Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.
2. ESBOÇO CONCEITUAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO.
3. DIREITO PENAL DE PERIGO.
4. LIMITES AO DIREITO PENAL DE PERIGO.
5. NORMA PENAL EM BRANCO.
6. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.
7. QUESTÕES RELATIVAS À ANTIJURIDICIDADE....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. CONCEPÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESTADO MODERNO.
2. ESTADO DEMOCRÁTICO.
3. RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTISMO: SOBERANIA POPULAR E POLÍTICAS PÚBLICAS.
4. TEORIA E PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.
5. FEDERALISMO.
6. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.
7. O MUNICÍPIO....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. ESTADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS
3. DOGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
4. OS DIREITOS HUMANOS E O SEU PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
5. DIREITOS DE LIBERDADE
6. DIREITOS...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL.
2. O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS.
3. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA.
4. AÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL.
5. DEFESA...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. FUNDAMENTOS DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
2. MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
3. REGIME JURÍDICO DO CONTROLE JUDICIAL CONCRETO.
4. TEORIA DOS PRECEDENTES CONSTITUCIONAIS.
5. EFEITOS AMPLIFICADOS DOS PRECEDENTES:
6. OUTROS...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
1. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.
2. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM CONJUNTO DE NORMAS IMPERATIVAS.
3. A CONSTITUIÇÃO ENQUANTO UM COMPÊNDIO DE VALORES.
4. A CONSTITUIÇÃO COMO MODELO DE APLICAÇÃO DO DIREITO.
5. A CONSTITUIÇÃO COMO FUNDAMENTO.
6. HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Atividade Paralegal Este curso objetiva formar profissionais para o exercício da atividade paralegal, nela compreendida a atividade de assunção de atividades burocráticas ligadas à atividade jurídica, especialmente perante órgãos...
Categoria:Direito das Telecomunicações, Internet e Audiovisual
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito da Tecnologia da Informação Apresentar ao aluno as noções teóricas e principiológicas acerca do Direito da Tecnologia da Informação enquanto disciplinas autônomas do Direito, Introduzindo a abrangência e a importância...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Realizar um estudo aprofundado de todo o conhecimento notarial e da atividade do tabelião de notas, de protestos e de contratos marítimos abordando confrontamentos da atividade Notarial com a Registral....
Categoria:Direito Civil
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Civil Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do direito privado, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do vigente ordenamento pátrio....
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Comercial Promover estudos sobre os institutos da falência e da concordata, natureza jurídica, caracterização e legislação específica, evidenciando sua aplicação aos empresários mercantis, individuais e coletivos, sua...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito do Trabalho Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do direito privado, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do vigente ordenamento...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Constitucional As normas de Direito Constitucional são as normas internas e estruturais de cada Estado. Elas disciplinam as instituições políticas, a estrutura de governo, organização dos poderes do Estado, limites de...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Tributário Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, tais como a repartição das competências tributárias e as limitações...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Administrativo Aprofundar os conhecimentos na área de concentração do Direito Administrativo, capacitar o aluno para a compreensão e docência do Direito Administrativo, adentrando nas questões de sua existência e operacionalização,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Previdenciário Apresentar de forma detalhada o Direito Previdenciário como disciplina emergente do Direito do Trabalho, a partir de uma perspectiva constitucional e de direitos humanos. Remete uma análise particularizada...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Eleitoral Propiciar ao aluno uma visão histórica sobre o desenvolvimento das instituições eleitorais brasileiras a partir da contextualização interna e internacional do tema e também apresentar de forma sistêmica, o...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Processual Direito Processual decorre do monopólio da jurisdição que detém o Estado, pois somente ao Estado cabe aplicar o Direito, estabelecendo a ordem e solucionando os conflitos entre as partes, por meio de um processo...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar Objetiva apresentar uma análise detalhada da estrutura da Parte Especial do Código Penal Militar abordando a sistêmica e exegese particularizada de cada um dos crimes ali previstos....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:A Distância
Apresentação da Pós-Graduação em Direito Ambiental Apresentar o Direito Ambiental ao Aluno como disciplina emergente da concepção filosófica de quem é o titular da proteção do meio ambiente (o ser humano ou também os outros seres). E aprofundar os conhecimentos...
