Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF - Introdução - Abrangência Institucional da Lei de Responsabilidade Fiscal - Administração e Orçamento - Administração da Despesa Pública - A base de cálculo dos limites da LRF: a Receita Corrente...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA - Estágios da Receita Orçamentária - Previsão - Lançamento - Arrecadação - Recolhimento - Codificação da Receita Orçamentária - Recursos Orçamentários e Recursos Financeiros - Deduções da Receita Pública - Restituição - Retificação...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
RECEITA PÚBLICA - Conceito - Ingressos e Receitas - Classificação - Sistemas de Arrecadação de Tributos - Créditos Orçamentários - Exercício Financeiro - Conclusão DESPESA PÚBLICA - Conceito e Finalidade - Despesas de natureza discricionária - Despesas Orçamentárias...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO - Introdução - As funções do governo - Teoria Geral das Finanças Públicas - Atividade Fiscal do Estado: objeto das Finanças Públicas e suas concepções teóricas - Direito Financeiro ORÇAMENTO PÚBLICO - Introdução - Conceito - Natureza...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
Interpretar a questão do nepotismo na Administração Pública, analisando a concepção e aplicação das súmulas vinculantes, em especial a súmula vinculante nº 13, dispondo diversos casos polêmicos e analisando um a um, a fim de concluir se caracteriza-se ou não...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
Para que o auditor possa desenvolver os seus trabalhos é necessário que esteja de acordo com as Normas da auditoria.
Portanto, esse trabalho visa apresentar as Normas Profissionais de Auditoria Independente com suas alterações visando auxiliar a todos que...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
Proporcionar ao advogado as mais modernas técnicas de marketing jurídico, analisando a legislação brasileira de modo a identificar as hipóteses possíveis de marketing aliada à modernização do instituto na América do Sul e no mundo. * Introdução...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
* Do Conselho Federal de Contabilidade e dos Conselhos Regionais * Do registro da carteira profissional * Das atribuições profissionais * Das penalidades * Disposições...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar ao aluno os Princípios Constitucionais vinculados com a matéria tributária, desenvolvendo uma consciência crítica acerca da aplicabilidade de cada um dos institutos estudados;
Conceituar e exemplificar as espécies de tributos existentes no Brasil....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Capacitar o estudioso na temática que envolve o PAT - Processo Administrativo Tributário, desde sua constituição pela via do Lançamento. Apresentação das partes no Contenciosos Administrativo Tributário. Princípios nos quais se fundamenta o PAT e estudo de todos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Capacitar o estudioso sobre os institutos tributários que se integram com o Crédito Tributário. O Lançamento Tributário e suas modalidades, passando pelas condições que culminam com sua suspensão e até extinção e exclusão. São também abordadas as questões relacionadas...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Conceituar e exemplificar as espécies de tributos existentes no Brasil. Apresentar as características próprias de cada tipo, apoiado na legislação tributária (Constituição Federal e Código Tributário Nacional) e na Doutrina. Conteúdos do Curso Online de Legis....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar a Administração Tributária como responsável pela atividade de Fiscalização de tributos. A gestão dos créditos inscritos na Dívida Ativa, bem como a emissão das correspondentes certidões pela Administração. Curso Online de Legislação Tributária - Mód....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Promover uma ampla discussão acerca do tema, situando firmemente o estudioso nos tópicos que compõem o tema central. Os tipos de obrigação, as situações que fazem surgir o fato gerador, os sujeitos da Obrigação e os institutos da responsabilidade, capacidade...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Conceituar e exemplificar as espécies de tributos existentes no Brasil. Apresentar as características próprias de cada tipo, apoiado na legislação tributária (Constituição Federal e Código Tributário Nacional) e na Doutrina. - Introdução - Legislação tributária...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar ao aluno os Princípios Constitucionais vinculados com a matéria tributária, desenvolvendo uma consciência crítica acerca da aplicabilidade de cada um dos institutos estudados. Introdução - Princípios Constitucionais - Princípio da Igualdade...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Online
Esclarecer e conscientizar sobre os principais direitos e deveres dos empregados desde o processo de contratação até a rescisão do contrato de trabalho. Abordar conceito, função, origem e importância do Direito do Trabalho. Explicar os tipos de trabalhadores...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
- * Conceitos iniciais * Contrato de trabalho - Introdução * Justiça, equidade e segurança jurídica * Normativismo jurídico e tridimensionalidade do direito * Divisão...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Curso Online de Juventude, Cidadania e Meio Ambiente, Centro: Unieducar - Educação sem distância. * Apresentação * Panorama da Juventude Ambientalista * Visões sobre os Jovens ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar os elementos introdutórios... * Introdução * A carreira no Direito * Common Law x Civil Law * A utilidade do Inglês Jurídico nas Relações Internacionais ...
