Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar ao aluno os Princípios Constitucionais vinculados com a matéria tributária, desenvolvendo uma consciência crítica acerca da aplicabilidade de cada um dos institutos estudados;
Conceituar e exemplificar as espécies de tributos existentes no Brasil....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Capacitar o estudioso na temática que envolve o PAT - Processo Administrativo Tributário, desde sua constituição pela via do Lançamento. Apresentação das partes no Contenciosos Administrativo Tributário. Princípios nos quais se fundamenta o PAT e estudo de todos...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Capacitar o estudioso sobre os institutos tributários que se integram com o Crédito Tributário. O Lançamento Tributário e suas modalidades, passando pelas condições que culminam com sua suspensão e até extinção e exclusão. São também abordadas as questões relacionadas...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Conceituar e exemplificar as espécies de tributos existentes no Brasil. Apresentar as características próprias de cada tipo, apoiado na legislação tributária (Constituição Federal e Código Tributário Nacional) e na Doutrina. Conteúdos do Curso Online de Legis....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar a Administração Tributária como responsável pela atividade de Fiscalização de tributos. A gestão dos créditos inscritos na Dívida Ativa, bem como a emissão das correspondentes certidões pela Administração. Curso Online de Legislação Tributária - Mód....
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Promover uma ampla discussão acerca do tema, situando firmemente o estudioso nos tópicos que compõem o tema central. Os tipos de obrigação, as situações que fazem surgir o fato gerador, os sujeitos da Obrigação e os institutos da responsabilidade, capacidade...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Conceituar e exemplificar as espécies de tributos existentes no Brasil. Apresentar as características próprias de cada tipo, apoiado na legislação tributária (Constituição Federal e Código Tributário Nacional) e na Doutrina. - Introdução - Legislação tributária...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar ao aluno os Princípios Constitucionais vinculados com a matéria tributária, desenvolvendo uma consciência crítica acerca da aplicabilidade de cada um dos institutos estudados. Introdução - Princípios Constitucionais - Princípio da Igualdade...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Online
Esclarecer e conscientizar sobre os principais direitos e deveres dos empregados desde o processo de contratação até a rescisão do contrato de trabalho. Abordar conceito, função, origem e importância do Direito do Trabalho. Explicar os tipos de trabalhadores...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
- * Conceitos iniciais * Contrato de trabalho - Introdução * Justiça, equidade e segurança jurídica * Normativismo jurídico e tridimensionalidade do direito * Divisão...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Curso Online de Juventude, Cidadania e Meio Ambiente, Centro: Unieducar - Educação sem distância. * Apresentação * Panorama da Juventude Ambientalista * Visões sobre os Jovens ...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
Apresentar os elementos introdutórios... * Introdução * A carreira no Direito * Common Law x Civil Law * A utilidade do Inglês Jurídico nas Relações Internacionais ...
Categoria:Advocacia e Prática Jurídica
Modalidade:Online
Proporcionar aos alunos os conhecimentos teóricos e práticos sobre as pessoas jurídicas estudadas, à luz do que dispõe o Código Civil e a Lei No. 6.404/76 (Lei das S/A). Capacitar os participantes a utilizar os institutos básicos sobre tais entes jurídicos, oferecendo...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O objetivo do curso é mostrar como se realiza a fiscalização feita pelo Tribunal de Contas, aprendendo um pouco sobre a Competência do Estado na tributação, analisando a importância de alguns princípios do Direito Constitucional e do Direito Tributário, sobre...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Online
Estudar e entender as rotinas, direitos e deveres, que regem a dinâmica das relações de trabalho doméstico. * Apresentação * O (a) Empregado (a) Doméstico (a) * Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a)...
Categoria:Direito Fiscal
Modalidade:Online
O objetivo do curso é auxiliar os alunos que pretendem fazer o Exame da Ordem, e também para aqueles que necessitam de uma atualização jurídica, um tema bastante importante para concursos, pois o Direito Tributário só tende a crescer e a alcançar um maior espaço...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
O curso tem como objetivo situar o aluno nos principais diplomas nacionais que regem a matéria: a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.
O estudo do direito tributário requer conhecimento bem fundamentado dessa legislação, que apoiará novos conteúdos...
Categoria:Direito Trabalhista e Segurança Social
Modalidade:Online
Este curso tem por objetivo, aprimorar os conhecimentos daqueles que estudam para concursos públicos, sendo esta, matéria pertinente em muitos certames, e também, para aqueles que desejam reforçar seus conhecimentos sobre Direito Previdenciário. ...
Categoria:Direito Penal
Modalidade:Online
O objetivo do curso é auxiliar os alunos que pretendem fazer o Exame da Ordem, e também para aqueles que necessitam de uma atualização jurídica.
Um tema extremamente importante para concursos, pois dificilmente encontraremos um concurso que no seu edital não...
Categoria:Direito (vários)
Modalidade:Online
- Direito Falimentar - Caracterização da falência - Órgãos da falência - Verificação e classificação dos créditos - O processo falimentar - Recuperação judicial - Recuperação extrajudicial - Recuperação judicial especial das "ME" e "EPP" - Liquidação extrajudicial...
