Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
* Da capacidade e dos Impedimentos * Do empresário * Sociedade Simples * Sociedade Limitada * Transformação, Incorporação e Fusão * Das Sociedades...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
Abordar a importância e características do principal instrumento econômico da política de recursos hídricos com ênfase em experiências de outros países. 1. A ESCASSEZ DOS RECURSOS HÍDRICOS 2. A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS 3. A COBRANÇA PELO...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Entenda as leis que regem as relações de produção e consumo, garanta seus direitos e saiba posicionar-se de maneira crítica.
Objetivo: Oferecer ao aluno conhecimentos sobre o que as leis do nosso país estabelecem sobre os limites do exercício desses dois misteriosos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Demonstrar que o Direito positivo de Segurança Pública é de conteúdo quase todo fragmentado, pelo fato de não possuir legislação específica e abundante, contudo, nem por isso, deixando de ter a sua autonomia, forjada numa principiologia jurídica, que lhe é peculiar....
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Identificar os principais tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal, seu cumprimento para consolidar a gestão pública. Curso: Lei de Responsabilidade Fiscal Áreas: Administração, Ciências Políticas, Contabilidade, ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Identificar e conhecer os principais tópicos das leis nº. 4320 e 866/93. Curso: Lei Nº 4320 e 8666/93 Anotadas e Comentadas Áreas: Administração, Ciências Políticas, Contabilidade, Direito, Finanças....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Abordagem dos diversos itens contidos no presente programa oferecendo aos alunos conhecimentos sobre os complexos problemas ligados às relações comerciais entre as nações, seus mecanismos e instrumentos de ajuste do comércio internacional. Curso: ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O objetivo deste módulo é o de conhecer a evolução da concepção doutrinária sobre o Processo Cautelar. Bem como, fazer a distinção entre a Tutela Jurisdicional de Conhecimento, de Execução e Cautelar. Identificar as características, classificação, requisitos,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O objetivo dos Procedimentos Especiais é o conhecer os aspectos pertinentes a jurisdição, organização judiciária e o direito de ação, bem como Identificar a organização judiciária fazendo a distinção entre processo e procedimento. E, quanto, aos procedimentos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Este Módulo Tem Como Objetivo Apresentar Ao Discente O Novel Procedimento Executivo, Com As Reformas Introduzidas Pela Lei 11.232/05 E Lei 11.382/06 E Das Profundas Transformações Em Relação Aos Mecanismos De Defesa Do Executado. Curso: Processo...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Proporcionar o estudo de conceitos, institutos e técnicas processuais fundamentais no processo de conhecimento, com abordagem clara e simplificada, sistemática, e ao mesmo tempo profunda dos temas propostos. Curso: Processo de Conhecimento Áreas: ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar os limites jurídicos de cada área de atuação, de forma a evitar que o agente de segurança pública responda a processos, ou na pior das hipóteses, seja condenado judicialmente. Objetivamos, também, revelar meios para aplacar o sofrimento da vítima de...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Proporcionar ao aluno um aperfeiçoamento técnico, com condição de habilitá-lo à prática processual com excelência. Para tanto, o presente módulo busca incentivar o aluno a utilização da legislação, doutrina, jurisprudência e outras fontes do direito. Curso: ...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
- Demonstrar a importância do Código de Defesa do Consumidor para o aperfeiçoamento da cidadania.
- Despertar nos fabricantes e prestadores de serviço a preocupação com um melhor atendimento e respeito ao consumidor como cidadão.
- Conferir informações...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
- Conscientizar o(a) cidadão(ã) sobre o exercício da cidadania no dia a dia, através das relações estabelecidas com os outros, com o meio ambiente e com a máquina pública.
- Contribuir para que o cidadão reconheça seus direitos e deveres e a importância do...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Oportunizar aos profissionais e operadores do direito conhecimento dos fundamentos e princípios da segurança pública. Curso: Direito e Segurança PúblicaÁreas: Direito.Nível: Qualificação Básica.Duração (estimada): 3 meses.Carga horária: 120 horas.Pré-requisito:...
Categoria:Direito Societário / Assessoria Jurídica
Modalidade:Online
Desenvolver no participante a capacidade de entender e redigir textos relacionados ao ambiente profissional e acadêmico escolhido com eficiência e correção. O conhecimento profundo da Língua Portuguesa torna-se fundamental como ferramenta para realização de um...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Online
Princípios do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 40 h/a;Direito do Trabalho Comparado - 40 h/a;Teoria Geral do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 60 h/a;Direito Individual do Trabalho - 40 h/a;Direito Tutelar do Trabalho - 40 h/a;Direito...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Teoria Geral do Processo Civil - 40 h/a;Processo de Conhecimento 1 - 40 h/a;Processo de Conhecimento 2 - 40 h/a;Processo de Conhecimento 3 - 40 h/a;Tutelas de urgência - 40 h/a;Processo de Execução e assuntos afins - 40 h/a;Procedimentos Especiais de Leis...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Direito Administrativo - Direito - 30 h/a;Direito Administrativo. Princípios - 40 h/a;Direito Administrativo. Formas de manifestação do Estado - 50 h/a;Administração Pública - 80 h/a;Administração Direta e Indireta - 50 h/a;Intervenção do Estado na propriedade...
