Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: os Crimes Contra a Liberdade Individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal. Os crimes contra a liberdade individual são quatro: Constrangimento Ilegal; Ameaça; Sequestro e...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
Prezado estudante, neste curso você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: Dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio, previstos no artigo 150 do Código Penal.O legislador descreveu apenas um tipo de crime contra a Inviolabilidade do Domicílio:Violação...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: os crimes contra a honra, previstos nos artigos 138 a 145 do Código Penal. Vamos analisar os conceitos de honra e cada um dos crimes que a ofendem: Calunia, Injuria e Difamação. Direito Penal:...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
Neste curso você aprenderá sobre direito penal e direito processual penal. Direito penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
Curso teórico extenso sobre diversos subtópicos dentro do Direito Penal, envolvendo explicações de diferentes crimes, fraudes, leis e princípios, com explicações e conceitos completos necessários para cada aula. Conta com exercícios para prática do conteúdo....
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Penal. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Penal, explanando os principais conceitos, os crimes, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
Conheça neste curso as diferentes formas de violência que acontecem no contexto social. Em Diferentes Formas de Violência, você irá conhecer as formas de violência no trabalho, em casa e violência em relacionamentos. Você aprenderá formas de prevenção e as medidas...
Categoria:Direito Internacional
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Internacional. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Internacional, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os tratados internacionais,...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
A escrita fiscal tem por objetivo registrar o desenvolvimento, competências e rotinas da área fiscal da empresa. No curso de escrita fiscal, em quatorze módulos, o aluno irá conhecer a rotina de um escrivão fiscal, os procedimentos adotados no departamento fiscal...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, iremos estudar o conjunto das normas jurídicas, como: Espécies da Legislação Tributária, Vigência e Aplicação da Legislação Tributária e Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Bons estudos! Direito Tributário: Legislação Tributária...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará o conceito de direito tributário, sua relação com outros ramos do direito e ainda os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, ainda, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito. Bons estudos! Direito Tributário: Do...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará a conceituação trazida pela doutrina do tributo e, ainda, a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Você aprenderá, também, sobre a função dos tributos e sua classificação. E, ao final, estudará...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Direito...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso você estudará os conceitos do direito tributário, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais características e diferenças....
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, os conceitos e teorias gerais de validade, vigência e eficácia. No que se refere a legislação tributária, analisaremos a vigência em relação ao tempo e ao espaço, bem como as suas regras de aplicação. Bons Estudos! Direito...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como as hipóteses da mesma, quais sejam: Moratória, depósito do seu monte integral; reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Este curso mostra como se investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Apresenta classificação e distinção entre as modalidades e investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Direito Tributário...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais sobre a obrigação tributária, seu conceito, suas características principais, bem como suas espécies, quais sejam: obrigação principal e acessória. Estudará ainda sobre as principais características do fato gerador...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas...
