Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Inicialmente, iremos analisar algumas características gerais sobre os Municípios e, posteriormente, estudaremos os impostos de competência dos Municípios brasileiros, analisando assim suas principais características. Sendo os impostos: IPTU, ITBI e o ISS. Direito...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais dos impostos. Estudaremos, também, cada espécie de imposto de competência da União, ou seja, analisaremos as espécies de impostos federais conforme a Constituição Federal assim estabeleceu. Direito Tributário -...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, avançaremos nos estudos específicos do tributo: IMPOSTOS. Estudaremos, inicialmente, sobre algumas questões específicas acerca dos Estados-Membros e sobre o Distrito Federal e, posteriormente, analisaremos os impostos de competência dos Estados-Membros,...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará sobre as hipóteses de extinção do crédito tributário, a saber: pagamento; compensação, transação, remissão, prescrição e decadência, a conversão de depósito em renda, o pagamento antecipado e a homologação do lançamento, consignação...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais da exclusão do crédito tributário. Estudaremos, ainda, os aspectos que a isenção e a anistia possuem em comum e, posteriormente, analisaremos suas principais características próprias. Direito Tributário - Exclusão...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os principais aspectos sobre a legislação tributária, que engloba as lei em sentido estrito (complementares e ordinárias), as medidas provisórias, as leis delegadas, as resoluções, decretos legislativos, tratados e convenções internacionais,...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará inicialmente sobre os aspectos principais da elisão, da evasão e da elusão tributária, bem como suas diferenças. Aprenderá, em especial, sobre os elementos da obrigação tributária, que são os sujeitos ativos e passivos, inclusive as...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, vamos analisar algumas características gerais dos Federais, Estados e Municípios. Estudaremos, ainda, todos os temas relacionados aos IMPOSTOS. Bons estudos! Direito Tributário - Dos Impostos Carga horária: 19 Neste curso, vamos analisar algumas...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos iniciais do crédito tributário. Estudaremos, ainda, sobre o lançamento do respectivo crédito, suas principais características e seus pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência pátria e as hipóteses de sua revisão....
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará as considerações iniciais da responsabilidade tributária. Aprenderá ainda sobre seus princípios e requisitos, bem como sobre as modalidades da responsabilidade apresentadas pela legislação tributária, quais sejam: por substituição e...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os aspectos do crédito tributário, como o lançamento do respectivo crédito, suas principais características e seus pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência pátria e as hipóteses de sua revisão, bem como as hipóteses da...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Tributário. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Tributário, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios, a teoria geral, a competência...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Este curso de Direito Tributário aborda o tema de forma esquematizada, objetiva, com foco nos princípios do direito tributário.Lei 8.137/90Dos Crimes Contra a Ordem Tributária Lei 9.983/2000Administração tributáriaGarantias e privilégios do crédito tributárioIsenção...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Empresarial. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Empresarial, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, e os imprescindíveis temas atinentes...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:Online
Neste curso, você irá aprender algumas questões do direito corporativo, tais como o direito do trabalho, o direito empresarial e o direito internacional. Direito corporativo Carga horária: 144 Neste curso, você irá aprender algumas questões do direito corporativo,...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará a conceituação de orçamento público, bem como seus principais princípios, quais sejam: da exclusividade, universalidade, unidade, anualidade, programação, equilíbrio orçamentário, orçamento bruto, especificação, quantificação dos créditos...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a evolução histórico-constitucional da fiscalização financeira orçamentária no ordenamento jurídico brasileiro até chegarmos no que dispõe a Constituição brasileira vigente, a Constituição de 1988, bem como conhecerá...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a conceituação das despesas públicas, entendendo-o como ato de decisões políticas e ainda analisando suas limitações constitucionais, como, também, as principais classificações doutrinárias e jurisprudenciais de...
