Categoria:Direito (vários)
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Curso de Direito Constitucional Completo, indicado para candidatos que irão prestar provas de concursos públicos. Também indicado para pessoas que desejam aprimorar os conhecimentos em Direito Constitucional. O objetivo desse curso é ensinar sobre os conceitos...
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Modalidade:Online
Neste curso, dividido em dois módulos, você estudará sobre as noções introdutórias da interpretação da constituição, bem como analisará quais são os principais métodos de intepretação. Também apresentaremos para você os diversos...
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Modalidade:Online
Uma das situações mais usuais da justiça são os mandatos de busca e apreensão. Neste curso você estudará as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações do Direito de Petição, do Direito de Certidão, do Habeas Corpus e do Mandado de Segurança...
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Modalidade:Online
Neste curso você estudará sobre o que são “funções essenciais da Justiça” e os órgãos integrantes da mesma, quais sejam: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública. Exercício de fixação, no fim das aulas, ajudarão no seu aprendizado....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Neste curso apresentamos uma introdução sobre o Direito Constitucional por meio da evolução e dos principais conceitos do tema. Você estudará o conceito de constitucionalismo determinado pela doutrina brasileira, bem como a evolução deste instituto ao longo da...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Uma constituição rege as leis de um país. No Brasil, seguimos a Constituição de 1988. Porém, antes disso, outras constituições regeram as leis de nosso país. Aqui, neste curso, você estudará o contexto histórico antecedente ao movimento constitucionalista brasileiro...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Neste curso você estudará os direitos fundamentais garantidos por Lei. Abordamos toda a Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, abrangendo assim as noções gerais, os conceitos, as características, as classificações, enfim, todos os principais assuntos...
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Modalidade:Online
Neste curso apresentaremos aulas sobre as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação das constituições. Isso ocorre porque esta matéria pode ser analisada sobre diversos...
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Modalidade:Online
Neste curso você estudará a evolução histórica do instituto do controle de constitucionalidade brasileiro nas diversas Constituições, as espécies de inconstitucionalidades bem como as formas de controle, os modelos clássicos de controle de e o Sistema de Controle...
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Modalidade:Online
Neste curso vamos estudar sobre o cenário histórico em que foi desenvolvida a elaboração da Constituição de 1988 e ainda suas características gerais. Dividido em dois módulos, com exercícios de fixação ao final de cada um, você aprenderá mais sobre a estrutura...
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Modalidade:Online
Neste curso você irá estudar os conceitos, bem como os sentidos da Constituição dentro do ordenamento jurídico. Abordaremos as diversas classificações das constituições dentro do ordenamento jurídico. Não há que se falar em pacificação no que tange a classificação...
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O Direito Constitucional dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. Neste curso, você estudará o conteúdo completo aplicado ao Direito Constitucional, que se traduz na ciência positiva das constituições e se fundamenta...
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Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Constitucional. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Constitucional, explanando os principais conceitos, os Direitos e Garantas Fundamentais, Controle de Constitucionalidade,...
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Neste curso iremos abordar sobre o Direito Administrativo - Serviços Públicos são os que a Administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. Por isso mesmo,...
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No curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado diferenciaremos sobre o que vem ser responsabilidade civil com a administrativa ou a penal. O curso foi elaborado em três módulos, com textos de importantes autores, além de citações de leis...
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O Direito Administrativo é considerado um ramo do Direito Público, portanto deve cuidar dos interesses da sociedade como um todo, é um dever jurídico inescusável (que não permite escolha, é uma obrigação imperiosa), define o estado como supremo diante de outro...
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Curso de Direito Administrativo – Organização Administrativa. O referido curso aborda algumas Peculiaridades da Administração Pública, nas formas de atuação da mesma (centralização e descentralização; concentração e desconcentração), entre outros temas. O curso...
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Prezado estudante, o curso em questão trata dos processos licitatórios do direito administrativo. Este curso está dividido em seis módulos, os quais terão acessos às aulas sobre os princípios licitatórios, as características dos editais e de julgamento, modalidades...
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Neste curso de direito administrativo: introdução e princípios, você estudará a diferenciação de direito público e direito privado; O Estado e suas funções; A Historicidade, Conceito e as fontes do Direito Administrativo, os princípios do direito administrativo...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso sobre intervenção de propriedade particular, nós conceituamos o que vem a ser propriedade, para só assim verificarmos a intervenção que o Estado pode exercer sobre a mesma, pois conforme a Constituição Federal de 1988,todos cidadãos brasileiros possuem...
