Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
Este curso de Direito Tributário aborda o tema de forma esquematizada, objetiva, com foco nos princípios do direito tributário.Lei 8.137/90Dos Crimes Contra a Ordem Tributária Lei 9.983/2000Administração tributáriaGarantias e privilégios do crédito tributárioIsenção...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Empresarial. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Empresarial, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, e os imprescindíveis temas atinentes...
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:Online
Neste curso, você irá aprender algumas questões do direito corporativo, tais como o direito do trabalho, o direito empresarial e o direito internacional. Direito corporativo Carga horária: 144 Neste curso, você irá aprender algumas questões do direito corporativo,...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará a conceituação de orçamento público, bem como seus principais princípios, quais sejam: da exclusividade, universalidade, unidade, anualidade, programação, equilíbrio orçamentário, orçamento bruto, especificação, quantificação dos créditos...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a evolução histórico-constitucional da fiscalização financeira orçamentária no ordenamento jurídico brasileiro até chegarmos no que dispõe a Constituição brasileira vigente, a Constituição de 1988, bem como conhecerá...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a conceituação das despesas públicas, entendendo-o como ato de decisões políticas e ainda analisando suas limitações constitucionais, como, também, as principais classificações doutrinárias e jurisprudenciais de...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará sobre a conceituação dos créditos públicos, seu posicionamento histórico mundial, bem como suas classificações principais no âmbito doutrinário e legal. Estudaremos, também, as operações de crédito à luz da Constituição Brasileira...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de técnicas de como redigir contratos. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo da redação de contratos, explanando os principais conceitos, técnicas de redação, interpretações, natureza...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Neste curso você aprenderá sobre os princípios do direito do consumidor, no qual trabalha-se as relações entre consumidor e fornecedor. No segundo módulo, você aprenderá sobre os direitos humanos, estes inerentes ao ser humanos, independente da cor, raça, sexo.O...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Processual Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Processo Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios, o devido processo...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios e os principais temas atinentes...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Neste curso, estudaremos os deveres dos Juizados especiais, sendo este um importante meio de acesso à justiça, pois permitem que cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma rápida, eficiente e gratuita. Bons estudos! Legislação Especial:...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Os Juizados Especiais Cíveis são órgãos da Justiça (Poder Judiciário) que servem para resolver as pequenas causas com rapidez, de forma simples, sem despesas e sempre buscando um acordo entre as pessoas. O curso em questão tem como foco as pequenas causas, segundo...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Neste curso, estudaremos o Estatuto do Idoso. Conheceremos as obrigações da família, da sociedade e do estado para com a pessoa idosa, além de identificarmos os direitos fundamentais do idoso, as medidas protetivas e as garantias de acesso á justiça do idoso....
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Processual Civil. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Processo Civil, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, os princípios, o devido processo...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Civil: Posse e Direito Possessório. Estudaremos o que dispõe o Código Civil Brasileiro sobre acerca da Posse, a aplicação legal, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, a defesa da posse,...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
Neste curso, abordaremos em sete módulos temas voltados ao direito civil, sendo estes: emancipação da pessoa natural; direitos de personalidades; direito de pessoas jurídicas; domicílio; entre outros relacionados. Bons estudos! Direito Civil: Parte Geral Carga...
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Online
O referido curso aborda de maneira ampla e completa todos os temas centrais do direito civil, dentre eles: Introdução, Parte Geral, Contratos, Direito de Família, Direito das Coisas, Direito das Obrigações e Direito Sucessório.u. O curso está elaborado em diversos...
