Categoria:Direito Civil
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Ao longo dos anos, muitas foram as reformas efetivadas na legislação processual civil, com o objetivo principal de conferir à tutela jurisdicional maior efetividade, reduzindo a longa demora na tramitação dos processos, bem como criando institutos facilitadores...
Categoria:Direito (vários)
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O termo 'poder' derivou-se do termo possum, do latim, e significa "Capaz dê". Poder é o direito de deliberar, agir e mandar, mas também conforme o contexto, poder é exercer sua soberania, autoridade e a posse de um domínio, influência ou força. Para a sociologia,...
Categoria:Direito (vários)
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Saiba tudo sobre a mudança do Código de Menores, o ECA e suas diferenças, e as influências desta mudança para o adolescente ou menor infrator. Neste curso de Medidas Socioeducativas, ECA e SINASE você irá aprofundar seus conhecimentos sobre o processo de elaboração...
Categoria:Direito (vários)
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Este curso aborda uma visão sobre as medidas socioeducativas em meio aberto e fechado, ato infracional, diferenças entre medidas protetivas e socioeducativas, legislação. Ideal para concursos de promoção e progressão dentro da carreira de Educador Social, Socioeducador...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso, estudaremos os deveres dos Juizados especiais Cíveis, Juizados Criminais e Lei dos Juizados Especiais Federais. Sendo estes, importantes meios de acesso à justiça pois, permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma...
Categoria:Direito (vários)
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O Juizado Especial Criminal, é um órgão da estrutura do Poder Judiciário brasileiro destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo.Neste curso, você verá que devido ao Juizado Especial...
Categoria:Direito (vários)
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O Direito é a ciência que regulamenta e organiza a sociedade, conhecendo os limites, garantias, direitos e deveres de cada um. Neste curso de Introdução ao Estudo do Direito, serão abordados conceitos, teorias, terminologias e leis, relacionados ao mundo jurídico....
Categoria:Direito (vários)
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Noções fundamentais de direitoRegime jurídico aplicável à internet e ao correio eletrônicoRegime jurídico aplicável a programas de computadorDireitos de autor/copyrightLicenças creative commonsPublicidadeRegime de vendas à distânciaBase de dados as questões...
Categoria:Direito (vários)
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Está é a segunda parte do curso de Direito do Consumidor. O tema é um dos principais ramos do direito, sendo este o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Buscamos apresenta-lo...
Categoria:Direito (vários)
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Um dos principais ramos do direito é o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Neste curso, dividido em duas partes, você compreenderá como funciona as regras e as leis...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso completo de Direito do Consumidor você compreenderá como funciona as regras e as leis do CDC. A regra, os direitos, os deveres, entre outros pontos geram dúvidas e curiosidades as pessoas. Buscamos apresenta-lo de forma simples e interativa como funciona...
Categoria:Direito (vários)
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O Direito do Consumidor é uma área de atuação do Direito que cuida dos casos relacionados a defesa dos direitos do consumidor. O consumidor, muitas vezes é vítima de abuso por parte do fornecedor dos produtos e/ou serviços, e se sente lesado por não conhecer...
Categoria:Direito (vários)
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O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito do Consumidor. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Consumerista, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os tipos de consumidores e fornecedores...
Categoria:Direito (vários)
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Tema sempre presente na vida da população de forma geral, o Processo Legislativo merece toda atenção e destaque. Neste curso você estudará o conceito, as noções e as classificações deste processo. Compreenderá ainda sobre os três procedimentos legislativos existentes...
Categoria:Direito (vários)
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Direito Constitucional é uma parte do direito destinado à analise e interpretação das normas constitucionais. Neste curso, apresentamos temas básicos, divididos em duas aulas com conteúdo explicativo, citações e a referida lei no país. Ao fim do curso exercício...
Categoria:Direito (vários)
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Com o país em crise econômica e especialmente política, devido a vários escândalos de corrupção, apresentamos um curso de Direito Constitucional voltado a questão do Poder Legislativo. Nele, estudaremos as noções gerais da teoria tripartite da separação de poderes,...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso estudaremos sobre as considerações gerais do Poder Judiciário, inclusive suas funções típicas e atípicas. No conteúdo, abordamos também sobre o estatuto da magistratura, as características da regra do quinto constitucional, as garantias constitucionais...
Categoria:Direito (vários)
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Neste curso você estudará sobre as formas organizacionais do Poder Executivo, os Sistemas de Governo (presidencialismo, parlamentarismo e semi-presidencialismo), sobre a constituição do Poder Executivo em âmbito estadual, distrital, municipal, dos territórios...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Neste curso você estudará as noções introdutórias do poder constituinte, as principais características do Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, além das demais formas de alteração da Constituição Federal. Dividido em dois módulos, o curso...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Vivendo em uma época de várias criticas aos diferentes tipos de governo (Federal, Estaduais e Municipais), abordamos nesse curso como funciona a organização político administrativo dos estados brasileiros. Apresentamos as noções gerais, os conceitos, características,...
