Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Entenda as leis que regem as relações de produção e consumo, garanta seus direitos e saiba posicionar-se de maneira crítica.
Objetivo: Oferecer ao aluno conhecimentos sobre o que as leis do nosso país estabelecem sobre os limites do exercício desses dois misteriosos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Demonstrar que o Direito positivo de Segurança Pública é de conteúdo quase todo fragmentado, pelo fato de não possuir legislação específica e abundante, contudo, nem por isso, deixando de ter a sua autonomia, forjada numa principiologia jurídica, que lhe é peculiar....
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Identificar os principais tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal, seu cumprimento para consolidar a gestão pública. Curso: Lei de Responsabilidade Fiscal Áreas: Administração, Ciências Políticas, Contabilidade, ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Identificar e conhecer os principais tópicos das leis nº. 4320 e 866/93. Curso: Lei Nº 4320 e 8666/93 Anotadas e Comentadas Áreas: Administração, Ciências Políticas, Contabilidade, Direito, Finanças....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Abordagem dos diversos itens contidos no presente programa oferecendo aos alunos conhecimentos sobre os complexos problemas ligados às relações comerciais entre as nações, seus mecanismos e instrumentos de ajuste do comércio internacional. Curso: ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O objetivo deste módulo é o de conhecer a evolução da concepção doutrinária sobre o Processo Cautelar. Bem como, fazer a distinção entre a Tutela Jurisdicional de Conhecimento, de Execução e Cautelar. Identificar as características, classificação, requisitos,...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O objetivo dos Procedimentos Especiais é o conhecer os aspectos pertinentes a jurisdição, organização judiciária e o direito de ação, bem como Identificar a organização judiciária fazendo a distinção entre processo e procedimento. E, quanto, aos procedimentos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Este Módulo Tem Como Objetivo Apresentar Ao Discente O Novel Procedimento Executivo, Com As Reformas Introduzidas Pela Lei 11.232/05 E Lei 11.382/06 E Das Profundas Transformações Em Relação Aos Mecanismos De Defesa Do Executado. Curso: Processo...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Proporcionar o estudo de conceitos, institutos e técnicas processuais fundamentais no processo de conhecimento, com abordagem clara e simplificada, sistemática, e ao mesmo tempo profunda dos temas propostos. Curso: Processo de Conhecimento Áreas: ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar os limites jurídicos de cada área de atuação, de forma a evitar que o agente de segurança pública responda a processos, ou na pior das hipóteses, seja condenado judicialmente. Objetivamos, também, revelar meios para aplacar o sofrimento da vítima de...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Proporcionar ao aluno um aperfeiçoamento técnico, com condição de habilitá-lo à prática processual com excelência. Para tanto, o presente módulo busca incentivar o aluno a utilização da legislação, doutrina, jurisprudência e outras fontes do direito. Curso: ...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
- Demonstrar a importância do Código de Defesa do Consumidor para o aperfeiçoamento da cidadania.
- Despertar nos fabricantes e prestadores de serviço a preocupação com um melhor atendimento e respeito ao consumidor como cidadão.
- Conferir informações...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
- Conscientizar o(a) cidadão(ã) sobre o exercício da cidadania no dia a dia, através das relações estabelecidas com os outros, com o meio ambiente e com a máquina pública.
- Contribuir para que o cidadão reconheça seus direitos e deveres e a importância do...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Oportunizar aos profissionais e operadores do direito conhecimento dos fundamentos e princípios da segurança pública. Curso: Direito e Segurança PúblicaÁreas: Direito.Nível: Qualificação Básica.Duração (estimada): 3 meses.Carga horária: 120 horas.Pré-requisito:...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Curso online Locação e Administração de Imóveis, encontra-se atualizado pela Lei 12.112/2009, é composto por (Teoria
e prática de Locação Residencial, Comercial, Locações protegidas,
teoria e prática na administração de imóveis, prática jurídica, Como...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O Curso de Direito Imobiliário, é composto por Glossário, Legislações do Direito Imobiliário, Doutrina, Teoria, Artigos e Peças práticas,
tem por objetivo o aperfeiçoamento técnico, bem como a utilização da Justiça Arbitral no Direito
Imobiliário...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O Curso de Justiça Arbitral é direcionado aos Advogados, Defensores Públicos, Bachareis, Estudantes e demaisTécnicos da área jurídica.
Tendo em vista a complexidade do instituto e a crescente demanda, o
curso foi elaborado para proporcionar habilidade e...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
ON LINE OU SEMI-PRESENCIAL
Objetivos do Curso:
1.Preparar estudantes e profissionais em geral para o exercício da função de Mediadores, Conciliadores privados e Árbitros, com utilização de técnicas de Negociação;
2.Divulgar a arbitragem junto aos operadores...
Categoria:Propriedade Intelectual e Industrial
Modalidade:Online
Certificado de conclusão do curso. Patentes e Criações Industriais apresenta uma visão atualizada do arcabouço legal que embasa o sistema de patentes de invenção e dos modelos de utilidade, da importância da patente no cenário internacional e nacional, das formas...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Certificado de conclusão do curso. Gestão de marcas e sinais distintivos aborda questões tradicionais de Direito Marcário, bem como diversos temas atuais e pouco explorados nessa área. O conteúdo é trabalhado com auxílio de diversos casos práticos. Por possuir...