Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
PROGRAMA: Direito Processual Eleitoral •Direito Processual Eleitoral I: Ações eleitorais (ação de impugnação do mandato eletivo, ação de investigação judicial eleitoral, ação de impugnação ao registro de candidatura; outras representações eleitorais). •Direito...
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Presencial
PROGRAMA: MÓDULO II CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL •Financiamento da Seguridade Social. •Contribuições Sociais. Contribuição Previdenciária das Empresas e dos Segurados. Contribuinte Facultativo. •Indenização das Contribuições. MÓDULO III DIREITO PROCESSUAL...
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
PROGRAMA: O EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA SAÚDE 1. O Profissional Médico como paradigma •Definição normativa do profissional médico •O registro profissional •Código de Ética Médica •Direitos do Médico •Deveres do Médico •Responsabilidade do Médico •O médico perito...
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Presencial
PROGRAMA: MÓDULO II Direito Penal Econômico Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; • Lavagem de dinheiro, Recursos Ativos, Direitos Fundamentais, Devido Processo Legal e Direito Penal Econômico; • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Sociais;...
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Presencial
PROGRAMA: Módulo 4 Tributos em Espécie •Impostos de Competência da União; •Impostos de Competência dos Estados; •Impostos de Competência dos Municípios; •Custeio da Seguridade Social; •PIS/COFINS; •Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; •Do Estudo Teórico-Prático...
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Presencial
PROGRAMA: MÓDULO II Direito Processual Civil •História do Direito Processual Civil; •Processo e Constituição; •Jurisdição e Ação; •Partes e Intervenção de Terceiros; •Sentença e Coisa Julgada; •Tutelas de Urgência; •Execução; •Recursos; •Ações coletivas; •Ações...
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Presencial
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho PROGRAMA: MÓDULO 2 Direito Individual do Trabalho •Teoria Geral do Direito do Trabalho: Histórico do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho em âmbito mundial....
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
PROGRAMA: MÓDULO II Direito Constitucional Interpretação Constitucional Hermenêutica jurídica e métodos de interpretação. Métodos de interpretação constitucional. Interpretação constitucional e tipologia das normas: princípio e regra. Colisão de princípios...
Avenida Ipiranga, 2899, 90610-001 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Empresarial
Modalidade:Presencial
PORTO ALEGRE / Sábado e domingo, das 8h às 18h, uma vez ao mês. Carga Horária: 420h Disciplinas / Conteúdo • Contabilidade empresarial • Direito da Concorrência • Direito Concursal • Título...
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
Carga Horária: 420h Disciplinas / Conteúdo • Família Contemporânea – Aspectos Históricos e Sociológicos • Fundamentos Teóricos e Evolução Histórica do Direito de Família...
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Presencial
Disciplinas / Conteúdo • Teoria geral do Direito Privado • Teoria Geral das Obrigações • Teoria geral dos Contratos - Contratos em Espécie • Direitos Reais • Direito da Personalidade • Responsabilidade...
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Presencial
Geral
Esclarecer aos participantes quanto à sistemática e dinâmica dos diversos regimes de previdência social existentes no país, buscando sistematizar os fundamentos teórico-conceituais que estruturam o Direito Previdenciário.
Específicos...
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Presencial
Realizar através de debates, estudos doutrinários e análise jurisprudências uma atualização em Direito do Consumidor e Bancário, a partir do marco jurídico definido pela Constituição Federal de 1988, analisando as modificações advindas pelo Código de Defesa do...
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Civil
Modalidade:Presencial
Apresentação do Curso: O curso e Pós-graduação em Direito Civil, Bancário e do Consumidor com Ênfase em Processo Civil, realizará uma reflexão crítica da lei 10.406 em consonância aos princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, do Código de...
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Presencial
Proporcionar atualização aos profissionais da área jurídica, em matéria de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Estudar a dogmática jurídica das relações trabalhistas brasileira, e, sua renovação, superando (através do aprofundamento teórico-reflexivo)...
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
Objetivo geral:
- Proporcionar atualização e qualificação para o exercício profissional, permitindo a formação de um conhecimento atual e específico de vários ramos do Direito, a partir do referencial constitucional contribuindo para a (re)construção e efetivação...
Avenida Doutor Nilo Peçanha, 1600, 91330-002 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
- Preparar profissionais da área jurídica que atuem na esfera extrajudicial para elaboração de contratos, proporcionando maior segurança aos interessados, assim como conhecimento sobre as peculiaridades dos contratos típicos e atípicos
- Oferecer especialização...
Avenida Doutor Nilo Peçanha, 1600, 91330-002 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
- Proporcionar conhecimentos e entendimentos que visem à superação dos paradigmas clássicos do conhecimento jurídico.
- Propiciar a abordagem crítica sobre o direito posto e seus modelos frente à ordem constitucional
- Reconstruir criticamente as bases fundantes...
Avenida Doutor Nilo Peçanha, 1600, 91330-002 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Presencial
Especialista em Direito Previdenciário Capacitar os operadores do Direito a atuarem profissionalmente na defesa dos direitos que decorrem da relação jurídica de previdência social. Mediante uma visão constitucional e sistêmica do direito previdenciário, a qual...
Caxias do Sul, Rio Grande do Sul
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Presencial
Objetivo: O curso promove estudos sistemáticos e aprofundados do Direito, tendo por objetivos: - Preparar docentes para o ensino superior; - Qualificar profissionais para a pesquisa nos diferentes campos as Ciências Jurídicas; - Promover a reflexão crítica,...
Avenida Ipiranga, 6681, 90619-900 Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul
