormente, analisaremos suas principais características próprias. Direito Tributário - Exclusão...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os principais aspectos sobre a legislação tributária, que engloba as lei em sentido estrito (complementares e ordinárias), as medidas provisórias, as leis delegadas, as resoluções, decretos legislativos, tratados e convenções internacionais,...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, vamos analisar algumas características gerais dos Federais, Estados e Municípios. Estudaremos, ainda, todos os temas relacionados aos IMPOSTOS. Bons estudos! Direito Tributário - Dos Impostos Carga horária: 19 Neste curso, vamos analisar algumas...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais do crédito tributário. Estudaremos, ainda, sobre o lançamento do respectivo crédito, suas principais características e seus pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência pátria e as hipóteses de sua revisão....
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará as considerações iniciais da responsabilidade tributária. Aprenderá ainda sobre seus princípios e requisitos, bem como sobre as modalidades da responsabilidade apresentadas pela legislação tributária, quais sejam: por substituição e...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos do crédito tributário, como o lançamento do respectivo crédito, suas principais características e seus pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência pátria e as hipóteses de sua revisão, bem como as hipóteses da...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Tributário. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Tributário, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios, a teoria geral, a competência...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Este curso de Direito Tributário aborda o tema de forma esquematizada, objetiva, com foco nos princípios do direito tributário.Lei 8.137/90Dos Crimes Contra a Ordem Tributária Lei 9.983/2000Administração tributáriaGarantias e privilégios do crédito tributárioIsenção...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:A Distância
Pós-graduação em Direito Tributário Descrição do Curso Disciplinas: 10 Duração: 600 horas Áreas: Direito, Pós-Graduação EAD Objetivos O curso de pós-graduação...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Pós-Graduação em Direito Tributário. Objetivo do Curso. O curso de Direito Tributário oferece ao participante o conhecimento sobre os princípios, formas de constituição do tributo, classificação...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Pós-Graduação em Direito Tributário. Modalidade: Online Duração: 6 meses Carga Horária: Objetivo do curso: O curso de Direito Tributário oferece ao participante o conhecimento sobre os princípios, formas de constituição do tributo, classificação...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:A Distância
Pós-Graduação em Direito Tributário – 620H DESCRIÇÃO DO CURSO: O curso de pós-graduação em DIREITO TRIBUTÁRIO da DOM ALBERTO visa propiciar o estudo deste ramo do Direito...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Presencial
Curso de Escrita Fiscal. Realize suas conquistas fazendo este curso baseado na legislação vigente. Aproveite. Importante. 30 Horas. Vantagens. Aulas práticas com exercícios aplicados e estudos de casos. Professores especializados. Excelente infraestrutura....
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Pós-Graduação em Direito Tributário. Voltado para profissionais graduados em Direito. O aluno egresso do curso receberá o certificado de Especialista em Direito Tributário. Credenciada pelo Ministério da Educação...
